LEIS - 2008

por Itajair Huberti Jung publicado 18/08/2017 13h55, última modificação 25/01/2023 12h35
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2008

Lei Municipal Nº 164/2008

Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 165/2008

Dispõe sobre a alteração do nome do complexo da Escola Municipal Darcy, para CENTRO EDUCACIONAL PADRE FALIERO.

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Lei Municipal Nº 166/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 167/2008

Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de que trata a Lei Municipal Nº 117, de 16 de maio de 2005

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Lei Municipal Nº 168/2008

Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Apuí e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 169/2008

Dispõe sobre a criação do serviço de recreação pública e proteção ao esporte e a cultura de Apuí e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 170/2008

Dispõe sobre os serviços do Terminal Rodoviário de Apuí e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 171/2008

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Institui o Conselho Gestor e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 172/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente como as entidades estadual e Nacional de Representação Oficial dos Município do Estado do Amazonas

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Lei Municipal Nº 173/2008

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 174/2008

Dispõe sobre o acesso gratuito aos maiores de 65 anos de idade ao transporte coletivo privado, destinado à atender a demanda rural, distrital e intermunicipal e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 175/2008

Institui o Programa Bolsa Esporte no âmbito do Município de Apuí e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 176/2008

Autoriza O Poder Executivo Municipal a receber do Incra, mediante doação a área sob domínio do Incra, objetivando a definição do perímetro urbano do Município de Apuí e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 177/2008

Dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Ambiental e Territorial do Município de Apuí, Estado do Amazonas e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 178/2008

Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e da outras providências

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Lei Municipal Nº 179/2008

Estima e receita e fixa a despesa do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2009.

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Lei Municipal Nº 180/2008

Fixa o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Apuí, para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 181/2008

Autoriza o Poder Executivo a dar baixa do Patrimônio Municipal de materiais de consumos incorporados indevidamente como bens móveis

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Lei Municipal Nº 182/2008

Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários e Subsecretários Municipais e dá outras providências

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