LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 2020

por Itajair Huberti Jung publicado 16/06/2020 11h15, última modificação 16/06/2020 11h15
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 433 2020 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/06/2020 11h22
Dispõe sobre o programa municipal de apoio a estudantes de cursos de nível superior, revogando disposições em contrário e das outras providências...
LEI MUNICIPAL Nº 434 2020 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/06/2020 11h37
Institui a nota fiscal eletrônica e serviços (NFS-e) no município de Apui/AM
LEI MUNICIPAL Nº 435 2020 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/06/2020 11h42
Dispõe sobre a alteração do nome da Unidade Básica de Saúde localizada na Vicinal Três Estados (Rio do Couro)
LEI MUNICIPAL Nº 436 2020 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/06/2020 11h49
Altera dispositivos da Lei Municipal 355, DE 31 DE MAIO DE 2016, o qual instituiu e regulamentou o Novo Código Tributário do Município de Apuí e dá outras providências pertinentes.
LEI MUNICIPAL Nº 437 2020 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/06/2020 11h57
Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Apuí/AM
LEI MUNICIPAL Nº 438 2020 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/06/2020 12h00
Institui o programa municipal de manutenção e conservação de estradas rurais, “programa melhor caminho” no âmbito do Município de Apuí e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 439 2020 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/06/2020 12h02
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 440 2020 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/06/2020 12h05
Institui, no calendário Oficial da cidade de Apuí, o "Dia do Funcionário Público Aposentado", a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de Março.
LEI MUNICIPAL Nº 441 2020 por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/06/2020 12h07
Denomina o dia 18 de agosto como Dia Municipal da APAE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 442 2020 por LuizFormentini — última modificação 18/12/2020 12h49
Cria gratificação especial temporária aos servidores da Prefeitura Municipal de Apui-AM que trabalharem diretamente no enfrentamento da pandemia do Coronavirus - COVID 19
LEI MUNICIPAL N° 443 2020 por LuizFormentini — última modificação 18/12/2020 12h55
Dispõe sobre a fixação do subsidio e valores das diárias do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários e dos Subsecretários municipais, ocupantes de cargos da mesma natureza e servidores efetivos e comissionados do poder executivo municipal e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 444 2020 por LuizFormentini — última modificação 18/12/2020 13h46
Fixa o subsidio dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Apui, para a legislatura 2021/2024, e estabelece o valor das diárias a serem pagas ao membros do poder Legislativo Municipal, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 445 2020 por LuizFormentini — última modificação 18/12/2020 13h49
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Sucundiri-AM e outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 446 2020 por LuizFormentini — última modificação 18/12/2020 13h52
Dispõe sobre instituição do programa municipal cultural de desenho e redação em homenagem ao dia dos pais e dia das mães e da outras providencias.
Lei Municipal Nº 447/2020 por Itajair Huberti Jung — última modificação 07/01/2021 11h44
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
Lei Municipal Nº 448/2020 por Itajair Huberti Jung — última modificação 07/01/2021 12h07
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Lei Municipal Nº 449/2020 por Itajair Huberti Jung — última modificação 07/01/2021 12h12
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, bem como o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências
Lei Municipal Nº 450/2020 por Itajair Huberti Jung — última modificação 07/01/2021 12h14
Estima a receita e fixa as despesas do orçamento anual do Município de Apuí para o exercício de 2020

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