LEIS - 2024
LEI MUNICIPAL N.º 512, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Cria cargos e institui gratificação especial ao agente de contratação, gestor de contrato, equipe de apoio, pregoeiro, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 513, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/ou Entidades Municipais, Estaduais e Federais, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 12 DE MARÇO 2024
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 231, de 28 de março de 2011, com a redação dada pela Lei Municipal nº 310, de 22 de maio de 2014 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 515, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 516, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Mata-matá, km 100 - zona rural de Apuí/AM, para Professor José Ribamar Guarim de Souza.
LEI MUNICIPAL N.º 517, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio e valores das diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Subsecretários Municipais, ocupantes de cargos da mesma natureza, e servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 518, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Fixa o subsídio dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Apuí, para a legislatura 2025/2028, e estabelece o valor das diárias a serem pagas aos membros do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Ações do documento