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Lei Municipal Nº 183/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 14h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 184/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de um terreno localizado no perímetro urbano do Município de Apuí, à empresa VIVO S/A, para implantação de torre e demais sistemas necessários ao funcionamento de telefones e dá dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 185/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 15h50
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal deslocar uma patrulha mecanizada para realizar serviços emergenciais na rodovia AM-174, no trecho compreendido entre o KM 160 a 174, no Município de Novo Aripuanã - AM, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 186/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h01
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Reforço Pedagógico "CAPOEIRA DA GENTE" no âmbito do Município de Apuí
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 187/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h06
Institui o Programa Municipal de Distribuição de KIT de primeiros socorros e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 188/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h10
Institui o Programa Soletrando no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 189/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h16
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 190/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h20
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providêcias
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 191/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h32
Dá nova redação ao Art. 3º, Inciso II, VI, VII, VIII e revoga o inciso IX; Art. 4º § 1º Inciso II, acrescenta os Incisos VI e VII e os § 4º; e Art. 5º § 1º, § 2º e § 3º a Lei Municipal Nº 018/1998 que cria e organiza o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 192/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a doação de um terreno localizado no perímetro urbano do Município de Apuí ao Instituto Nacional do Seguro Social para implantação da Agência do INSS e dá outras providências
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LEIS - 2009
