Portarias da Presidência - 2024

por vhlourenco1@hotmail.com — publicado 12/01/2024 11h10, última modificação 30/01/2024 10h13

Aqui, pode-se acessar as informações relacionadas as Portarias emitidas pela Presidência da Câmara Municipal de Apuí - AM, no exercício de 2024.

Portaria nº 001/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Dispõe sobre a designação de Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Apuí.
Portaria nº 002/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Autoriza o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora CLEIDE DA SILVA MEDEIROS lotada no Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 04/01/2023 á 04/01/2024. Autoriza, ainda, a conversão de 1/3 (um terço), sendo 10 (dez dias) das Férias do período citado no artigo 1º desta Portaria, em abono pecuniário, com previsão legal no art. 76, parágrafo único da Lei Municipal nº 003/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Apuí), a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês. O restante de 2/3 de férias, serão autorizadas e usufruídas em data a ser definida posteriormente.
Portaria nº 003/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Concede 10 (dez dias) de Férias ao Servidor ELIVELTON CARDOZO, lotado no Cargo de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 10/01/2023 a 10/01/2024, que serão usufruídos no intervalo do dia 15 à 24/01/2024. Autoriza o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês. Autoriza, ainda, a conversão de 1/3 (um terço) sendo 10 (dez dias) das Férias do período citado no artigo 1º desta Portaria, em abono pecuniário, com previsão legal no art. 76, parágrafo único da Lei Municipal nº 003/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Apuí), a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês.
Portaria nº 004/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Autoriza o Pagamento de um terço (1/3), de Férias a Servidora JORCICLEIA RUBENITA DA SILVA lotada no Cargo de ASSESSORA DA 1º SECRETÁRIA do quadro de Servidores comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 14/01/2023 a 14/01/2024 a ser incluído na folha de pagamento do corrente mês.
Portaria nº 005/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Designar a servidora Bianca Rafaela Freire do quadro pessoal da Câmara para exercer a função de Coordenadora da Frota de Veículos e Fiscal de Abastecimento.
Portaria nº 006/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Designar a servidora MARIVANI FÁTIMA DA SILVA do quadro de pessoal da Câmara para acompanhamento e fiscalização dos contratos.
Portaria nº 007/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Designa os responsáveis pelos serviços de publicações e atualizações dos portais eletrônicos da Câmara Municipal de Apuí, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, Ouvidoria Geral – e-OUV, Plataforma Fala.BR – APUÍ/AM e no Site.
Portaria nº 008/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: A pedido, exonerar o Sr. FERNANDO FIRMINO DOS SANTOS MACEDO do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 009/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Designar interinamente a Servidora SILVANE VELOSO, lotada no cargo de serviço gerais do Quadro de Servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas, para a função de Chefe pelo SETOR DE ALMOXARIFADO.
Portaria nº 010/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Concede férias à servidora BIANCA RAFAELLA FREIRE DA CRUZ.
Portaria nº 011/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Concede férias à Servidora EDINEIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA.
Portaria nº 012/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: A pedido, autorizar o Pagamento de um terço (1/3) de férias à Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS.
Portaria nº 013/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Dispõe sobre a Progressão Funcional do Servidor Efetivo ITAJAIR HUBERTI JUNG.
Portaria nº 014/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Concede Produtividade pelo período de 2 (dois) meses ao Servidor Senhor Itajair Huberti Jung, lotado no Quadro de Servidores Efetivos, no Cargo de Assistente Administrativo.
Portaria nº 015/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Desconto dos subsídios do Vereador EBER JOSÉ DA SILVA, o valor correspondente a 01 (uma) falta na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024, a ser descontado na folha do mês de março/2024, em razão da não apresentação de requerimento ou documentação justificável que pudesse ser avaliada e deferida por esta Presidência.
Portaria nº 016/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Declarar Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 04/03/2024.
Portaria nº 017/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Dispõe sobre a designação do vereador Daniel Nonato Paz, Relator Especial com o fito de emissão de Parecer atinente ao Acordão nº 59/2023- TCE-Tribunal Pleno, do TCE/AM.
Portaria nº 018/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Autoriza o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora Chrislany Oliveira de Sousa, lotada no Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 02/02/2024.
Portaria nº 019/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Autoriza o Pagamento de um terço (1/3), de Férias ao Servidor DOUGLAS SANTOS ROCHA, lotado no Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MIDIA, do quadro de Servidores comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 04/01/2023 a 04/01/2024, a ser incluído na folha de pagamento do corrente mês.
Portaria nº 020/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Concede 05 (cinco) dias de férias à Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotada no Cargo de Assessor da Vice-presidência do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 01/02/2023 a 01/02/2024, que serão usufruídas no intervalo do dia 18/03 à 22/03/2024.
Portaria nº 021/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Concede à Servidora DENISE ROCHA DA LUZ, Assessora Parlamentar, prorrogação da LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 60 dias consecutivos conforme estabelecidos no Art. 1º da Lei Municipal 370, de 30 junho de 2016.
Portaria nº 022/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Concede 15 (quinze) dias de Férias a Servidora Bianca Rafaela Freire da Cruz, lotada no Cargo de ASSESSOR DA PRESIDENCIA do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 04/01/2023 a 04/01/2024, que será usufruída do dia 01 a 15/04/2024.
Portaria nº 023/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Autoriza o Pagamento de um terço (1/3) de Férias ao Servidor Vitor Hugo Hister Lourenço, lotado no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 04/01/2024. Autoriza, ainda, a conversão de 1/3 (um terço) sendo 10 (dez dias) das Férias do período citado no artigo 1º desta Portaria, em abono pecuniário, com previsão legal no art. 76, parágrafo único da Lei Municipal nº 003/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Apuí), a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês.
Portaria nº 024/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Concede 15 (quinze) dias de Férias a Servidora CLAUDIA PERÃO BELEKEWICE, lotada no Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 02/02/2023 a 02/02/2024, que será usufruídas do dia 15 a 29/04/2024. O restante do período de 15 dias em data a ser definida.
Portaria nº 025/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Concede 15 (quinze) dias de Férias a Servidora EDINEIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA, lotada no Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 01/02/2023 a 01/02/2024, que será usufruídas do dia 22/04 a 06/05/2024.
Portaria nº 026/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: DECLARA LUTO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias, dispensando os funcionários desta Casa Legislativa no dia 18/04/2024, em respeito ao falecimento ocorrido no dia 17/04/2024, da senhora MARTA MARIA DA SILVA MOREIRA, primeira cartorária de Apuí, bem como, em virtude de o velório estar acontecendo nas dependências da Câmara Municipal.
Portaria nº 027/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: DECLARA LUTO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do senhor Aldo Dhonata Padovani Cavichioli, ocorrido no dia 21/04/2024.
Portaria nº 028/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Sra. Leonilda Iaski da Rocha Supi para exames e tratamento de saúde e dá outras providências.
Portaria nº 029/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Sra. Leonilda Iaski da Rocha Supi para exames e tratamento de saúde e dá outras providências.
Portaria nº 030/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Autoriza 15 (quinze) dias de Férias à Servidora CLEIDE DA SILVA MEDEIROS lotada no Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 04/01/2023 a 04/01/2024 que será usufruídas do dia 09 a 23/05/2024.
Portaria nº 031/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Sra. Leonilda Iaski da Rocha Supi para exames e tratamento de saúde e dá outras providências.
Portaria nº 032/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: A Pedido, exonerar a Sra. BIANCA RAFAELA FREIRE DA CRUZ do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), no dia 31 de maio de 2024, constante na Lei Municipal nº 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 033/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: A Pedido, exonerar a Sra. JORCICLEIA RUBENITA DA SILVA do Cargo de ASSESSOR DA 1ª SECRETÁRIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei Municipal nº 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 034/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: A Pedido, exonerar a Sra. DENISE ROCHA DA LUZ do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei Municipal nº 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 035/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: A pedido, exonerar o Sr. VANDERSON DA SILVA PEREIRA do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 036/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Exonerar a Sra. DAMARIS BARRETO SANTOS do Cargo de ASSESSOR DA VICE PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei Municipal n.º 469 de 23 maio de 2022. E Nomear para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei Municipal n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 037/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: Exonerar a Sra. NAIARA SOARES DA SILVA do Cargo de ASSSESSOR DA 2° SECRETARIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei Municipal n.º 469 de 23 de maio de 2022. Nomear para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.° 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 038/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h50: A pedido, autorizar o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, responsável pelo setor de RH desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 03/06/2023 á 03/06/2024. Autorizar ainda a conversão de 1/3 (um terço) sendo 10 (dez dias) das Férias do período citado no artigo 1º desta Portaria, em abono pecuniário, com previsão legal no art. 76, parágrafo único da Lei Municipal nº 003/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Apuí), a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês. O restante de 2/3 de férias, serão autorizadas e usufruídas em data a ser definida posteriormente.
Portaria nº 039/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Nomear a Sra. LETICIA SILVA TOME ao Cargo de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 040/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Nomear a Sra. ERENY ROSA DA SILVA ao Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 041/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Autorizar o Pagamento em folha do mês de junho referente a 1° parcela, na quantia correspondente a 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro): I – Salario dos Servidores Efetivos; II – Salario dos Servidores de provimento em comissão; e, III – Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores).
Portaria nº 042/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido exonerar Sra. POLLYANNA SANTOS DA CRUZ do Cargo em comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 043/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Dispõe sobre a concessão de licença Vereadora à Sra. Leonilda Iaski da Rocha Supi para tratamento de saúde e dá outras providências.
Portaria n.º 044/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Dispõe sobre a posse como vereador e designação do senhor Carlos Alves da Silva para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Apuí.
Portaria nº 045/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido conceder 10 (dez) dias de Férias o Servidor DELMAR DE LIMA, lotado no Cargo de SECRETARIO FINANCEIRO, do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 19/01/2023 a 19/01/2024, que será usufruída do dia 24/06 a 03/07/2024. O restante do período de 20 dias em data a ser definida. Autorizar o pagamento de um terço (1/3) de férias, a ser creditado em folha de pagamento no corrente mês.
Portaria nº 046/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido, autorizar cinco (05) de Férias a Servidora CLEIDE DA SILVA MEDEIROS lotada no Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 04/01/2023 a 04/01/2024 que serão usufruídas do dia 01 a 05/07/2024.
Portaria n.º 047/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Designar a Servidora NAIARA SOARES DA SILVA, lotada no cargo de Assessor Parlamentar, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer a função Coordenadora da Frota e Fiscal de Abastecimento no decorrer do exercício de 2024.
Portaria n.º 048/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Concede produtividade pelo período de 06 (seis) meses ao servidor Itajair Hubert Jung.
Portaria n.º 049/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Dispõe sobre a nomeação de agentes públicos para a função de Agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem no exercício de 2024 na condução dos procedimentos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Apuí/AM, e dá outras providências.
Portaria n.º 050/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Dispõe sobre a designação de Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Apuí.
Portaria n.º 051/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido, exonerar o Sr. JANEDEIS NOGUEIRA PRAÇA do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES.
Portaria n.º 052/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Concede 30 (trinta) dias de férias à servidora THAIS BRUNELLI CAMPOS, lotada no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 04/01/2023 a 04/01/2024, que serão usufruídas no intervalo do dia 01 a 30/07/2024.
Portaria n.º 053/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor DOUGLAS SANTOS ROCHA, lotado no Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 04/01/2023 a 04/01/2024, que serão usufruídas no intervalo do dia 01 a 30/07/2024.
Portaria n.º 054/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Concede férias à servidora, MARIVANI FATIMA DA SILVA, lotada no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 02/06/2023 a 02/06/2024, que serão usufruídas no intervalo do dia 03/07 a 01/08/2024.
Portaria n.º 055/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Exonerar o Sr. VITOR HUGO HISTER LOURENÇO do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Apuí (AM), e nomear para o Cargo de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei Municipal n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Portaria n.º 056/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Nomear a Sra. SIMONE DE SOUZA PINTO ao Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.° 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria n.º 057/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Concede 20 (vinte) dias de férias à Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotado no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 01/01/2023 a 01/01/2024, que serão usufruídas do dia 08 a 27/07/2024. O restante do período de 05 dias em data a ser definido.
Portaria n.º 058/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido conceder 10 (dez) dias de Férias ao Servidor ELIVELTON CARDOZO, lotado no Cargo de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 10/01/2023 a 10/01/2024, que serão usufruídos do dia 10 a 19/07/2024.
Portaria n.º 059/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Concede 10 (dez) dias de Férias ao Servidor DELMAR DE LIMA, lotado no Cargo de SECRETÁRIO FINANCEIRO, do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 19/01/2023 a 19/01/2024, que será usufruída do dia 08 a 17/07/2024. O restante do período de 10 dias em data a ser definida.
Portaria n.º 060/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Concede 10 (dez) dias de Férias a Servidora CHRISLANY OLIVEIRA DE SOUSA, lotado no Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 02/02/2023 a 02/02/2024, que será usufruída do dia 08 a 17/07/2024. O restante do período de 10 dias em data a ser definido.
Portaria n.º 061/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Conceder quinze (15) dias de Férias a Servidora NAIARA SOARES DA SILVA, lotada no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 14/07/2023 a 14/07/2024, que serão usufruídas do dia 15 a 29/07/2024.
Portaria n.º 062/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Concede 15 (quinze) dias de férias ao Servidor VITOR HUGO HISTER LOURENÇO, lotado no Cargo de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período de 04/01/2023 a 04/01/2024, que será usufruída do dia 15 a 29/07/2024. O restante do período de 05 dias em data a ser definido.
Portaria n.º 063/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Designa Servidores como os responsáveis pelos serviços de publicações e atualizações dos portais eletrônicos da Câmara Municipal de Apuí, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, Ouvidoria Geral – e-OUV, Plataforma Fala.BR – APUÍ/AM e no Site.
Portaria nº 064/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: Concede 05 (cinco) dias de Férias a Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotada no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa,
Portaria nº 065/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: Dispõe sobre o Cumprimento de Decisão Judicial no Mandado de Segurança Cível nº 4007117-49.2024.8.04.0000
Portaria nº 066/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: DECLARA LUTO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do senhor PEDRO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, Enfermeiro e Servidor da Prefeitura Municipal, ocorrido na tarde do dia 11/08/2024
Portaria nº 067/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: Conceder 15 (quinze) dias de Férias a Servidora CLAUDIA PERÃO BELEKEWICE, lotada no Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa
Portaria nº 068/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: Concede 10 (dez) dias de Férias a Servidora CHRISLANY OLIVEIRA DE SOUSA, lotado no Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa
Portaria nº 069/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: Autoriza o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora DEUSA MONTEIRO DA SILVA, lotada no Cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO desta Casa Legislativa
Portaria nº 070/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: Concede à PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a Servidora Sra. NEUZI PEREIRA DE ABREU ROCHA brasileira, casada, servidora lotada no Cargo de Auxiliar Administrativo do quadro permanente do Poder Legislativo, pelo prazo de dois (02) anos consecutivos, sem remuneração, contados a partir do dia 12/10/2024
Portaria nº 071/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: DECLARA PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 23 e 26/08/2024
Portaria nº 072/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final, referente a Dispensa de Licitação Nº 001/2024 – DGLC/SEC/ADM/CMA
Portaria nº 073/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: DECLARAR LUTO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do senhor MATHEZA ALÉM OLIVEIRA LIMA, ocorrido na manhã do dia 16/08/2024
Portaria nº 074/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 06/09/2024.
Portaria nº 075/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51
Portaria nº 076/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: DECLARAR LUTO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento da senhora MARINICE COSTA OLIVEIRA, ocorrido na tarde do dia 09/09/2024
Portaria nº 077/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: CA pedido conceder 20 (vinte dias) de Férias a Servidora MARLENE AFONSO FERREIRA, lotada no Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período 10/08/2023 a 10/08/2024, que serão usufruídas no intervalo do dia 16/09 à 05/10/2024.
Portaria nº 078/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final, referente a Dispensa de Licitação Nº 002/2024 – DGLC/SEC/ADM/CMA
Portaria nº 079/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 07/10/2024.
Portaria nº 080/2024 — por app — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido conceder Férias ao Servidor ITAJAIR HUBERTI JUNG lotado no quadro de Servidores Efetivos desta Casa Legislativa, no cargo de Assistente Administrativo, correspondente ao período de 02/10/2023 a 01/10/2024, que serão usufruídas no intervalo do dia 16/10 à 14/11/2024.
Portaria n° 081/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: DECLARAR LUTO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do senhor ROBERTO ARAUJO DA SILVA, ocorrido na noite de 06/10/2024
Portaria n° 082/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Dispõe sobre a designação de Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Apuí
Portaria nº 083/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido, conceder quatro (04) dias de folgas à Servidora, CLAUDIA PERÃO BELEKEIWICE, lotada no Cargo de chefe de gabinete dos vereadores no quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente aos dias de trabalho para a Justiça Eleitoral conforme o artigo 98 da Lei 9.504/1997, onde foi convocada para exercer a função de SECRETÁRIA MRV, na seção 36 localidade Zona Urbana de Apuí/AM Escola Estadual MARIA CURTARELLI LIRA – 67° Z.E. nas Eleições de 2024, 1° turno.
Portaria N.º 084/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido, conceder quatro (06) dias de folgas a Servidora Deusa Monteiro da Silva, lotado no Cargo de Coordenadora do Controle Interno, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente aos dias de trabalho para a Justiça Eleitoral conforme o artigo 98 da Lei 9.504, onde foi convocada para exercer a função de Presidente de Mesa Receptora, na seção 22, Localidade Zona Urbana de Apui/AM, ESCOLA ESTADUAL MARIA CURTARELLI LIRA – 67º Z.E. nas eleições 2024, 1° turno.
Portaria N.º 085/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido, conceder quatro (04) dias de folgas a Servidora Naiara Soares da Silva, lotado no Cargo de Assessora Parlamentar, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente aos dias de trabalho para a Justiça Eleitoral conforme o artigo 98 da Lei 9.504, onde foi convocada para exercer a função de 2ª mesária MRV, na seção 20, Localidade Zona Urbana de Apui/AM, ESCOLA ESTADUAL MARIA CURTARELLI LIRA – 67º Z.E. nas eleições 2024, 1° turno.
Portaria Nº 086/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final, referente a Dispensa de Licitação Nº 004/2024 – DGLC/SEC/ADM/CMA, devidamente fundamentado.
Portaria nº 087/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final, referente a Dispensa de Licitação Nº 003/2024 – DGLC/SEC/ADM/CMA, devidamente fundamentado.
Portaria n° 088/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido, conceder quatro (04) dias de folgas a Servidora Marlene Afonso Ferreira, lotado no Cargo de Chefe de Gabinete dos Vereadores, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente aos dias de trabalho para a Justiça Eleitoral conforme o artigo 98 da Lei 9.504, onde foi convocada para exercer a função de 2ª mesária MRV, na seção 40, Localidade Zona Urbana de Apui/AM, ESCOLA EDUCACIONAL PADRE FALIERO– 67º Z.E. nas eleições 2024, 1° turno.
Portaria nº 089/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido, conceder quatro (04) dias de folgas ao Servidor Vitor Hugo Hister Lourenço, lotado no Cargo de Secretário Legislativo, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente aos dias de trabalho para a Justiça Eleitoral conforme o artigo 98 da Lei 9.504, onde foi convocada para exercer a função de 1ª mesária MRV, na seção 13, Localidade Zona Urbana de Apui/AM, ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO – 67º Z.E. nas eleições 2024, 1° turno.
Portaria n° 090/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Conceder quinze (15) dias de Férias a Servidora NAIARA SOARES DA SILVA, lotada no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 14/07/2023 a 14/07/2024, que serão usufruídas do dia 04 a 18/11/2024.
Portaria n° 091/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido conceder cinco (05) dias de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, lotada no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e nomeada para o exercício da função de responsável pelo setor de Recursos Humanos - RH da Câmara Municipal de Apuí-AM conforme Portaria n.º 017 de 15 de março de 2022, correspondente ao período 03/06/2022 a 03/06/2023, que serão usufruídas do dia 04 a 08/11/2024.
Portaria n° 092/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido conceder quinze (15) dias de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, lotada no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e nomeada para o exercício da função de responsável pelo setor de Recursos Humanos - RH da Câmara Municipal de Apuí-AM conforme Portaria n.º 017 de 15 de março de 2022, correspondente ao período 03/06/2022 a 03/06/2023, que serão usufruídas do dia 18/11 a 02/12/2024.
Portaria n° 093/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido, conceder quatro (04) dias de folgas a Servidora Leticia Silva Tomé, lotado no Cargo de Assessor da Presidência, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente aos dias de trabalho para a Justiça Eleitoral conforme o artigo 98 da Lei 9.504, onde foi convocada para exercer a função de 2ª mesária MRV, na seção 23, Localidade Zona Urbana de Apui/AM, ESCOLA ESTADUAL MARIA CURTARELLI LIRA – 67º Z.E. nas eleições 2024, 1° turno.
Portaria n° 094/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: A pedido conceder Férias ao Servidor DELMAR DE LIMA lotado no quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, no cargo de Secretário Financeiro, correspondente ao período de 19/01/2023 a 19/01/2024, que serão usufruídas no intervalo do dia 21/11/2024 à 30/11/2024.
Portaria n° 095/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Designar Comissão Administrativa de Transição de Encerramento de Mandato da Câmara Municipal de Apuí.
Portaria n° 096/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: Autorizar o Pagamento em folha do mês de dezembro referente a 2° parcela, na quantia correspondente ao restante de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro):
Portaria n° 097/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h51: NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial, com objetivo de preparar a sessão solene de instalação e posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, com eleição dos membros da Mesa Diretora, biênio 2025-2028, de acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, bem como, o Regimento Interno deste Poder Legislativo. Município de Apuí/AM
Portaria n° 098/2024 — por eliveltoncardozo@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h52: A pedido, conceder quatro (04) dias de folgas a Servidora Damaris Barreto Santos, lotada no Cargo de Assessora Parlamentar, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente aos dias de trabalho para a Justiça Eleitoral conforme o artigo 98 da Lei 9.504, onde foi convocada para exercer a função de secretária MRV, na seção 25, Localidade Zona Urbana de Apui/AM, ESCOLA EDUCACIONALMARIA CURTARELLI LIRA– 67º Z.E. nas eleições 2024, 1° turno
Portaria n° 099/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h52: Exonera a Sra. CHRISLANY OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORE da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Portaria n° 100/2024 — por vhlourenco1@hotmail.com — última modificação 31/03/2026 11h52: Exonerar a Sra. CLAUDIA PERÃO BELEKEWICE, brasileira, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.

Próximos 16 itens » [1] 2

Ações do documento