LEIS - 2000

por Itajair Huberti Jung publicado 18/08/2017 13h50, última modificação 25/01/2023 12h42
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2000

Lei Municipal Nº 038/2000

Dispõe sobre a sinalização de ruas e avenidas da cidade de Apuí e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 039/2000

Dispõe sobre a instituição e regulamentação do serviço de Moto Taxi no Município de Apuí e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 040/2000

Dispõe sobre a publicação de Coletânea de Leis Vigentes do Município de Apuí e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 041/2000

Dispõe sobre a criação e organização do Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 042/2000

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o Exercício Financeiro de 2001

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Lei Municipal Nº 043/2000

Declara de utilidade pública as atividades desenvolvidas pela Cooperativa Técnica de Prestação de Serviços de Apuí – COOTERPRASA, e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 044/2000

Dispõe sobre a disponibilização de recursos para subsídio de manutenção de um provedor de internet, para programas de Informatização do setor público e privado do Município de Apuí

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Lei Municipal Nº 045/2000

Dispõe sobre Bolsas de Estudo ao Terceiro Grau e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 046/2000

Institui o Código Sanitário do Município de Apuí

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Lei Municipal Nº 047/2000

Institui o Código Tributário do Município de Apuí

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