LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 2004

por Itajair Huberti Jung publicado 18/08/2017 13h52, última modificação 18/08/2017 13h52
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2004

Lei Municipal Nº 100/2004

Amplia Cargos Públicos Efetivos e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 101/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 102/2004

Considera de utilidade pública a Associação Municipal Comunitária e da Cultura Evangélica de Apuí-AM.

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Lei Municipal Nº 103/2004

Considera de utilidade pública a Associação Nascer Cidadão

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Lei Municipal Nº 104/2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso público para a elaboração e escolha da letra e música do Hino Municipal, símbolo identificatório do Município de Apuí e dá outras providenciais.

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Lei Municipal Nº 105/2004

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 107/2004

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos secretários e dos Sub-secretários Municipal e dá outras providencias

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Lei Municipal Nº 108/2004

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Apuí para a próxima legislatura e dá outras providencias

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Lei Municipal Nº 108/2004-A

Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 099 de 22 de Dezembro de 2003, e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 109/2004

Altera a Lei Municipal nº 009/97, acrescenta inciso,alínea e dá outras providências,

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Lei Municipal Nº 110/2004

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 111/2004

Cria o Departamento Municipal de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e urbanismo e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 112/2004

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Apuí.

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Lei Municipal Nº 113/2004

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2005.

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