Plano de Contração Anual - PCA - 2026
Plano de Contratação Anual – 2026
APRESENTAÇÃO
O Plano de Contratação Anual (PCA) é uma ferramenta crucial, inovadora e norteadora trazida pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), e regulamentado no Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
O PCA é um instrumento que garante o planejamento estratégico, promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública e deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento e execução das contratações governamentais, visa racionalizar as contratações das unidades administrativas, promovendo contratações centralizadas e compartilhadas, resultando em economia de escala, padronização de produtos, serviços e redução de custos processuais, devendo ser mantendo à disposição do público em sítio eletrônico oficial, pois aumenta a transparência e permite que fornecedores se preparem para participar das licitações e contratações.
A elaboração do PCA é de caráter obrigatório, mas também altamente recomendável em razão do potencial para contribuir com a redução de desperdícios e falhas, com o aprimoramento continuado da gestão de aquisições e contratos e, mais importante, para conferir maior realismo na elaboração do orçamento, por fim, ele ajuda a otimizar recursos, alinhar estratégias e promover boas práticas na gestão pública.
Objetivos
A introdução do PCA no rol de documentos de elaboração obrigatória tem por objetivos (conforme art. 5º do Decreto nº 10.947/2022): racionalizar as contratações das unidades administrativas do ente federado, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais;
garantir o alinhamento com o planejamento estratégico, o plano diretor de logística sustentável e outros instrumentos de governança existentes; subsidiar a elaboração das leis orçamentárias; evitar o fracionamento de despesas; e sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade.
Fundamento Jurídico
A Constituição Federal, no inciso XXI do art. 37, estabelece que “ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações”.
Nesse contexto, o planejamento é essencial para a administração pública, pois permite que as organizações alcancem seus objetivos a longo prazo. É um processo que envolve a identificação e a exploração dos recursos, a definição de metas e objetivos, a avaliação de riscos, a seleção de estratégias para alcançar esses objetivos e a implementação de planos de ação. Ter um planejamento é essencial para a elaboração e implementação efetiva de políticas públicas, aumenta a governabilidade e a perícia dos gestores públicos na identificação de problemas, análise estratégica e formulação de cenários resolutivos. Em resumo, o planejamento é uma ferramenta poderosa para garantir a eficiência, a transparência e o sucesso das ações na administração pública. Com esse espírito, a Lei nº 14.133 de 2021 trouxe importante inovação ao prever que:
“A partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias” (art. 12, VII).
Justificativa
A execução do presente Plano de Contratação Anual, levará em consideração, em primeiro lugar a disponibilidade financeira da Câmara Municipal de Apuí/AM ao longo do exercício 2025. Serão priorizados os serviços essenciais para o funcionamento da Câmara, sobretudo, cujo aqueles inícios da prestação são fundamentais e contínuos. Adverte-se desde já que o Plano Anual de Contratação aqui listado advém, em grande medida de uma expectativa de contratação, baseada no levantamento prévio de necessidade e histórico de contratações de consumo. É perfeitamente possível que alguns dos objetos não venham a ser executados pois a formação do juízo de mérito administrativo, em cada caso, sopesará a conveniência e a oportunidade de realizar cada contratação quando ela se mostrar necessária ou desnecessária.
Para formação das estimativas de despesa para 2026, também foram observadas as estimativas de contratações passadas e históricos de consumo acrescidas de uma margem de segurança de 20% e 40% a depender do objeto. Em mesmo sentido, reconhecendo-se a dinamicidade da realidade administrativa e de preços de mercado, é insensato considerar que as despesas realizadas terão sempre o mesmo dimensionamento das despesas planejadas e, portanto, é possível que, para comportar certas despesas, haja necessidade de abrir crédito suplementar, com anulação de despesas da própria unidade orçamentária, para comportar os gastos planejados em algumas áreas. Em razão disso o Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Apuí/AM acompanhará a execução do Plano de Contratação Anual e poderá sugerir todos os ajustes orçamentários a sua realização. O monitoramento da execução do Plano de Contratação Anual será realizado em dois momentos em caráter prévio da apresentação do Documento Formalizador de Demanda.
A alta gestão da Câmara Municipal de Apuí/AM, orientará o Departamento de Compras a indicar, detalhadamente as circunstâncias de fato ou de direito que acarretem eventual modificação do presente Plano de contratação Anual, ou a contratação em dissonância com o previsto PCA.
Responsáveis pela Gestão
Exercício: 2026
Presidente: Vereador Bruno Jose de Morais
Vice-Presidente: Vereador Juvenal Belo da Hora
Secretária Administrativa: Neiva Maria dos Santos Ribeiro
Assistente Administrativo: Itajair Huberti Jung
Contadora: Claudiana Pereira Meneguite
Secretária Financeira: Manuela Fanhainpork
Procurador Jurídico: Éder Souza Silva
Controladora Interno: Deusa Monteiro da Silva
Um instrumento em construção
Como é próprio das inovações legislativas, o PCA não está isento de dúvidas quanto ao seu formato, requisitos, elementos e características básicas. Trata-se, em verdade, de um instrumento de planejamento novo e, embora tenha seus objetivos definidos pela lei, seu grau de aplicabilidade real ainda é desconhecido.
Adverte-se, desde já, que o PCA é um plano, não um programa. Os objetos de contratação aqui listados advêm, em grande medida, de uma expectativa de contratação, baseada no levantamento prévio de necessidades. É perfeitamente possível que alguns deles não venham a ser executados, pois a formação do juízo de mérito administrativo, em cada caso, sopesará a conveniência e a oportunidade de realizar cada contratação quando ela se mostrar necessária ou desnecessária.
Em mesmo sentido, reconhecendo-se a dinamicidade da realidade administrativa, muitas vezes reativa a circunstâncias transitórias e extraordinárias, é insensato considerar que as despesas realizadas terão sempre o mesmo dimensionamento das despesas planejadas. Tal dinamicidade, salienta-se, interfere também na própria aplicação da metodologia eleita na estimativa dos gastos. Ao longo deste PCA, estão indicadas as circunstâncias em que a estimativa de gastos para 2026 resulta de critério diferente da metodologia adotada.
METODOLOGIA
Na Câmara Municipal de Apuí, a elaboração do presente Plano utilizou como metodologia o levantamento das despesas realizadas nos últimos 3 anos, utilizando-se por base a relação de empenhos emitidos nos exercícios de 2022, 2023 e 2024, classificando-os conforme os elementos de despesa e apartando as situações atípicas ocorridas no período.
Em seguida, foi realizado extenso levantamento das necessidades desta Casa Legislativa, mediante análise dos objetos das contratações pretéritas, exame das necessidades atuais não atendidas e inquérito prospectivo das demandas dos Vereadores para o exercício seguinte. A partir desse levantamento, classificou-se as compras e contratações resultantes, dando destaque àquelas de natureza continuada e às que serão renovadas para o exercício de 2026.
Para a formação das estimativas de despesas para 2026, levou-se em consideração o quantitativo utilizado nos últimos exercícios, bem como um levantamento entre os setores da Câmara Municipal de Apuí, para saber o que era necessário aumentar para este exercício. Isso implica que, em muitos casos, a despesa estimada supera a correção inflacionária por razões administrativas e operacionais, sobretudo aquelas relacionadas ao aumento de novos funcionários oriundos do concurso público.
Nos casos específicos em que há expectativa de aumento da despesa além do nível de ajuste inflacionário, registrou-se no campo “Justificativa” as razões de fato que subsidiam a decisão de expandir a despesa com o objeto de contratação indicado.
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2026– PODER LEGISLATIVO |
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01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA |
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FUNCIONAL ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO |
VALOR ORÇADO |
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3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES |
R$ 3.478.000,00 |
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3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
R$ 2.714.000,00 |
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3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
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3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 2.340.000,00 |
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3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 354.000,00 |
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3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 20.000,00 |
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3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
R$ 764.000,00 |
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3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
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3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 200.000,00 |
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3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 200.000,00 |
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3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 50.000,00 |
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3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 2.000,00 |
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3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 300.000,00 |
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3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 4.000,00 |
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3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
R$ 2.000,00 |
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3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
R$ 6.000,00 |
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4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
R$ 100.000,00 |
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4.4.00.00 INVESTIMENTOS |
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4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
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4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 50.000,00 |
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4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 50.000,00 |
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TOTAL GESTÃO LEGISLATIVA |
R$ 3.578.000,00 |
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
No âmbito da Câmara Municipal de Apuí, a elaboração do PCA teve início com a conscientização da equipe administrativa acerca da importância deste Plano, de seus aspectos mais relevantes e dos potenciais benefícios que ele poderá trazer ao órgão, pois o planejamento é essencial para as contratações na Administração Pública. Ele permite antecipar ações, otimizar recursos e garantir a eficiência dos processos.
A partir desse levantamento, classificou-se as compras e contratações dele resultantes, dando destaque àquelas de natureza continuada e às que serão renovadas para o exercício de 2026. Disso resultou a seguinte lista de contratações:
Pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores
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Elemento de Despesa |
3.3.90.14.00 – Diárias do Pessoal Civil |
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Realizado em 2022 |
R$ 151.380,00 |
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Realizado em 2023 |
R$ 161.440,00 |
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Realizado em 2024 |
R$ 179.280,00 |
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Previsão em 2025 |
R$ 200.000,00 |
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Estimado em 2026 |
R$ 200.000,00 |
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Período provável |
Demanda correspondente ao período de 01/01 a 31/12/2026. |
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Justificativa |
A atividade legislativa e administrativas exige dos Vereadores e Servidores constante deslocamento com destinos a Municípios vizinhos, Manaus e Brasília, para tratarem de assuntos de interesse do Município. |
Aquisição de material de consumo: gêneros alimentícios, material de limpeza, material de copa e cozinha, expediente, processamentos de dados, elétrico e manutenção.
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Elemento de Despesa |
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
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Realizado em 2022 |
R$ 98.065,37 |
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Realizado em 2023 |
R$ 101.608,00 |
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Realizado em 2024 |
R$ 41.841,31 |
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Previsão em 2025 |
R$ 70.000,00 |
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Estimado em 2026 |
R$ 164.400,00 |
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Período provável da contratação |
Entre 01/03 a 30/06/2026. |
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Justificativa |
Tal projeto é de suma importância para atender as necessidades da Câmara Municipal de Apuí/AM, com o intuito da manutenção continuada dos necessários para o funcionamento das atividades administrativas e legislativas, buscando assim, proporcionar plenas condições de trabalho aos servidores, bem como o atendimento ao público que frequenta esta Casa Legislativa. |
Aquisição de combustível, tipo gasolina comum e diesel S-10, óleos e lubrificantes
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Elemento de Despesa |
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
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Realizado em 2022 R$ 12.547,50 |
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Realizado em 2023 R$ 13.571,00 |
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Realizado em 2024 R$ 19.836,80 |
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Previsão em 2025 R$ 20.000,00 |
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Estimado em 2026 R$ 21.000,00 |
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Período provável da contratação Entre 01/07 a 30/09/2026. |
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Justificativa Considerando que a Câmara Municipal de Apuí detém uma frota própria de veículos composta de 5 (cinco) veículos utilitários e 01 (uma) motocicleta, que servem de apoio para o deslocamento dos vereadores e servidores quando da necessidade da realização dos serviços fora do recinto da Câmara Municipal de Apuí/AM. Levando também em consideração a necessidade de deslocamento dos Vereadores e Servidores em missão oficial na realização de sessões itinerantes, fiscalizações e demais ações de vistorias in loco no setor urbano e rural do município de Apuí/AM, bem como a necessidade de deslocamento dos membros deste Poder em viagem oficial a outros municípios. |
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Aquisição de chaves, carimbos e afins
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Elemento de Despesa |
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
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Realizado em 2022 |
R$ 195,00 |
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Realizado em 2023 |
R$ 1.845,00 |
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Realizado em 2024 |
Não realizado |
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Previsão em 2025 |
R$ 1.300,00 |
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Estimado em 2026 |
R$ 700,00 |
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Período provável da contração |
01/01 à 31/12/2026. |
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Justificativa |
A presente aquisição é necessária para a manutenção, substituição ou confecção de chaves e carimbos para atender as necessidades eventuais e excepcionais durante o exercício. |
Aquisição de Placas e Medalhas de honrarias e homenagens
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Elemento de Despesa |
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
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Realizado em 2022 |
Não realizada |
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Realizado em 2023 |
Não realizada |
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Realizado em 2024 |
Não realizado |
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Previsão em 2025 |
Não realizado |
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Estimado em 2026 |
R$ 1.000,00 |
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Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
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Justificativa |
Aquisição de placas e/ou medalhas de honraria e homenagens para entrega nas solenidades e eventos promovidos pelo Poder Legislativo e prismas de mesa. |
Aquisição de Cargas de GLP (gás liquefeito de petróleo) de 13kg
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Elemento de Despesa |
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
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Realizado em 2022 |
R$ 789,00 |
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Realizado em 2023 |
R$ 556,00 |
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Realizado em 2024 |
R$ 550,00 |
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Previsão em 2025 |
R$ 920,00 |
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Estimado em 2026 |
R$ 900,00 |
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Período provável |
01/01 à 31/12/2026. |
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Justificativa |
A aquisição do gás liquefeito (GLP- Gás de cozinha) é necessária para a manutenção e funcionamento dos serviços de copa/cozinha, disponibilizado de forma cultural pela Câmara Municipal de Apuí/AM. |
Aquisição de peças de reposição para Veículos
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Elemento de Despesa |
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
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Realizado em 2022 |
Não realizada |
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Realizado em 2023 |
Não realizada |
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Realizado em 2024 |
Não realizada |
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Previsto em 2025 |
R$ 8.000,00 |
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Estimado em 2026 |
R$ 12.000,00 |
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Período provável para contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
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Justificativa |
Justifica-se a necessidade da aquisição de peças de reposição para manutenção dos veículos oficiais do Poder Legislativo, afim de garantir o perfeito e regular funcionamento da frota. |
Passagens aéreas e despesas com locomoção (3.3.90.33.00)
Passagens aéreas e despesas com locomoção
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Elemento de Despesa |
3.3.90.33.00 – Passagens aéreas |
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Realizado em 2022 |
R$ 30.506,00 |
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Realizado em 2023 |
R$ 17.591,00 |
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Realizado em 2024 |
R$ 43.000,00 |
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Previsto em 2025 |
R$ 50.000,00 |
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Estimado para 2026 |
R$ 50.000,00 |
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Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
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Justificativa |
Justifica-se a necessidade continua da contratação de meios de locomoção para atender as atividades legislativas e administrativas que exige a demanda dos Vereadores e Servidores quando em deslocamento fora das delimitações do município. |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (3.3.90.36.00)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
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Elemento de Despesa |
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
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Realizado em 2022 Não realizada |
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Realizado em 2023 Não realizada |
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Realizado em 2024 Não realizada |
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Previsto em 2025 Não realizada |
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Estimado em 2026 R$ 2.000,00 |
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Período provável da contratação 01/01 à 31/12/2026. |
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Justificativa Justifica-se a possibilidade ou necessidade de uma eventual contratação de pessoa física para execução de serviços que não possa ser prestado por pessoa jurídica, levando em consideração a viabilidade econômica para Câmara Municipal de Apuí/AM. |
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Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (3.3.90.39.00)
Serviço de fornecimento da licença de software integrados de gestão tipo ERP
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Realizado em 2022 |
R$ 13.944,00 |
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Realizado em 2023 |
R$ 13.944,00 |
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Realizado em 2024 |
R$ 15.324,00 |
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Previsto em 2025 |
R$ 18.000,00 |
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Estimativa em 2026 |
R$ 19.000,00 |
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Período provável da contratação ou prorrogação |
01/05 à 31/07/2026. |
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Justificativa |
Justifica-se a necessidade de contratação de empresa especializada com o intuito de atender as determinações do Decreto Nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. O sistema SIAFIC objeto desta contratação tem por finalidade o gerenciamento dos recursos tecnológicos para atender a escrituração das demandas de controle: administrativas, contábeis, orçamentário, financeiro, patrimonial, materiais de consumo, compras, frotas, folha de pagamento, transparência, etc. |
Serviço de assessoria e consultoria em contabilidade pública
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Realizado em 2022 |
R$ 63.220,00 |
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Realizado em 2023 |
R$ 63.220,00 |
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Realizado em 2024 |
R$ 43.400,00 |
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Previsto em 2025 |
R$ 43.400,00 |
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Estimativa em 2026 |
R$ 36.000,00 |
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Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
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Justificativa |
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública tem por finalidade atuar no assessoramento, consultoria e revisão da escrituração contábil realizada pela Câmara Municipal de Apuí/AM. |
Serviço de assessoria, consultoria e monitoramento da execução das fases do e-Social (Eventos SST)
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Realizado em 2022 |
Não realizada |
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Realizado em 2023 |
R$ 41.928,00 |
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Realizado em 2024 |
R$ 43.513,00 |
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Previsto em 2025 |
R$ 45.442,31 |
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Estimado em 2026 |
R$ 46.000,00 |
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Período provável da contratação |
01/06 à 31/08/2026. |
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Justificativa |
Justifica-se a necessidade da contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais relacionados a segurança do trabalho do que trata o e-Social, em razão da Câmara Municipal de Apui, não dispor no quadro de pessoal os profissionais especializados e habilitados para atender os requisitos para implantação, reestruturação e monitoramento das fases dos Eventos de SST do e-Social e para que isso ocorra, necessita de serviços especializados de assessoria, consultoria, treinamento e monitoramento na execução do e-Social. |
Serviço de provedor de acesso à internet
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Realizado em 2022 |
R$ 41.998,80 |
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Realizado em 2023 |
R$ 45.022,68 |
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Realizado em 2024 |
R$ 46.941,36 |
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Previsto em 2025 |
R$ 51.000,00 |
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Estimado em 2026 |
R$ 60.000,00 |
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Período provável da contratação |
01/01 à 31/03/2026. |
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Justificativa |
Justifica-se a necessidade da contratação de empresa ou fornecedor no ramo de prestação de serviços especializados de acesso a rede mundial de computadores por meio de links de acesso à internet para possibilitar a realização dos serviços diversos que são necessários e estritamente via internet, tipo: atualização de sistema SIAFIC, publicação dos atos oficiais no site, prestação e recebimento de informação junto ao DEC, transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias do plenário e das comissões permanentes, atualização dos portais SAPL, meios de comunicação via e-mails coorporativos, e demais serviços administrativos realizado por vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo. |
Serviço de instalação, manutenção e limpeza de equipamentos de condicionadores de ar
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Realizado em 2022 |
R$ 7.665,00 |
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Realizado em 2023 |
R$ 3.650,00 |
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Realizado em 2024 |
R$ 7.000,00 |
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Previsto em 2025 |
R$ 4.500,00 |
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Estimado em 2026 |
R$ 5.000,00 |
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Período provável da contratação |
01/01 às 31/12/2026. |
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Justificativa |
Justifica-se a necessidade de realização dos serviços de instalação, manutenção e limpeza dos equipamentos de condicionadores de ar, de forma periódica para garantir o perfeito funcionamento desses equipamentos e condições adequadas do ambiente de trabalho. |
Serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Realizado em 2022 Não realizada |
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Realizado em 2023 R$ 1.280,00 |
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Realizado em 2024 R$ 1.650,00 |
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Previsto em 2025 R$ 2.250,00 |
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Estimado 2026 R$ 2.500,00 |
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Período provável da contratação 01/01 à 31/12/2026. |
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Justificativa Justifica-se a necessidade da manutenção ao atendimento à legislação e especificações conforme orientações de uso do fabricante. |
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Serviço de desinsetização e controle de pragas, desratização, eliminação de morcegos e limpezas de forro e caixa d´água e afins
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Realizado em 2022 |
Não realizada |
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Realizado em 2023 |
Não realizada |
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Realizado em 2024 |
Não realizada |
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Previsão em 2025 |
Não previsto |
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Estimado em 2026 |
R$ 4.000,00 |
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Período provável da contratação |
01/05 à 31/07/2026. |
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Justificativa |
A contratação de empresas especializadas em serviços de dedetização e afins... se faz necessário para combater proliferação das pragas nocivas à saúde dos servidores e transeuntes. A contratação de serviços de limpezas no forro e caixa d`´água são imprescindíveis para higienização dos ambientes. |
Inscrições em eventos e cursos de capacitação ou treinamento
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Realizado em 2022 |
Não realizada |
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Realizado em 2023 |
Não realizada |
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Realizado em 2024 |
Não realizada |
|
Previsão em 2025 |
Não previsto |
|
Estimado em 2026 |
R$ 5.000,00 |
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|
Justificativa |
A contratação de empresa ou profissional especializado no ramo de realização de eventos do tipo: cursos ou treinamentos para aperfeiçoamento de Vereadores e Servidores, em face da demanda dos serviços públicos. |
Serviços de manutenção e conserto de veículos
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
Realizado em 2022 |
R$ 22.992,00 |
|
Realizado em 2023 |
R$ 32.577,34 |
|
Realizado em 2024 |
R$ 5.232,00 |
|
Previsão em 2025 |
R$ 5.000,00 |
|
Estimado em 2026 |
R$ 8.000,00 |
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|
Justificativa |
Justifica-se a contratação dos serviços de manutenção e conserto da frota oficial da Câmara Municipal de Apuí/AM, para manutenção, preventiva, corretiva e emergências para garantir o perfeito funcionamento dos veículos. |
Serviço de transporte de correspondências e material
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
Realizado em 2022 |
R$ 3.072,00 |
|
Realizado em 2023 |
R$ 1.500,00 |
|
Realizado em 2024 |
R$ 70,00 |
|
Previsão em 2025 |
R$ 400,00 |
|
Estimado em 2026 |
R$ 500,00 |
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|
Justificativa |
Justifica-se a contratação de serviços de envios e recebimentos de correspondências ou encomendas diversas do Poder Legislativo, tais como: ofícios, moções, contratos, convites, documentos contábeis, etc., bem como a remessa de peça e equipamento para manutenção, quando necessário. |
Serviços de lava jato: lavagens, aplicações de ceras, polimentos e higienizações
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
|
Realizado em 2022 |
Não realizada |
||
|
Realizado em 2023 |
R$ 3.200,00 |
||
|
Realizado em 2024 |
R$ 4.350,00 |
||
|
Previsto em 2025 |
R$ 5.000,00 |
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 8.000,00 |
||
|
Período provável da contratação |
01/07 à 30/09/2026. |
||
|
|
Justificativa |
|
Justifica-se a necessidade de realizar os serviços de limpeza, cera, polimento e higienização da frota de veículos da Câmara Municipal Apuí/AM. |
Contratação de serviço de seguro dos veículos oficiais da Câmara
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
|
Realizado em 2022 |
Não realizada |
||
|
Realizado em 2023 |
Não realizada |
||
|
Realizado em 2024 |
Não realizada |
||
|
Previsto em 2025 |
Não prevista |
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 20.000,00 |
||
|
Período provável da contração |
01/01 à 31/12/2026. |
||
|
|
Justificativa |
|
Justifica-se a necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de proteção da frota de veículos da Câmara Municipal de Apuí/AM. |
Serviço de Licenciamento/taxas dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Apuí/AM - DETRAN
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
|
Realizado em 2022 |
R$ 550,01 |
||
|
Realizado em 2023 |
R$ 631,15 |
||
|
Realizado em 2024 |
R$ 983,53 |
||
|
Previsto em 2025 |
R$ 3.000,00 |
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 3.000,00 |
||
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/08/2026. |
||
|
|
Justificativa |
|
Justifica-se a necessidade de licenciamento anual para manter a frota de veículos da Câmara Municipal de Apuí/AM de acordo com a legislação de trânsito. |
Fornecimento de energia elétrica
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
||
|
Realizado em 2022 |
R$ 19.574,15 |
|
||
|
Realizado em 2023 |
R$ 25.371,67 |
|
||
|
Realizado em 2024 |
R$ 31.977,85 |
|
||
|
Previsto em 2025 |
R$ 35.000,00 |
|
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 36.000,00 |
|||
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|||
|
|
Justificativa |
|
O fornecimento de energia elétrica é justificado pelo fato de que é um serviço essencial e indispensável para funcionamento da Câmara Municipal de Apuí/AM. |
|
Contratação de certificados digitais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Apuí/AM.
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
|
Realizado em 2022 |
R$ 190,00 |
||
|
Realizado em 2023 |
R$ 190,00 |
||
|
Realizado em 2024 |
R$ 190,50 |
||
|
Previsto em 2025 |
R$ 200,00 |
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 220,00 |
||
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/03/2026. |
||
|
|
Justificativa |
|
A contratação de empresa especializada em fornecimento de certificados digitais na modalidade e-CNPJ, que são indispensáveis para acesso seguro em sistemas eletrônicos e portais governamentais que necessitam da validade da personalidade jurídica e integridade dos atos praticados referente a troca de correspondências junto ao eSOCIAL, e-CONTAS, SICONFI-STN. |
Prestação de serviço de publicação em Diário Oficial do Estado e União, de atos oficiais da Câmara Municipal de Apuí/AM.
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
|
Realizado em 2022 |
R$ 2.748,10 |
||
|
Realizado em 2023 |
R$ 4.977,51 |
||
|
Realizado em 2024 |
R$ 1.121,47 |
||
|
Previsão em 2025 |
R$ 3.000,00 |
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 6.000,00 |
||
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
||
|
|
Justificativa |
|
Justifica-se a necessidade de contratação de Diários Oficiais do Estado e/ou da União para publicação dos atos oficiais correspondentes a modalidades de licitação, pregões, leilão, concorrência, dialogo competitivo e outros atos de natureza administrativo que devem serem publicados em nível Estadual e/ou Federal. |
Prestação de serviço continuo por meio de adesão para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Apuí/AM (termo de Adesão firmado entre CMA e AAM)
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
|
Realizado em 2022 |
Não realizado |
||
|
Realizado em 2023 |
Não realizado |
||
|
Realizado em 2024 |
Não realizado |
||
|
Previsão em 2025 |
R$ 12.000,00 |
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 18.000,00 |
||
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
||
|
|
Justificativa |
|
Justifica-se a necessidade continuada da adesão à Associação Amazonense de Municípios responsável pelo gerenciamento do Diário Oficial Eletrônico dos Munícipios do Estado do Amazonas, em que os órgãos da esfera municipal têm como principal meio de publicação de todos os atos administrativos da Câmara Municipal de Apuí/AM. |
Contratação de serviços especializados para aperfeiçoamento dos servidores nas áreas de licitação, processo legislativo e procedimento contábil.
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
|
Realizado em 2022 |
Não realizado |
||
|
Realizado em 2023 |
Não realizado |
||
|
Realizado em 2024 |
Não realizado |
||
|
Previsão em 2025 |
Não previsto |
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 15.000,00 |
||
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
||
|
|
Justificativa |
|
A presente contratação se faz necessário para aperfeiçoar os servidores que atuaram diretamente e indiretamente na área de licitação, assessoria parlamentar e processo legislativo, e escrituração e contabilização das despesas realizas pelo Poder Legislativo. |
Obras e Instalações (4.4.90.51.00)
Serviços de reforma, ampliação e/ou manutenção predial
|
Elemento de Despesa |
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações |
|
Realizado em 2022 Não realizada. |
|
|
Realizado em 2023 Não realizada. |
|
|
Realizado em 2024 Não realizada |
|
|
Previsto em 2025 R$ 1.200,00 |
|
|
Estimado em 2026 R$ 50.000,00 |
|
|
Período provável da contratação 01/01 à 31/12/2026. |
|
|
Justificativa A realização de reformas, manutenção e/ou ampliação do prédio ou estrutura agregada tem por finalidade atender a crescente demanda com instalações de novas unidades de trabalho, bem como em alguns casos a reparação de eventuais desgastes da estrutura predial da Câmara Municipal de Apuí/AM. |
|
Equipamentos e Material Permanente (4.4.90.52.00)
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
|
Elemento de Despesa |
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Realizado em 2022 |
R$ 153.330,00 |
|
Realizado em 2023 |
R$ 69.696,30 |
|
Realizado em 2024 |
R$ 327.832,00 |
|
Previsto em 2025 |
R$ 20.000,00 |
|
Estimado em 2026 |
R$ 50.000,00 |
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|
Justificativa |
Justifica-se a contratação de fornecedores para aquisição de equipamentos permanente do tipo: impressoras, computadores desktop completo e/ou notebook, mesas, cadeiras, poltronas, scanner, nobreak, roteadores, roçadeiras, switch de rede, fragmentadora de papel, motocicleta, condicionador de ar, fogão a gás, armários e prateleiras para mobílias da cozinha, e outros que vier ser necessário, que possibilitem a realização do pleno desenvolvimento das atividades administrativas e parlamentares desta Casa Legislativa, visando entregar os serviços com maior qualidade de atendimento ao público geral. |
Despesas de Indenizações ou Restituições vinculadas a Câmara Municipal de Apuí/AM.
|
Elemento de Despesa |
33.90.93 – Indenização e restituição |
|
Realizado em 2022 |
Não realizado |
|
Realizado em 2023 |
Não realizado |
|
Realizado em 2024 |
Não realizado |
|
Previsto em 2025 |
R$ 4.113,00 |
|
Estimado em 2026 |
R$ 6.000,00 |
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|
Justificativa |
A despesa decorrente de indenização ou restituição tem por finalidade devolver o recurso financeiro a quem por ventura necessitou efetuar despesas com recursos próprios quando em caráter excepcional de urgência, em favor do exercício regular da atividade pública. |
DA FORMA DE EXECUÇÃO
A execução do presente Plano de Contratação Anual – PCA será executado de acordo com a necessidade e disponibilidade financeira ao longo do exercício de 2026.
Durante a execução do PCA serão priorizados os serviços e aquisições essenciais, sobretudo aqueles que são indispensáveis e fundamental para o pleno funcionamento da Câmara Municipal de Apuí/AM.
A implantação e execução do PCA constitui o mecanismo inovador trazido à Administração Pública por imposição da Lei Federal n° 14.133/2021, que tende implantar no serviço público os planejamentos para melhor aproveitamento do erário público.
MONITORAMENTO
O monitoramento da execução do PCA será realizado em dois momentos: em caráter prévio, no momento da aprovação da Solicitação de Despesa, pela Secretaria Administrativa; e pela Controladoria Interna, a cada 3 (três) meses, que verificará seu efetivo cumprimento e identificará eventuais contingências e necessidades de emenda ou alteração do planejamento previsto neste PCA.
A Gestão Administrativa e Controle da Câmara Municipal de Apuí orientará a equipe de Licitações/Contratação a indicar, detalhadamente, as circunstâncias de fato ou de direito que acarretem eventual contratação em dissonância com o previsto neste PCA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente PCA será publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, sítio eletrônico da Câmara Municipal de Apuí, bem como sua obrigatoriedade no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, para que produza os efeitos legais e permaneça à disponível para consulta.
Ademais, será garantida ampla publicidade a eventuais atualizações, detalhamentos que venham a ser produzidos, através de emendas ou alteração a este PCA.
Com a implantação e execução do presente Plano de Contratação Anual - PCA, as melhorias na gestão dos recursos públicos que tanto os órgãos de controle externo recomendam aos gestores públicos.
Apuí/AM, 19 de dezembro de 2025.
Neiva Maria dos Santos Ribeiro
Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Apuí/AM.
Vereador Bruno Jose de Morais
Presidente da Câmara Municipal de Apuí/AM.
O presente Plano Anual de Contratação foi revisado e aprovado pela Unidade de Controle Interno desta Casa Legislativa.
Em:_____/______/_______
Controladoria Interna: ___________________________
O presente Plano Anual de Contratação foi revisado e aprovado pela Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa.
Em:_____/______/_______
___________________________
Dr. Éder Souza Silva
Procurador Jurídico
Matrícula nº 389-1/2025
O presente Plano Anual de Contratação foi revisado e aprovado pela Assessoria Jurídica da Presidência desta Casa Legislativa.
Em:_____/______/_______
Assessoria Jurídica da Presidência: ___________________________
DETALHAMENTO DOS OBJETOS DE CONTRATAÇÃO EM 2026
|
PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES |
|
|
||||
|
Elemento de Despesa 3.3.90.14.00 – Diárias do Pessoal Civil |
|
|
||||
|
|
Estimado em 2026 |
R$ 200.000,00 |
|
|||
|
Período provável |
Demanda correspondente ao período de 01/01 a 31/12/2026. |
|
||||
|
|
|
|
||||
|
Item |
Produto |
|
Qtd |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
|
1 |
Vereadores e Servidores |
|
- |
- |
R$ 200.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE COPA E COZINHA, EXPEDIENTE, PROCESSAMENTOS DE DADOS, ELÉTRICO E MANUTENÇÃO.
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
|
Estimado em 2026 |
R$ 164.400,00 |
|
Período provável da contratação |
Entre 01/03 a 30/06/2026. |
|
Item |
Produto |
Qtd |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
1 |
ACHOCOLATADO EM PÓ, PACOTE 360 GR |
100 |
R$ 8,41 |
R$ 841,00 |
|
2 |
AÇÚCAR CRISTAL, PACOTE 1 KG |
150 |
R$ 5,49 |
R$ 823,50 |
|
3 |
ÁGUA MINERAL, FARDO COM 12 FRASCOS DE 500 ML |
170 |
R$ 26,90 |
R$ 4.573,00 |
|
4 |
ÁGUA MINERAL, GALÃO 20 LT |
155 |
R$ 20,50 |
R$ 3.177,50 |
|
5 |
BISCOITO DOCE, PCT 400G |
50 |
R$ 8,23 |
R$ 411,50 |
|
6 |
BISCOITO SALGADO, PCT 400G |
50 |
R$ 8,23 |
R$ 411,50 |
|
7 |
CAFÉ, PACOTE COM 500 GR |
160 |
R$ 49,20 |
R$ 7.872,00 |
|
8 |
CHÁ MATE, EMBALAGEM DE 250GR |
20 |
R$ 13,00 |
R$ 260,00 |
|
9 |
LEITE INTEGRAL, CAIXA COM 12 UNID DE 1 LT |
50 |
R$ 109,00 |
R$ 5.450,00 |
|
10 |
MARGARINA, 1KG |
15 |
R$ 21,27 |
R$ 319,05 |
|
12 |
ÁGUA SANITÁRIA, FRASCO C/ 1 LT |
50 |
R$ 4,80 |
R$ 240,00 |
|
13 |
BALDE DE PLÁSTICO, 12 LTS |
3 |
R$ 21,72 |
R$ 65,16 |
|
14 |
DESINFETANTE, 2 LTS |
50 |
R$ 9,95 |
R$ 497,50 |
|
15 |
REFIL ODORIZADOR DE AMBIENTE, 269 ML |
15 |
R$ 22,50 |
R$ 337,50 |
|
16 |
DETERGENTE LAVA LOUÇAS, 500 ML |
100 |
R$ 3,62 |
R$ 362,00 |
|
17 |
ESPONJA DUPLA FACE |
19 |
R$ 1,59 |
R$ 30,21 |
|
18 |
FLANELA DE LIMPEZA |
15 |
R$ 6,40 |
R$ 96,00 |
|
20 |
LIXEIRA CESTO TELADO 10 LITROS |
10 |
R$ 16,62 |
R$ 166,20 |
|
21 |
LUSTRA MÓVEIS 200 ML |
15 |
R$ 12,14 |
R$ 182,10 |
|
22 |
LUVAS PARA LIMPEZA, TAMANHO M |
80 |
R$ 8,20 |
R$ 656,00 |
|
23 |
PÁ DE LIXO DE PLÁSTICO COM CABO LONGO. |
4 |
R$ 25,43 |
R$ 101,72 |
|
24 |
PANO DE CHÃO (80X60) |
12 |
R$ 14,95 |
R$ 179,40 |
|
25 |
RODO DE PLÁSTICO, 60 CM |
3 |
R$ 30,68 |
R$ 92,04 |
|
26 |
SABÃO EM PÓ, 1KG |
20 |
R$ 17,53 |
R$ 350,60 |
|
27 |
SABONETE LÍQUIDO, 500 ML |
15 |
R$ 25,58 |
R$ 383,70 |
|
28 |
SACO DE LIXO, 100 LTS |
80 |
R$ 5,24 |
R$ 419,20 |
|
29 |
SACO DE LIXO, 50 LTS |
80 |
R$ 4,79 |
R$ 383,20 |
|
30 |
SACO DE LIXO, 30 LTS |
80 |
R$ 4,59 |
R$ 367,20 |
|
31 |
VASSOURA NAYLON 30 CM CABO EM MADEIRA COM 1,20 M |
5 |
R$ 19,18 |
R$ 95,90 |
|
32 |
LIMPA VIDRO, 500 ML. |
5 |
R$ 13,73 |
R$ 68,65 |
|
33 |
PAPEL HIGIÊNICO, FOLHAS DUPLAS, 30METROS, FARDO COM 16 PCTS, CADA PACOTE COM 4 ROLOS |
20 |
R$ 100,77 |
R$ 2.015,40 |
|
34 |
ÁLCOOL EM GEL, FRASCO COM 500ML |
20 |
R$ 11,62 |
R$ 232,40 |
|
35 |
ÁLCOOL ETÍLICO EM LIQUIDO 70%, FRASCO 1 LITRO |
20 |
R$ 15,47 |
R$ 309,40 |
|
36 |
DETERGENTE LIMPA PEDRA, 2LTS |
35 |
R$ 30,72 |
R$ 1.075,20 |
|
37 |
SABÃO EM BARRA |
8 |
R$ 21,62 |
R$ 172,96 |
|
38 |
SACO DE LIXO, 200 LTS |
100 |
R$ 7,97 |
R$ 797,00 |
|
|
39 |
ESPONJA LÃ DE AÇO |
10 |
R$ 3,84 |
R$ 38,40 |
|
|
40 |
LIMPA ALUMÍNIO 500 ML |
10 |
R$ 5,27 |
R$ 52,70 |
|
|
41 |
KIT DISPENSER PARA ÁLCOOL EM GEL E PAPEL TOALHA |
2 |
R$ 166,33 |
R$ 332,66 |
|
|
42 |
PAPEL TOALHA, FARDO C/ 12 PACOTES |
60 |
R$ 87,83 |
R$ 5.269,80 |
|
|
43 |
JOGO DE COPO DE VIDRO TRANSPARENTE, 360 ML |
2 |
R$ 55,43 |
R$ 110,86 |
|
|
44 |
GARRAFA TÉRMICA 1 LITRO, EM AÇO INOX ESCOVADO |
2 |
R$ 122,00 |
R$ 244,00 |
|
|
45 |
GARRAFA TÉRMICA 1,8 LITROS, AÇO INOX |
2 |
R$ 227,00 |
R$ 454,00 |
|
|
46 |
COADOR DE CAFÉ EM PANO, COR BRANCA |
5 |
R$ 9,33 |
R$ 46,65 |
|
|
47 |
GUARDANAPO DE PAPEL PACOTE C/ 50 UNIDADES |
12 |
R$ 4,20 |
R$ 50,40 |
|
|
48 |
PANO DE PRATO, 100% ALGODÃO, TAMANHO 72X45 CM |
12 |
R$ 9,86 |
R$ 118,32 |
|
|
61 |
CANECO LEITEIRO EM ALUMÍNIO, 1,4 LTS |
2 |
R$ 76,05 |
R$ 152,10 |
|
|
64 |
COPO DESCARTÁVEL 180 ML, CX C/ 25 PCTS DE 100 UND |
50 |
R$ 69,00 |
R$ 3.450,00 |
|
|
65 |
COPO DESCARTÁVEL 50 ML, CX C/ 50 PCTS 100 UNIDADES |
10 |
R$ 77,86 |
R$ 778,60 |
|
|
66 |
CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA GROSSA AZUL (CX COM 50 UND) |
12 |
R$ 61,98 |
R$ 743,76 |
|
|
67 |
CANETA MARCA TEXTO, CAIXA COM 12 UND, CORES DIVERSAS FLUORESCENTES |
5 |
R$ 64,00 |
R$ 320,00 |
|
|
68 |
ENVELOPE TAMANHO A4, COR AMARELO |
200 |
R$ 1,47 |
R$ 294,00 |
|
|
69 |
ESTILETE PLÁSTICO LARGO 18 MM X 0,5 MM X 100 MM |
5 |
R$ 8,77 |
R$ 43,85 |
|
|
70 |
ESTILETE PLÁSTICO ESTREITO 9,5 MM X 80 MM X 0,4 MM |
5 |
R$ 5,29 |
R$ 26,45 |
|
|
71 |
EXTRATOR DE GRAMPO GALVANIZADO TIPO ESPÁTULA CAIXA 12UN |
5 |
R$ 6,46 |
R$ 32,30 |
|
|
72 |
APONTADOR DE LÁPIS COM DEPÓSITO |
6 |
R$ 4,77 |
R$ 28,62 |
|
|
73 |
BORRACHA BRANCA |
12 |
R$ 1,86 |
R$ 22,32 |
|
|
74 |
CALCULADORA 12 DÍGITOS, TAMANHO MÍNIMO 14X18,5CM |
10 |
R$ 52,32 |
R$ 523,20 |
|
|
75 |
CARTOLINA, EM CORES DIVERSAS,150G TAMANHO 50X66 |
50 |
R$ 2,52 |
R$ 126,00 |
|
|
76 |
CLIPS NIQUELADO Nº 01, CX COM 100 UND |
50 |
R$ 6,80 |
R$ 340,00 |
|
|
77 |
CLIPS NIQUELADO N° 02, PACOTE COM 100 UND |
30 |
R$ 7,13 |
R$ 213,90 |
|
|
78 |
COLA BRANCA, CAIXA COM 12 UNID, FRASCO 90G |
5 |
R$ 68,92 |
R$ 344,60 |
|
|
79 |
LÁPIS GRAFITE N.º 02 (CAIXA 12 UND) |
3 |
R$ 35,60 |
R$ 106,80 |
|
|
80 |
LIVRO ATA (PAUTADO, 50 NUMERADAS) CAPA DURA |
FOLHAS |
5 |
R$ 31,15 |
R$ 155,75 |
|
81 |
LIVRO ATA (PAUTADO, 100 NUMERADAS), CAPA DURA |
FOLHAS |
5 |
R$ 43,03 |
R$ 215,15 |
|
82 |
LIVRO ATA (PAUTADO, 200 NUMERADAS) CAPA DURA |
FOLHAS |
5 |
R$ 89,25 |
R$ 446,25 |
|
83 |
PAPEL CARTÃO, TEXTURA CASCA DE OVO, COR BRANCO (A4, CAIXA 50FLS, 180G) |
12 |
R$ 40,51 |
R$ 486,12 |
|
|
84 |
PASTA A/Z, MODELO LOMBO LARGO, TAMANHO A4 |
80 |
R$ 43,08 |
R$ 3.446,40 |
|
|
85 |
PASTA A/Z, MODELO LOMBO ESTREITO, TAMANHO A4 |
12 |
R$ 41,26 |
R$ 495,12 |
|
|
86 |
PASTA EM L, A4 |
60 |
R$ 3,29 |
R$ 197,40 |
|
|
87 |
PASTA SUSPENSA P/ ARQUIVO, CX C/ 25 UNID |
2 |
R$ 104,44 |
R$ 208,88 |
|
|
88 |
PASTA TRANSPARENTE, DOBRADA, GRAMPO TRILLHO, A4 |
20 |
R$ 8,50 |
R$ 170,00 |
|
|
89 |
PERFURADOR DE PAPEL, COM 02 FUROS PARA 25 FOLHAS |
3 |
R$ 55,00 |
R$ 165,00 |
|
|
90 |
PERFURADOR DE PAPEL, COM 02 FUROS PARA 60 FOLHAS |
2 |
R$ 200,10 |
R$ 400,20 |
|
|
91 |
TACHINHA PARA MURAL, CAIXA COM 100 UNIDADES |
2 |
R$ 13,53 |
R$ 27,06 |
|
|
92 |
TESOURA, TAMANHO MÉDIO |
2 |
R$ 107,94 |
R$ 215,88 |
|
|
93 |
TESOURA, TAMANHO PEQUENA |
2 |
R$ 16,61 |
R$ 33,22 |
|
|
94 |
PAPEL SULFITE, A4, CX C/ 10 RESMAS |
50 |
R$ 342,90 |
R$ 17.145,00 |
|
|
95 |
GRAMPO PARA GRAMPEADOR Nº 26/6, CAIXA COM 5.000UND, GALVANIZADO |
3 |
R$ 11,25 |
R$ 33,75 |
|
|
97 |
RÉGUA PLÁSTICA, TAMANHO 30CM |
10 |
R$ 4,34 |
R$ 43,40 |
|
|
98 |
ALMOFADA PARA CARIMBO, N.º 2, COR AZUL |
2 |
R$ 24,20 |
R$ 48,40 |
|
|
99 |
ALMOFADA PARA CARIMBO, N.º 2, COR PRETA |
2 |
R$ 24,20 |
R$ 48,40 |
|
|
100 |
ARQUIVO PRÁTICO EM PLÁSTICO (CAIXA ARQUIVO MORTO) |
50 |
R$ 23,33 |
R$ 1.166,50 |
|
101 |
KIT CAPA P/ ENCADERNAÇÃO TAM A4 |
3 |
R$ 171,33 |
R$ 513,99 |
|
102 |
ESPIRAL P/ ENCADERNAÇÃO, 14MM, PCT C/ 100 UN |
2 |
R$ 89,94 |
R$ 179,88 |
|
103 |
ESPIRAL P/ ENCADERNAÇÃO 25MM PCT C/ 45 UN |
2 |
R$ 98,83 |
R$ 197,66 |
|
104 |
ESPIRAL P/ ENCADERNAÇÃO 29MM PCT C/ 35 UN |
2 |
R$ 86,10 |
R$ 172,20 |
|
105 |
ESPIRAL P/ ENCADERNAÇÃO 33MM PCT C/ 25UN |
2 |
R$ 91,93 |
R$ 183,86 |
|
106 |
LIVRO PONTO, 100 FOLHAS, 218MM X 319MM |
5 |
R$ 59,85 |
R$ 299,25 |
|
107 |
PASTA OFÍCIO COM GRAMPO PLÁSTICO, 340X245 MM, TAMANHO A4 |
30 |
R$ 16,24 |
R$ 487,20 |
|
108 |
PORTA-RETRATO NO TAMANHO A4 (21 X 29,7 CM) |
50 |
R$ 63,17 |
R$ 3.158,50 |
|
109 |
FITA ADESIVA DUPLA FACE FIXA FORTE 3M, 24MMX2M, 1810 |
5 |
R$ 23,59 |
R$ 117,95 |
|
110 |
FITA ADESIVA TRANSPARENTE 45MM - 10M - PCT C/ 5UN |
5 |
R$ 21,23 |
R$ 106,15 |
|
111 |
PISTOLA APLICADORA DE COLA QUENTE, MODELO GRANDE |
2 |
R$ 63,97 |
R$ 127,94 |
|
113 |
BASTÃO COLA QUENTE FINO 7MM, TRANSPARENTE, PCT COM 1KG |
2 |
R$ 47,79 |
R$ 95,58 |
|
114 |
BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO 11MM, TRANSPARENTE, PCT COM 1KG |
2 |
R$ 52,29 |
R$ 104,58 |
|
115 |
PRANCHETA EM TAMANHO A4 |
5 |
R$ 26,57 |
R$ 132,85 |
|
122 |
PAPEL A4 CERTIFICADO, BRANCO, 180G/M², PCT COM 50 UNIDADES |
10 |
R$ 40,13 |
R$ 401,30 |
|
129 |
PAPEL FOTOGRÁFICO GLOSSY, A4,180G, PCT C/ 50 FOLHAS |
2 |
R$ 55,00 |
R$ 110,00 |
|
130 |
CLIPS NIQUELADO Nº 04, CAIXA COM 50 UND |
10 |
R$ 12,44 |
R$ 124,40 |
|
131 |
CLIPS NIQUELADO Nº 06, CAIXA COM 50 UND |
10 |
R$ 13,45 |
R$ 134,50 |
|
132 |
CLIPS NIQUELADO Nº 08 CAIXA COM 25 UND |
10 |
R$ 13,88 |
R$ 138,80 |
|
133 |
DVD-RW,4.7Gb, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO 120 MIN DE VÍDEO |
50 |
R$ 11,50 |
R$ 575,00 |
|
134 |
MOUSE ÓPTICO C/ FIO CONEXÃO USB, COR PRETA |
5 |
R$ 68,67 |
R$ 343,35 |
|
135 |
CILINDRO FOTORRECEPTOR PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER XEROX WORK CENTER 3025 |
2 |
R$ 371,33 |
R$ 742,66 |
|
136 |
PEN DRIVE 64 GB, USB, LEITURA 10MB/S E GRAVAÇÃO 3MB/S PRETO |
10 |
R$ 96,67 |
R$ 966,70 |
|
137 |
CARTÃO DE MEMÓRIA MICRO SD, CAPACIDADE DE 128 Gb |
10 |
R$ 114,53 |
R$ 1.145,30 |
|
140 |
REFIL DE TINTA IMPRESSORA EPSON Nº 544, COR AMARELO |
35 |
R$ 119,50 |
R$ 4.182,50 |
|
141 |
REFIL DE TINTA IMPRESSORA EPSON Nº 544, COR CIANO |
35 |
R$ 119,50 |
R$ 4.182,50 |
|
142 |
REFIL DE TINTA IMPRESSORA EPSON Nº 544, COR MAGENTA |
35 |
R$ 119,50 |
R$ 4.182,50 |
|
143 |
REFIL DE TINTA IMPRESSORA EPSON Nº 544, COR PRETA |
45 |
R$ 119,50 |
R$ 5.377,50 |
|
144 |
TONER IMPRESSORA LASER HP AMARELO REF. 131ACF212A |
12 |
R$ 801,33 |
R$ 9.615,96 |
|
145 |
TONER IMPRESSORA LASER HP CIANO REF. 131ACF211A |
12 |
R$ 854,67 |
R$ 10.256,04 |
|
146 |
TONER IMPRESSORA LASER HP MAGENTA REF. 131ACF213A |
12 |
R$ 801,33 |
R$ 9.615,96 |
|
147 |
TONER IMPRESSORA LASER HP PRETO REF. 131ACF210A |
20 |
R$ 868,00 |
R$ 17.360,00 |
|
148 |
TONER IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER B205 XEROX |
4 |
R$ 815,59 |
R$ 3.262,36 |
|
149 |
TONER IMPRESSORA XEROX 3025 WORKCENTRE |
4 |
R$ 593,64 |
R$ 2.374,56 |
|
150 |
CILINDRO FOTOCONDUTOR BROTHER L5652DN MODELO TN-3472 |
3 |
R$ 942,55 |
R$ 2.827,65 |
|
151 |
CILINDRO FOTORRECEPTOR MULTIFUNCIONAL LASER XEROX B205 NI-NO |
3 |
R$ 700,00 |
R$ 2.100,00 |
|
153 |
TONER IMPRESSORA BROTHER, MODELO TN3472 |
3 |
R$ 776,84 |
R$ 2.330,52 |
|
154 |
EXTENSÃO ELÉTRICA, COM FIO DE 5 METROS, 10 A, 4 TOMADAS C/ 3 PINOS |
2 |
R$ 78,36 |
R$ 156,72 |
|
156 |
PILHA ALCALINA AA², EMBALAGEM C/ 02 UNIDADES |
30 |
R$ 12,83 |
R$ 384,90 |
|
157 |
PILHA ALCALINA AAA³, EMBALAGEM C/ 02 UNIDADES |
30 |
R$ 16,58 |
R$ 497,40 |
|
158 |
T PARA TOMADA COMPATÍVEL COM TOMADA DE 3 PINOS, 10A |
2 |
R$ 14,36 |
R$ 28,72 |
|
159 |
LÂMPADA LED T80-E27-20W 6.500K, BRANCO FRIO 100-240V-50/60HTZ FATOR POTÊNCIA 0,7 BRANCA 127V - 46W. |
20 |
R$ 47,67 |
R$ 953,40 |
|
160 |
EXTENSÃO DE ENERGIA, TIPO FILTRO DE LINHA, COM FIO DE 5 METROS E MÍNIMO DE 5 TOMADAS |
2 |
R$ 97,77 |
R$ 195,54 |
|
163 |
TAMPA DE ASSENTO DE VASO SANITÁRIO, TIPO PLÁSTICO, OVAL, TAMANHO PADRÃO |
5 |
R$ 96,12 |
R$ 480,60 |
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S-10, LUBRIFICANTES
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
|
|
|
|
|
Estimado em 2026 R$ 21.000,00 |
|
|
|
||
|
Período provável da contratação Entre 01/07 a 30/09/2026. |
|
|
|
||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
|
01 |
Gasolina comum |
1.333 Lts |
R$ 7,50 |
R$ 9.997,50 |
|
|
02 |
Diesel s/10 |
1.333 Lts |
R$ 7,50 |
R$ 9.997,50 |
|
|
03 |
Óleo lubrificante de motor,5w30, caminhoneta ranger xlt cd4, ano 2012 |
10 Lts |
R$ 55,00 |
R$ 165,00 |
|
|
04 |
Óleo lubrificante de motor,5w30, s/10 ltz dda ano 2024 |
03 Lts |
R$ 55,00 |
R$ 110,00 |
|
|
05 |
Óleo lubrificante de motor,15w40, ford fiesta 1.6 flex, ano 2012 |
02 Lts |
R$ 45,00 |
R$ 90,00 |
|
|
06 |
Óleo lubrificante de motor,15w40, ford eco sport fsl 1.56, ano 2011 |
02 Lts |
R$ 45,00 |
R$ 90,00 |
|
|
07 |
Óleo lubrificante fiat/strada freedom cd 1.3, ano 2023 |
02 Lts |
R$ 59,99 |
R$ 119,98 |
|
|
08 |
Óleo lubrificante de diferencial, 85w 140, caminhonete ford ranger xlt cd4, ano 2013 |
02 Lts |
R$ 50,00 |
R$ 100,00 |
|
|
09 |
Óleo lubrificante de diferencial, 85w 140, caminhonete s/10 ltz dd4 a ano 2024 |
02 Lts |
R$ 50,00 |
R$ 100,00 |
|
|
10 |
Liquido de arrefecimento de 1 Lt |
10 Un. |
R$ 19,99 |
R$ 199,90 |
|
AQUISIÇÃO DE CHAVES, CARIMBOS E AFINS
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
|
|
|
|
|
Estimado em 2026 |
R$ 700,00 |
|
|
|
|
|
Período provável da contração |
01/01 à 31/12/2026. |
|
|
|
|
|
Item |
Descrição |
|
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
1 |
Chaves |
|
12 |
R$ 15,00 |
R$ 180,00 |
|
2 |
Carimbos e Afins |
|
10 |
R$ 50,00 |
R$ 500,00 |
AQUISIÇÃO DE PLACAS E MEDALHAS DE HONRARIAS E HOMENAGENS
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
|
|
|
|
|
Estimado em 2026 R$ 1.000,00 |
|
|
|
||
|
Período provável da contratação 01/01 à 31/12/2026. |
|
|
|
||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
|
1 |
Placas |
15 |
R$ 40,00 |
R$ 600,00 |
|
|
2 |
Medalhas de Honrarias e Homenagens |
10 |
R$ 40,00 |
R$ 400,00 |
|
AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
|
|
|
|
|
Estimado em 2026 |
R$ 900,00 |
|
|
|
|
|
Período provável |
01/01 à 31/12/2026. |
|
|
|
|
|
Item |
Descrição |
|
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
1 |
Gás de 13 kg |
|
6 |
R$ 145,00 |
R$ 870,00 |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.30.00 – Material de Consumo |
|
Estimado em 2026 |
R$ 12.000,00 |
|
Período provável para contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
01 |
Filtro de combustível, caminhonete s/10 ltz dd4 a ano 2024 |
02 Un. |
R$ 79,99 |
R$ 159,98 |
|
02 |
Filtro de combustível, caminhonete ford ranger xlt cd4, ano 2013 |
02 Un. |
R$ 109,99 |
R$ 219,98 |
|
03 |
Filtro óleo motor, caminhonete ford ranger xlt cd4, ano 2013 |
02 Un. |
R$ 39,99 |
R$ 79,98 |
|
04 |
Filtro ar, caminhonete ford ranger xlt cd4, ano 2013 |
02 Un. |
R$ 139,99 |
R$ 279,98 |
|
05 |
Filtro óleo motor, caminhonete s/10 ltz dda ano 2024 |
02 Un. |
R$ 43,00 |
R$ 86,00 |
|
06 |
Filtro ar, caminhonete, s/10 ltz dd4 a ano 2024 |
02 Un. |
R$ 69,99 |
R$ 139,98 |
|
07 |
Filtro combustível ford fiesta 1.6 flex, ano 2012 |
01 Un. |
R$ 28,00 |
R$ 28,00 |
|
08 |
Filtro óleo motor ford fiesta 1.6 flex, ano 2012 |
01 Un. |
R$ 39,99 |
R$ 39,99 |
|
09 |
Filtro ar ford fiesta 1.6 flex, ano 2012 |
01 Un. |
R$ 49,99 |
R$ 49,99 |
|
10 |
Filtro combustível ford eco sport fsl 1.56, ano 2011 |
01 Un. |
R$ 28,75 |
R$ 28,75 |
|
11 |
Filtro óleo motor ford eco sport fsl 1.56, ano 2011 |
01 Un. |
R$ 39,99 |
R$ 39,99 |
|
12 |
Filtro ar ford eco sport fsl 1.56, ano 2011 |
01 Un. |
R$ 49,99 |
R$ 49,99 |
|
13 |
Filtro combustível fiat/strada freedom cd 1.3, ano 2023 |
02 Un. |
R$ 20,00 |
R$ 40,00 |
|
14 |
Filtro óleo motor fiat/strada freedom cd 1.3, ano 2023 |
02 Un. |
R$ 25,00 |
R$ 50,00 |
|
15 |
Filtro ar fiat/strada freedom cd 1.3, ano 2023 |
02 Un. |
R$ 99,99 |
R$ 199,98 |
|
16 |
Bateria automotiva de 60 amperes, 12v, CCA 450a, possuindo no mínimo, as seguintes especificações:
a empresa contratada deverá realizar a desinstalação da bateria antiga e a instalação da bateria nova tanto no veículo fiat/strada freedom cd 1.3, ano 2023 quanto no veículo ford eco sport fsl 1.56, ano 2011 |
02 Un. |
R$ 599,99 |
R$ 1.199,98 |
|
17 |
Bateria automotiva de 70 amperes, 12v, CCA 500a, possuindo no mínimo, as seguintes especificações:
a empresa contratada deverá realizar a desinstalação da bateria antiga e a instalação da bateria nova na caminhonete ford ranger xlt cd4, ano 2013 |
01 Un. |
R$ 779,00 |
R$ 779,00 |
|
18 |
Pneu 195/65/15 - Pneu veículo automotivo, características adicionais: sem câmara, 195/65/15, podendo ser do modelo All Terrian. |
08 Un. |
R$ 730,00 |
R$ 5.840,00 |
|
19 |
Pneu 175/70/14 - Pneu veículo automotivo, características adicionais: sem câmara, 175/70/14. |
05 Un. |
R$ 530,00 |
R$ 2.650,00 |
PASSAGENS AÉREAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.33.00 – Passagens aéreas |
|
Estimado para 2026 R$ 50.000,00 |
|
|
Período provável da contratação 01/01 à 31/12/2026. |
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
Estimado em 2026 |
R$ 2.000,00 |
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DA LICENÇA DE SOFTWARE INTEGRADOS DE GESTÃO TIPO ERP
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
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|
Estimativa em 2026 R$ 19.000,00 |
|
|
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|
Período provável da contratação ou prorrogação 01/05 à 31/07/2026. |
|
|
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|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
|
1 |
Serviços de Fornecimento de Software |
12 |
R$ 1.408,00 |
R$16.896,00 |
|
|
1 |
Treinamento de Software |
1 |
R$ 1.500,00 |
R$1.500,00 |
|
SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
||
|
Estimativa em 2026 R$ 36.000,00 |
|
|
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|
Período provável da contratação 01/01 à 31/12/2026. |
|
|
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|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
|
1 |
Consultoria em Contabilidade |
12 |
R$ 3.000,00 |
R$36.000,00 |
|
SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DAS FASES DO E-SOCIAL (EVENTOS SST)
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|||
|
Estimado em 2026 R$ 46.000,00 |
|
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|
Período provável da contratação 01/06 à 31/08/2026. |
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|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
|
1 |
Consultoria do E-Social (Eventos SST) |
12 |
R$ 2.703,07 |
R$32.436,84 |
|
|
02 |
Serviços de profissionais especializados |
01 |
R$ 13.005,047 |
R$13.005,47 |
|
SERVIÇO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
||
|
Estimado em 2026 R$ 60.000,00 |
|
|
|||
|
Período provável da contratação 01/01 à 31/03/2026. |
|
|
|||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
|
1 |
Serviços de Provedor acesso à Internet |
1 |
R$4.920,00 |
R$59,040,00 |
|
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS DE CONDICIONADORES DE AR
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|||
|
Estimado em 2026 R$ 5.000,00 |
|
||||
|
Período provável da contratação 01/01 às 31/12/2026. |
|
||||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
|
1 |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS DE CONDICIONADORES DE AR |
25 |
R$200,00 |
R$5.000,00 |
|
SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
||
|
Estimado 2026 R$ 2.500,00 |
|
|
|||
|
Período provável da contratação 01/01 à 31/12/2026. |
|
|
|||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
|
1 |
Recarga e Manutenção de Extintores De Incêndio |
09 |
R$ 2.250,00 |
R$ 2.250,00 |
|
SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, DESRATIZAÇÃO, ELIMINAÇÃO DE MORCEGOS E LIMPEZAS DE FORRO E CAIXA D´ÁGUA E AFINS
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
||||
|
Estimado em 2026 R$ 4.000,00 |
|||||
|
Período provável da contratação 01/05 à 31/07/2026. |
|||||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
|
1 |
Serviços de Desinsetização eliminação de pragas |
2 |
R$1.000,00 |
R$2.000,00 |
|
|
2 |
Limpezas de Forro e Caixa D’Água e afins |
2 |
R$1.000,00 |
R$2.000,00 |
|
INSCRIÇÕES EM EVENTOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU TREINAMENTO
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
||
|
Estimado em 2026 R$ 5.000,00 |
|
|
|||
|
Período provável da contratação 01/01 à 31/12/2026. |
|
|
|||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
|
1 |
Inscrições em Eventos e Cursos de Capacitação ou Treinamento |
1 |
R$ 5.000,00 |
R$5.000,00 |
|
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE VEÍCULOS
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
||
|
Estimado em 2026 R$ 8.000,00 |
|
|
|||
|
Período provável da contratação 01/01 à 31/12/2026. |
|
|
|||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
|
01 |
Serviços de Manutenção e Conserto de Veículos |
- |
- |
R$8.000,00 |
|
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CORRESPONDÊNCIAS E MATERIAL
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
||
|
Estimado em 2026 R$ 500,00 |
|
|
|||
|
Período provável da contratação 01/01 à 31/12/2026. |
|
|
|||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
|
1 |
Serviços de Transporte de Correspondências e Materiais |
- |
- |
R$ 500,00 |
|
SERVIÇOS DE LAVA JATO: LAVAGENS, APLICAÇÕES DE CERAS, POLIMENTOS E HIGIENIZAÇÕES
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 8.000,00 |
|
||
|
Período provável da contratação |
01/07 à 30/09/2026. |
|
||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
01 |
Serviços de lavagens de veículos |
- |
- |
R$ 8.000,00 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 20.000,00 |
|
||
|
Período provável da contração |
01/01 à 31/12/2026. |
|
||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
01 |
Serviços de seguro do veículo caminhonete Chevrolet/S10, Placa TRZ6F98 |
01 |
5.700,00 |
5.700,00 |
|
01 |
Serviços de seguro do veículo da caminhonete Ford Ranger 3.2 XLT, Placa OAA7101 |
01 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
01 |
Serviços de seguro do veículo caminhonete Fiat Strada, Placa QZK9B13 |
01 |
3.700,00 |
3.700,00 |
|
01 |
Serviços de seguro do veículo utilitário veículo utilitário Ford EcoSport, Placa OAE9820 |
01 |
2.800,00 |
2.800,00 |
|
01 |
Serviços de seguro do veículo utilitário Ford Fiesta, Placa OAE1805 |
01 |
2.800,00 |
2.800,00 |
SERVIÇO DE LICENCIAMENTO/TAXAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ/AM - DETRAN
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 3.000,00 |
|
||
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/08/2026. |
|
||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
01 |
Serviços de expedição de taxas e licenciamentos da caminhonete Chevrolet S10, Placa TRZ6F98 |
01 |
325,00 |
325,00 |
|
02 |
Serviços de expedição de taxas e licenciamentos da caminhonete Ford Ranger 3.2 XLT, Placa OAA7101 |
01 |
325,00 |
325,00 |
|
03 |
Serviços de expedição de taxas e licenciamentos do veículo utilitário Ford EcoSport, Placa OAE9820 |
01 |
150,00 |
150,00 |
|
04 |
Serviços de expedição de taxas e licenciamentos do veículo utilitário Ford Fiesta, Placa OAE1805 |
01 |
150,00 |
150,00 |
|
05 |
Serviços de expedição de taxas e licenciamentos da caminhonete Fiat Strada, Placa QZK9B13 |
01 |
200,00 |
200,00 |
|
06 |
Serviços de expedição de taxas e licenciamentos da Motocicleta Honda Job 150, Placa JXX8649 |
01 |
200,00 |
200,00
|
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 36.000,00 |
|
||
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|
||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor médio mensal estimado |
Valor Total |
|
01 |
Serviços de fornecimento de energia elétrica para o funcionamento da Câmara Municipal de Apuí |
12 |
3.000,00 |
36.000,00 |
CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ/AM.
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 220,00 |
|
||
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/03/2026. |
|
||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor Anual |
Valor Total |
|
01 |
Serviços de certificadora para emissão do certificado digital da Câmara Municipal de Apuí, e-CNPJ. |
1 |
200,00 |
200,00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ/AM.
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|||
|
Estimado em 2026 |
R$ 6.000,00 |
|
|
|
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|
|
|
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
01 |
Serviços de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Apuí, no diário do Estado do Amazonas |
5 |
1.200,00 |
6.000,00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO POR MEIO DE ADESÃO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ/AM (TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE CMA E AAM)
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 18.000,00 |
|
||
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|
||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor Mensal |
Valor Total |
|
01 |
Serviços de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Apuí, no diário eletrônico dos municípios do Amazonas |
12 |
1.500,00 |
18.000,00 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO E PROCEDIMENTO CONTÁBIL.
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 15.000,00 |
|
||
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|
||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
01 |
Serviços de capacitação de servidores Câmara Municipal de Apuí, para manuseio dos canais digitais e sistemas SCPI, SIP, SSE e SCIM |
10 |
1.500,00 |
15.000,00 |
SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO PREDIAL
|
Elemento de Despesa |
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações |
|
|
|
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 50.000,00 |
|
|
|
||
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|
|
|
||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
|
Valor unitário estimado |
Valor Total Estimado |
|
|
01 |
Contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de almoxarifado externo e calçamento do pátio Câmara Municipal de Apuí |
|
01 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
02 |
Contratação de serviços de diversos de manutenção predial para pequenos reparos no Prédio Câmara Municipal de Apuí |
|
01 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
Elemento de Despesa |
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Estimado em 2026 |
R$ 50.000,00 |
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor unitário anual estimado |
Valor Total estimado |
|
01 |
Computador Notebook, TELA FULL HD DE 15.6" (1920 X 1080) WVA - I7 |
04 |
R$6.756,33 |
R$27.025,33 |
|
02 |
Computador Notebook, Tela Full HD de 15.6" (1920 x 1080) WVA - i5 |
04 |
R$5.225,67 |
R$20.902,67 |
DESPESAS DE INDENIZAÇÕES OU RESTITUIÇÕES VINCULADAS A CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ/AM.
|
Elemento de Despesa |
33.90.93 – Indenização e restituição |
|
||
|
Estimado em 2026 |
R$ 6.000,00 |
|
||
|
Período provável da contratação |
01/01 à 31/12/2026. |
|
||
|
Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
01 |
Serviços e trocas de pneus S10 |
02 |
R$ 937,00 |
R$ 1.874,00 |
|
02 |
Serviços e trocas de pneus Fiat Strada |
02 |
R$ 536,00 |
R$ 1.072,00 |
|
03 |
Abastecimentos Diesel S10 |
150 |
R$ 8,13 |
R$ 1.219,50 |
|
04 |
Abastecimentos Gasolina Comum |
100 |
R$ 8,01 |
R$ 801,00 |
|
05 |
Outros serviços emergenciais a realizar nos veículos |
01 |
R$ 1.033,50 |
R$ 1.033,50 |