Portarias da Presidência - 2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
—
publicado
09/01/2026 14h50,
última modificação
09/01/2026 14h50
Aqui, pode-se acessar as informações relacionadas as Portarias emitidas pela Presidência da Câmara Municipal de Apuí - AM, no exercício de 2026.
- Portaria nº 001/2026 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 13/01/2026 10h47
- ART. 1º A pedido conceder a servidora, Quesia Crixi Sales, brasileira, casada, lotada no cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO, do quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 120 dias consecutivos conforme estabelecidos no Art. 199 da Lei Municipal nº 003/1997 Estatuto do Servidor Público.
- Portaria nº 002/2026 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 13/01/2026 10h46
- ART. 1º - A pedido exonerar a servidora NEIVA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, brasileira, do Cargo em comissão de SECRETARIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
- Portaria nº 003/2026 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 16/01/2026 13h37
- ART. 1º - A pedido conceder vinte (20) dias férias ao Servidor DOUGLAS SANTOS ROCHA, lotado no Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 06/01/2025 a 06/01/2026, que serão usufruídas no intervalo do dia 14/01 a 02/02/2026. O restante de dez (10) dias das referidas férias em data a ser definida.
- Portaria nº 004/2026 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 16/01/2026 10h38
- ART. 1º - Exonerar a Sra. LETICIA ANTUNES DE SOUZA, brasileira, solteira, do Cargo de SECRETÁRIA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022. ART. 2º - Nomear para o Cargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022.
- Portaria nº 005/2026 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 16/01/2026 10h38
- ART. 1º - A pedido exonerar o servidor BRUNO JOSÉ ESPERANÇA DOS SANTOS, brasileiro, do Cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
- Portaria nº 006/2026 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 16/01/2026 13h40
- ART.1º - Designar o Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotada no cargo de Assessora Parlamentar, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer o Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos em vigor firmados pela Câmara Municipal de Apuí no decorrer do exercício de 2026.
- Portaria nº 008/2026 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 16/01/2026 13h46
- ART.1º - Designar a Servidora JULIANA ALMEDINA VIEIRA DA SILVA, lotada no cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí para exercer o CARGO DE GESTORA DE CONTRATOS em vigor firmados pela Câmara Municipal de Apuí no decorrer do exercício de 2026.
- Portaria nº 009/2026 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 16/01/2026 14h52
- ART.1º - Fica ENCERRADO o Processo Administrativo nº 049/2025, instaurado com a finalidade de promover a contratação de empresa para fornecimento de material permanente tais como: computadores notebooks.
- Portaria nº 010/2026 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 27/01/2026 09h43
- Designa servidora do quadro de pessoal da Câmara Municipal para atuar como Gestora de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual
- Portaria nº 011/2026 — por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 27/01/2026 09h42
- Dispõe sobre a nomeação de agentes públicos para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem no exercício de 2026 na condução dos procedimentos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Apuí/AM, e dá outras providências
Ações do documento