LEIS - 2025

por app — publicado 21/01/2025 14h29, última modificação 21/01/2025 14h29

Aqui o cidadão poderá acessar todas as Leis Municipais aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal em 2025.

LEI MUNICIPAL N.º 538, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 — por app — última modificação 26/03/2026 10h32: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Municípios, com Governos e/ou Entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 539, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 — por app — última modificação 26/03/2026 10h32: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Assistência – CRAS - RICARDO FEITOSA ALVES, localizado na Rua José Soares, esquina com a Rua Paraíba S/nº, Bairro São Sebastião, indicado pelo Vereador Jonas Neves de Castro.
LEI MUNICIPAL N.º 540, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — por app — última modificação 26/03/2026 10h32: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 337, de 07 de maio de 2015, que instituí benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no município de Apuí.
LEI MUNICIPAL N.º 541, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — por app — última modificação 26/03/2026 10h32: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer – SEMEC e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 542, DE 20 DE MARÇO DE 2025 — por app — última modificação 26/03/2026 10h32: Dispõe sobre a criação do Cargo de Subsecretário para assuntos de Agronegócios, no quadro de pessoal de cargos em comissão, ordenados por simbologia, constantes na Lei Complementar Nº 001/2022.
LEI MUNICIPAL N.º 543, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — por app — última modificação 26/03/2026 10h32: Dispõe sobre a readequação da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA, constante na Lei Municipal Nº 008, de 30 de setembro da 1997.
LEI MUNICIPAL N.º 544, DE 12 DE JUNHO DE 2025 — por app — última modificação 26/03/2026 10h32: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos que compõe os quadros de servidores Efetivos e Comissionados, e quadro de valores das funções gratificadas de que trata a Lei Municipal Nº 469, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo e das outras providencias e suas alterações.
LEI MUNICIPAL N.º 545, DE 17 DE JUNHO DE 2025 — por app — última modificação 26/03/2026 10h32: Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 472, de 12 de julho de 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 546, DE 02 DE JULHO DE 2025 — por app — última modificação 26/03/2026 10h32: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Apuí e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N.º 547, DE 08 DE JULHO DE 2025 — por app — última modificação 26/03/2026 10h32: Dispõe sobre a reajuste dos vencimentos dos cargos de Professor e Pedagogo do Município de Apuí/AM., a atualização do Piso Salarial do Agente de Educação conforme salário mínimo nacional e dá outras providencias
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 003, DE 14 DE MAIO DE 2025 — por app — última modificação 26/03/2026 10h32: Aumentar o número de vagas no cargo de Técnico em Saúde Bucal no quadro geral, constante na Lei Municipal Nº 001 de 2022.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 004, DE 03 DE JULHO DE 2025 — por app — última modificação 26/03/2026 10h32: Dispõe sobre a alteração do artigo 27 da Lei Complementar Municipal Nº 001/2022.
LEI MUNICIPAL N.º 548, DE 08 DE JULHO DE 2025 — por app — última modificação 26/03/2026 10h32: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N.º 549, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 — por dh.iodines@hotmail.com — última modificação 26/03/2026 10h32: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Cargos de Pedagogo 40H do Municfpio de Apui/AM e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 550 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — por dh.iodines@hotmail.com — última modificação 26/03/2026 10h32: Institui o Programa de Correção de Fluxo Idade/Série Acelerar Para Avançar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apuí e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL N.º 551 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — por dh.iodines@hotmail.com — última modificação 26/03/2026 10h32: Dispõe Sobre a Alteração do Caput Artigo 4º da Lei Municipal nº 313, de 10 de junho de 2014.
LEI MUNICIPAL N.º 552 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 — por dh.iodines@hotmail.com — última modificação 26/03/2026 10h32: Dispõe sobre política municipal de controle de natalidade de cães e gatos no município de Apuí/AM e da outras providencias, de iniciativa do vereador Marcos Antônio Alves Lima.
LEI MUNICIPAL N.º 553 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 — por dh.iodines@hotmail.com — última modificação 26/03/2026 10h32: "Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Apuí, Estado do Amazonas para o Quadriênio de 2026 a 2029 e dá Outras Providências"
LEI MUNICIPAL N.º 554 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 — por dh.iodines@hotmail.com — última modificação 26/03/2026 10h32: “Dispõe Sobre a Alteração de Redação do Parágrafo 2º, do Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 290 de 14 de Novembro de 2013, que Regulamenta a Procuradoria Geral do Município – PGM, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N.º 555 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 — por dh.iodines@hotmail.com — última modificação 26/03/2026 10h32: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o Exercício Financeiro de 2026.”

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