LEIS - 2025

por Itajair Huberti Jung — publicado 21/01/2025 14h29, última modificação 21/01/2025 14h29

Aqui o cidadão poderá acessar todas as Leis Municipais aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal em 2025.

LEI MUNICIPAL N.º 538, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 21/01/2025 14h41: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Municípios, com Governos e/ou Entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 539, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 24/04/2025 19h07: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Assistência – CRAS - RICARDO FEITOSA ALVES, localizado na Rua José Soares, esquina com a Rua Paraíba S/nº, Bairro São Sebastião, indicado pelo Vereador Jonas Neves de Castro.
LEI MUNICIPAL N.º 540, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 24/04/2025 19h15: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 337, de 07 de maio de 2015, que instituí benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no município de Apuí.
LEI MUNICIPAL N.º 541, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 24/04/2025 19h21: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer – SEMEC e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 542, DE 20 DE MARÇO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 24/04/2025 19h34: Dispõe sobre a criação do Cargo de Subsecretário para assuntos de Agronegócios, no quadro de pessoal de cargos em comissão, ordenados por simbologia, constantes na Lei Complementar Nº 001/2022.
LEI MUNICIPAL N.º 543, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 24/04/2025 19h40: Dispõe sobre a readequação da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA, constante na Lei Municipal Nº 008, de 30 de setembro da 1997.
LEI MUNICIPAL N.º 544, DE 12 DE JUNHO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 15/07/2025 12h21: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos que compõe os quadros de servidores Efetivos e Comissionados, e quadro de valores das funções gratificadas de que trata a Lei Municipal Nº 469, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo e das outras providencias e suas alterações.
LEI MUNICIPAL N.º 545, DE 17 DE JUNHO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 15/07/2025 12h25: Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 472, de 12 de julho de 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 546, DE 02 DE JULHO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/07/2025 10h54: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Apuí e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N.º 547, DE 08 DE JULHO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 17/07/2025 11h08: Dispõe sobre a reajuste dos vencimentos dos cargos de Professor e Pedagogo do Município de Apuí/AM., a atualização do Piso Salarial do Agente de Educação conforme salário mínimo nacional e dá outras providencias
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 003, DE 14 DE MAIO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 08/08/2025 13h44: Aumentar o número de vagas no cargo de Técnico em Saúde Bucal no quadro geral, constante na Lei Municipal Nº 001 de 2022.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 004, DE 03 DE JULHO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 08/08/2025 13h43: Dispõe sobre a alteração do artigo 27 da Lei Complementar Municipal Nº 001/2022.
LEI MUNICIPAL N.º 548, DE 08 DE JULHO DE 2025 — por Itajair Huberti Jung — última modificação 08/08/2025 13h59: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N.º 549, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 05/11/2025 09h32: Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Cargos de Pedagogo 40H do Municfpio de Apui/AM e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 550 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 05/11/2025 09h33: Institui o Programa de Correção de Fluxo Idade/Série Acelerar Para Avançar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apuí e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL N.º 551 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 05/11/2025 09h36: Dispõe Sobre a Alteração do Caput Artigo 4º da Lei Municipal nº 313, de 10 de junho de 2014.
LEI MUNICIPAL N.º 552 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 18/11/2025 14h48: Dispõe sobre política municipal de controle de natalidade de cães e gatos no município de Apuí/AM e da outras providencias, de iniciativa do vereador Marcos Antônio Alves Lima.

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