Portarias da Presidência - 2026
Portaria nº 001/2026
ART. 1º A pedido conceder a servidora, Quesia Crixi Sales, brasileira, casada, lotada no cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO, do quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 120 dias consecutivos conforme estabelecidos no Art. 199 da Lei Municipal nº 003/1997 Estatuto do Servidor Público.
Portaria nº 002/2026
ART. 1º - A pedido exonerar a servidora NEIVA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, brasileira, do Cargo em comissão de SECRETARIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 003/2026
ART. 1º - A pedido conceder vinte (20) dias férias ao Servidor DOUGLAS SANTOS ROCHA, lotado no Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 06/01/2025 a 06/01/2026, que serão usufruídas no intervalo do dia 14/01 a 02/02/2026. O restante de dez (10) dias das referidas férias em data a ser definida.
Portaria nº 004/2026
ART. 1º - Exonerar a Sra. LETICIA ANTUNES DE SOUZA, brasileira, solteira, do Cargo de SECRETÁRIA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022. ART. 2º - Nomear para o Cargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 005/2026
ART. 1º - A pedido exonerar o servidor BRUNO JOSÉ ESPERANÇA DOS SANTOS, brasileiro, do Cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 006/2026
ART.1º - Designar o Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotada no cargo de Assessora Parlamentar, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer o Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos em vigor firmados pela Câmara Municipal de Apuí no decorrer do exercício de 2026.
Portaria nº 008/2026
ART.1º - Designar a Servidora JULIANA ALMEDINA VIEIRA DA SILVA, lotada no cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí para exercer o CARGO DE GESTORA DE CONTRATOS em vigor firmados pela Câmara Municipal de Apuí no decorrer do exercício de 2026.
Portaria nº 009/2026
ART.1º - Fica ENCERRADO o Processo Administrativo nº 049/2025, instaurado com a finalidade de promover a contratação de empresa para fornecimento de material permanente tais como: computadores notebooks.
Portaria nº 010/2026
Designa servidora do quadro de pessoal da Câmara Municipal para atuar como Gestora de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual
Portaria nº 011/2026
Dispõe sobre a nomeação de agentes públicos para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem no exercício de 2026 na condução dos procedimentos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Apuí/AM, e dá outras providências
Portaria nº 012/2026
ART. 1º - A pedido conceder 05 (cinco) dias de férias a Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotado no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 03/01/2025 a 03/01/2026, que serão usufruídas do dia 23 a 27/02/2026. O restante do período de 25 (vinte e cinco) dias em data a ser definido.
Portaria nº 013/2026
ART.1º - Designar o Servidor, JOEDIS ALVES DE OLIVEIRA lotado no cargo de Chefe de Gabinete dos Vereadores, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer a função Coordenador da Frota e Fiscal de Abastecimento no decorrer do exercício de 2026.
Portaria nº 015/2026
ART. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 17/02/2026 e 18/02/2026.
Portaria nº 016/2026
ART. 1º - A pedido conceder quinze (15) dias de férias a Servidora, CLEIDE FERREIRA ANALETO lotado no Cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 08/01/2025 a 08/01/2026, que serão usufruídas no intervalo do dia 02 a 16/03/2026. O restante de quinze (15) dias das referidas férias em data a ser definida.
Portaria nº 017/2026
ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022. ART. 2º - Nomear para o Cargo de SECRETÁRIA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 018/2026
ART. 1º - A pedido conceder trinta (30) dias de férias à Servidora, CLAUDIA PERÃO BELEKEWICE lotada no Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de Servidores efetivos desta Casa Legislativa, correspondente ao período 10/03/2025 a 10/03/2026, que serão usufruídas no intervalo do dia 26/03/2026 a 24/04/2026.
Portaria nº 019/2026
Dispõe sobre a nomeação de agentes públicos para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem no exercício de 2026 na condução dos procedimentos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Apuí/AM, e dá outras providências
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