LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 2001

por Itajair Huberti Jung publicado 18/08/2017 13h49, última modificação 18/08/2017 13h49
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2001

Lei Municipal Nº 048/2001

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime de Direito Administrativo, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dos artigos 224, 225, 226 e 227 da lei nº 003/97

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Lei Municipal Nº 049/2001

Dispõe sobre o pagamento de AJUDA DE CUSTO aos profissionais de nível técnico e superior que venham a exercer atividades de interesse estratégico da administração municipal e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 050/2001

Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 042, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o exercício financeiro de 2001.

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Lei Municipal Nº 051/2001

Dispõe sobre a Doação de um terreno ao Governo do Estado do Amazonas para a construção do Distrito Policial Padrão

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Lei Municipal Nº 052/2001

Dá nova redação ao Art. 2º. Art. 3º, Inciso IX< Art. 4º § 1º e Art. 5º, § 3º da Lei Nº 012, de 03 de fevereiro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 053/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 054/2001

Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal 038/1996 e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 055/2001

Altera a redação do Parágrafo 2º do Art. 4º e o artigo 6º, da Lei Municipal 048/2001 e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 056/2001

ALTERA A LEI MUNICIPAL 042/2000, DE 18-12-2000 – (LEI ORÇAMENTARIA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Municipal Nº 057/2001

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 033, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 058/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal Nº 059/2001

ABRE, no orçamento vigente, crédito suplementar de R$57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 060/2001

ABRE, no orçamento vigente, crédito suplementar de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 061/2001

Dispõe sobre a criação do Dia do Agricultor no Município de Apuí-AM

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Lei Municipal Nº 062/2001

ABRE, no orçamento vigente, crédito especial de R$ 814.267,00 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 063/2001

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL de governo do Município, para o período de 2002/2005 e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 064/2001

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Apui para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 065/2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2002

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Lei Municipal Nº 066/2001

ABRE, no orçamento vigente, crédito especial de R$106.700,00 (CENTO E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 067/2001

ALTERA disposições da LEI MUNICIPAL Nº 014, de abril de 1998 e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 068/2001

ABRE, no orçamento vigente, crédito especial de R$106.700,00 (CENTO E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 069/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR BAIXA DO PATRIMÔNIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI, DOS BENS INSERVÍVEIS E SUA ALIENAÇÃO e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal Nº 070/2001

Altera a redação do Artigo 4º, inciso I da Lei nº 042, de 18 de dezembro de 2000, e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 071/2001

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Apuí, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 072/2001

INSTITUI Gratificação pela Execução de Trabalhos de Campo e dá outras providências

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