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Lei Municipal Nº 129/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h52
Dispõe sobre a data de comemoração ao Dia do Padroeiro do Município de Apuí e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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LEIS - 2005
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
18/08/2017
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última modificação
25/01/2023 12h37
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2005
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Legislação Municipal
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Lei Municipal Nº 100/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h10
Amplia Cargos Públicos Efetivos e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 101/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 102/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h13
Considera de utilidade pública a Associação Municipal Comunitária e da Cultura Evangélica de Apuí-AM.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 103/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h15
Considera de utilidade pública a Associação Nascer Cidadão
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 104/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso público para a elaboração e escolha da letra e música do Hino Municipal, símbolo identificatório do Município de Apuí e dá outras providenciais.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 105/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h19
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 107/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h21
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos secretários e dos Sub-secretários Municipal e dá outras providencias
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LEIS - 2004
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Lei Municipal Nº 108/2004
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 20h23
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Apuí para a próxima legislatura e dá outras providencias
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LEIS - 2004
