LEIS - 2010
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2010
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2010Lei Municipal Nº 208/2010
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências No publisher2017-12-06T14:53:44ZFileLei Municipal Nº 209/2010
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2010/Lei2092010/view
Dispõe sobre a alteração do piso salarial municipal dos profissionais da educação constante do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Apuí, instituído pela Lei Municipal Nº 032, de 14 de dezembro de 1999 e dá outras providências No publisher2017-12-06T15:12:47ZFileLei Municipal Nº 210/2010
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2010/Lei2012010/view
Altera a redação do Inciso V do artigo 1º da Lei Municipal Nº 041, de 14 de agosto de 2000 e dá outras providênciasNo publisher2017-12-06T15:37:44ZFileLei Municipal Nº 211/2010
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2010/Lei2112010/view
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n 208, de 17 de março de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providênciasNo publisher2017-12-06T15:46:46ZFileLei Municipal Nº 212/2010
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2010/Lei2122010./view
Autoriza a revisão gera dos vencimentos dos servidores públicos municipal de que tratam a Lei Municipal Nº 116, de 16 de maio de 2005 e a Lei Municipal Nº 167, de 04 de abril de 2008. No publisher2017-12-06T16:12:41ZFileLei Municipal Nº 213/2010
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2010/Lei2132010/view
Dá denominação ao Prédio Público no qual funcionará o terminal rodoviário de Apuí, Estado do Amazonas e dá outras providênciasNo publisher2017-12-06T16:26:52ZFileLei Municipal Nº 214/2010
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Apuí e dá outras providênciasNo publisher2017-12-06T16:31:04ZFileLei Municipal Nº 215/2010
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a doação de um terreno localizado no perímetro urbano do município de Apuí à UEA - Universidade do Estado do Amazonas, para implantação do Polo Universitário e dá outras providências No publisher2017-12-06T16:36:03ZFileLei Municipal Nº 216/2010
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2010/Lei2162010/view
Dispõe sobre a criação da Fanfara do Município de Apuí e dá outras providências No publisher2017-12-06T21:55:18ZFileLei Municipal Nº 217/2010
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2010/Lei2172010/view
Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 178, de 15 de dezembro de 2008, acrescentando-lhe o Inciso VI no § 1º e dá outras providênciasNo publisher2017-12-06T22:00:11ZFileLei Municipal Nº 218/2010
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2010/Lei2182010/view
Institui no âmbito do Município de Apuí e dá outras providências No publisher2017-12-06T22:03:21ZFileLei Municipal Nº 219/2010
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2010/Lei2190010/view
Cria os jogos municipais da terceira idade e dá outras providênciasNo publisher2017-12-06T22:06:53ZFileLei Municipal Nº 220/2010
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2010/Lei2202010/view
Dispõe da obrigatoriedade de conceder três dias corridos de licença, por ano para realização de exames preventivo de câncer de para funcionários públicos municipais.No publisher2017-12-06T22:20:05ZFileLei Municipal Nº 221/2010
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2010/Lei2212010/view
Torna obrigatório a realização anual de avaliação otorrinolaringológica para alunos das escolas da rede municipal e dá outras providênciasNo publisher2017-12-06T22:29:02ZFileLei Municipal Nº 222/2010
https://www.apui.am.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis2010/Lei2222010/view
Estabelece a semana municipal de prevenção e combate às drogas e ao tráfico. No publisher2017-12-06T22:35:44ZFile