LEIS - 2025
Aqui o cidadão poderá acessar todas as Leis Municipais aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal em 2025.
- LEI MUNICIPAL N.º 538, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 21/01/2025 14h41
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Municípios, com Governos e/ou Entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL N.º 539, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 24/04/2025 19h07
- Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Assistência – CRAS - RICARDO FEITOSA ALVES, localizado na Rua José Soares, esquina com a Rua Paraíba S/nº, Bairro São Sebastião, indicado pelo Vereador Jonas Neves de Castro.
- LEI MUNICIPAL N.º 540, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 24/04/2025 19h15
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 337, de 07 de maio de 2015, que instituí benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no município de Apuí.
- LEI MUNICIPAL N.º 541, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 24/04/2025 19h21
- Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer – SEMEC e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL N.º 542, DE 20 DE MARÇO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 24/04/2025 19h34
- Dispõe sobre a criação do Cargo de Subsecretário para assuntos de Agronegócios, no quadro de pessoal de cargos em comissão, ordenados por simbologia, constantes na Lei Complementar Nº 001/2022.
- LEI MUNICIPAL N.º 543, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 24/04/2025 19h40
- Dispõe sobre a readequação da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA, constante na Lei Municipal Nº 008, de 30 de setembro da 1997.
- LEI MUNICIPAL N.º 544, DE 12 DE JUNHO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 15/07/2025 12h21
- Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos que compõe os quadros de servidores Efetivos e Comissionados, e quadro de valores das funções gratificadas de que trata a Lei Municipal Nº 469, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo e das outras providencias e suas alterações.
- LEI MUNICIPAL N.º 545, DE 17 DE JUNHO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 15/07/2025 12h25
- Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 472, de 12 de julho de 2022.
- LEI MUNICIPAL N.º 546, DE 02 DE JULHO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/07/2025 10h54
- Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Apuí e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL N.º 547, DE 08 DE JULHO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/07/2025 11h08
- Dispõe sobre a reajuste dos vencimentos dos cargos de Professor e Pedagogo do Município de Apuí/AM., a atualização do Piso Salarial do Agente de Educação conforme salário mínimo nacional e dá outras providencias
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