LEIS - 1998
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Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 1998Lei Municipal Nº 012/1998
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Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providênciasNo publisher2018-01-15T14:59:56ZFileLei Municipal Nº 013/1998
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis1998/Lei0131998/view
Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providênciasNo publisher2018-01-15T15:11:41ZFileLei Municipal Nº 014/1998
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis1998/Lei0141998/view
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providênciasNo publisher2018-01-15T15:15:55ZFileLei Municipal Nº 016/1998
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis1998/Lei0161998/view
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Apuí dá outras providênciasNo publisher2018-01-15T15:38:06ZFileLei Municipal Nº 018/1998
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis1998/Lei0181998/view
DISPÕE sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providênciasNo publisher2018-01-15T16:04:27ZFileLei Municipal Nº 019/1998
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Autoriza o Município de Apuí firmar convênios com Estado do Amazonas, A União e suas respectiva autarquias, no exercício de 1998 e adota outras providênciasNo publisher2018-01-15T16:06:13ZFileLei Municipal Nº 020/1998
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioNo publisher2018-01-15T16:09:15ZFileLei Municipal Nº 021/1998
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis1998/Lei0211998/view
Cria o Serviço Funeral Municipal destinado a assistir famílias carentes e da outras providênciasNo publisher2018-01-15T16:11:55ZFileLei Municipal Nº 022/1998
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis1998/Lei0221998/view
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o Exercício Financeiro de 1999No publisher2018-01-15T16:17:43ZFile