Portarias da Presidência - 2026
por dh.iodines@hotmail.com — publicado 09/01/2026 14h50, última modificação 09/01/2026 14h50 — Histórico
Aqui, pode-se acessar as informações relacionadas as Portarias emitidas pela Presidência da Câmara Municipal de Apuí - AM, no exercício de 2026.
Portaria nº 001/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h29, última modificação 02/04/2026 08h28
ART. 1º A pedido conceder a servidora, Quesia Crixi Sales, brasileira, casada, lotada no cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO, do quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 120 dias consecutivos conforme estabelecidos no Art. 199 da Lei Municipal nº 003/1997 Estatuto do Servidor Público.
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Portaria nº 002/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h35, última modificação 02/04/2026 08h35
ART. 1º - A pedido exonerar a servidora NEIVA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, brasileira, do Cargo em comissão de SECRETARIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
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Portaria nº 003/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h35, última modificação 02/04/2026 08h36
ART. 1º - A pedido conceder vinte (20) dias férias ao Servidor DOUGLAS SANTOS ROCHA, lotado no Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 06/01/2025 a 06/01/2026, que serão usufruídas no intervalo do dia 14/01 a 02/02/2026. O restante de dez (10) dias das referidas férias em data a ser definida.
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Portaria nº 004/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h36, última modificação 02/04/2026 08h37
RT. 1º - Exonerar a Sra. LETICIA ANTUNES DE SOUZA, brasileira, solteira, do Cargo de SECRETÁRIA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022. ART. 2º - Nomear para o Cargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022.
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Portaria nº 005/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h37, última modificação 02/04/2026 08h37
ART. 1º - A pedido exonerar o servidor BRUNO JOSÉ ESPERANÇA DOS SANTOS, brasileiro, do Cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
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Portaria nº 006/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h38, última modificação 02/04/2026 08h38
RT.1º - Designar o Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotada no cargo de Assessora Parlamentar, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer o Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos em vigor firmados pela Câmara Municipal de Apuí no decorrer do exercício de 2026.
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Portaria nº 008/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h39, última modificação 02/04/2026 08h38
ART.1º - Designar a Servidora JULIANA ALMEDINA VIEIRA DA SILVA, lotada no cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí para exercer o CARGO DE GESTORA DE CONTRATOS em vigor firmados pela Câmara Municipal de Apuí no decorrer do exercício de 2026.
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Portaria nº 009/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h40, última modificação 02/04/2026 08h40
ART.1º - Fica ENCERRADO o Processo Administrativo nº 049/2025, instaurado com a finalidade de promover a contratação de empresa para fornecimento de material permanente tais como: computadores notebooks.
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Portaria nº 010/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h41, última modificação 02/04/2026 08h41
Designa servidora do quadro de pessoal da Câmara Municipal para atuar como Gestora de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual.
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Portaria nº 011/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h41, última modificação 02/04/2026 08h45
Dispõe sobre a nomeação de agentes públicos para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem no exercício de 2026 na condução dos procedimentos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Apuí/AM, e dá outras providências.
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Portaria nº 012/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h43, última modificação 02/04/2026 08h46
ART. 1º - A pedido conceder 05 (cinco) dias de férias a Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotado no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 03/01/2025 a 03/01/2026, que serão usufruídas do dia 23 a 27/02/2026. O restante do período de 25 (vinte e cinco) dias em data a ser definido.
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Portaria nº 013/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h43, última modificação 02/04/2026 08h46
ART.1º - Designar o Servidor, JOEDIS ALVES DE OLIVEIRA lotado no cargo de Chefe de Gabinete dos Vereadores, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer a função Coordenador da Frota e Fiscal de Abastecimento no decorrer do exercício de 2026.
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Portaria nº 015/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h44, última modificação 02/04/2026 08h48
ART. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 17/02/2026 e 18/02/2026.
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Portaria nº 016/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h45, última modificação 02/04/2026 08h49
ART. 1º - A pedido conceder quinze (15) dias de férias a Servidora, CLEIDE FERREIRA ANALETO lotado no Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 08/01/2025 a 08/01/2026, que serão usufruídas no intervalo do dia 02 a 16/03/2026. O restante de quinze (15) dias das referidas férias em data a ser definida.
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Portaria nº 017/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 01/04/2026 13h50, última modificação 02/04/2026 08h50
ART. 1º - Exonerar a Sra. DAMARIS BARRETO SANTOS, brasileira, solteira, do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022. ART. 2º - Nomear para o Cargo de SECRETÁRIA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022.
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Portaria nº 018/2026
por dh.iodines@hotmail.com — publicado 19/03/2026 08h56, última modificação 02/04/2026 09h04
ART. 1º - A pedido conceder trinta (30) dias de férias à Servidora, CLAUDIA PERÃO BELEKEWICE lotada no Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de Servidores efetivos desta Casa Legislativa, correspondente ao período 10/03/2025 a 10/03/2026, que serão usufruídas no intervalo do dia 26/03/2026 a 24/04/2026.
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Portaria nº 019/2026
por dh.iodines@hotmail.com — publicado 19/03/2026 08h55, última modificação 02/04/2026 09h05
Dispõe sobre a nomeação de agentes públicos para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem no exercício de 2026 na condução dos procedimentos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Apuí/AM, e dá outras providências.
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Portaria nº 020/2026
por dh.iodines@hotmail.com — publicado 24/03/2026 12h52, última modificação 02/04/2026 09h06
Designar o servidor do quadro pessoal da Câmara para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Patrimônio e Transporte.
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Portaria nº 021/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 14/04/2026 08h59, última modificação 24/04/2026 08h56
ART. 1º - A pedido conceder quize (15) dias de férias à Servidora, GERACINA COUTRIM DA SILVA lotada no Cargo de ASSESSORA JURÍDICA DA PRESIDENCIA, do quadro de Servidores comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 07/01/2025 a 07/01/2026, que serão usufruídas no intervalo do dia 27/04/2026 a 11/05/2026. O restante de quinze (15) dias da referida férias em data a ser definida.
Portaria nº 021/2026 -Leia mais…
Portaria nº 023/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 06/04/2026 08h45, última modificação 07/05/2026 21h12
ART. 1º - Designar e autorizar a Servidora DEUSA MONTEIRO DA SILVA, lotado no cargo de Coordenadora de Controle Interno, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem a Capital MANAUS/AM no período DE 09 A 14 DE ABRIL DE 2026, com a finalidade participar do Treinamento de Avaliadores para o programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)- ciclo 2026, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado- TCE/AM.
Portaria nº 023/2026 -Leia mais…
Portaria nº 024/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 06/04/2026 08h45, última modificação 14/04/2026 08h55
ART. 1º - Designar e autorizar a Servidora LETÍCIA ANTUNES DE SOUSA, lotado no cargo de Secretaria Administrativa do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem a Capital MANAUS/AM no período DE 09 A 14 DE ABRIL DE 2026, com a finalidade participar do Treinamento de Avaliadores para o programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)- ciclo 2026, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado- TCE/AM.
Portaria nº 024/2026 -Leia mais…
Portaria nº 025/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 06/04/2026 08h45, última modificação 14/04/2026 08h55
ART. 1º. Fica prorrogada por mais 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade concedida à servidora Quesia Crixi Sales, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, do quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa.
Portaria nº 025/2026 -Leia mais…
Portaria nº 026/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 12h05, última modificação 14/04/2026 08h56
ART. 1° - RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final do Processo Licitatório nº 001/2026 - DGLC, Modalidade Dispensa de Licitação N.º 001/2026 – DGLC/SEC/ADM/CMA – Presencial, referente Ao Processo Administrativo N.º 006/2026 – SEC/ADM/CMA, com o Relatório Final, devidamente fundamentado.
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Portaria nº 027/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 27/04/2026 08h57, última modificação 28/04/2026 08h46
ART. 1º. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao Servidor ITAJAIR HUBERTI JUNG integrante do quadro de Servidores efetivos desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período de 02/10/2024 a 02/10/2025, a serem usufruídas no período de 27/04/2026 a 26/05/2026.
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Portaria nº 028/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 27/04/2026 13h07, última modificação 07/05/2026 23h03
Art. 1º Exonerar o servidor Itajair Huberti Jung da função de Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí/AM. Art. 2º Nomear o servidor Rondson Sousa Nogueira para exercer a função de Agente de Contratação/Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de Apuí/AM.
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Portaria nº 029/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 29/04/2026 13h04, última modificação 30/04/2026 08h21
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de recebimento, análise e aceitação da documentação admissional dos aprovados do Concurso Público Nº 001/2023, realizado pela Câmara Municipal de Apuí/AM, e dá outras providências.
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Portaria nº 030/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 07/05/2026 08h27, última modificação 07/05/2026 23h08
ART. 1° - RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final do Processo Licitatório nº 002/2026 - DGLC, Modalidade Dispensa de Licitação N.º 002/2026 – DGLC/SEC/ADM/CMA – Presencial, referente Ao Processo Administrativo N.º 013/2026 – SEC/ADM/CMA, com o Relatório Final, devidamente fundamentado.
Portaria nº 030/2026 -Leia mais…
Portaria nº 031/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 12/05/2026 11h09, última modificação 12/05/2026 11h09
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial de recebimento, análise e aceitação da documentação admissional dos aprovados do Concurso Público nº 001/2023, instituída pela Portaria nº 029/2026, e dá outras providências.