LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 2022

por ViniciusGustavo — publicado 01/04/2022 11h37, última modificação 01/04/2022 11h37
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2022

LEI MUNICIPAL Nº 463 2022

Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos ou processos seletivos simplificados para o provimento de cargos efetivos, emprego ou função em órgãos ou entidades da administração ´pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Município de Apuí

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LEI MUNICIPAL Nº 464 2022

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 460, de 15 de dezembro de 2021.

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LEI MUNICIPAL Nº 465 2022

Autoriza o Município de Apuí a firmar convênios de interesse do Município com Governos e/ou entidades municipais, estaduais e dezembros 2021 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 466 2022

Autoriza o reajuste geral dos subsídios de que trata a Lei Municipal nº. 444, de 26 de novembro de 2020 e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 467 2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Adesão ao REVSAN entre a Associação Amazonense dos Municípios - CNPJ nº 04.020.420/0001-68 e a Prefeitura Municipal de Apuí - CNPJ nº 22.812.960/0001 99 - Representada pelo Seu Prefeito Marcos Antonio Lise.

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LEI MUNICIPAL Nº 468 2022

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas e da outras providencias

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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°001 DE 02 DE MAIO DE 2022

ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 469 2022

Dispõe sobre o novo do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº 470 2022

Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Apuí

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LEI MUNICIPAL Nº 471 2022

Dispõe sobre a instituição do dia municipal dos desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Apuí/AM.

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LEI MUNICIPAL Nº 472 2022

Dispõe sobre a regulamentação do programa mais médico para o Brasil no município de Apuí, concessão de auxílios financeiros aos médicos participantes e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº 473 2022

Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito e Vice – Prefeito de que tratam os incisos I e II do artigo da Lei Municipal Nº 443, de 26 de novembro de 2020 e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº 474 2022

Cria e Denomina a Escola Municipal localizada no Distrito de Sucunduri, Município de Apuí - AM., e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº 475 2022

Dispõe sobre a revisão geral da tabela de vencimento dos cargos de provimento em comissão de que trata o anexo IV da LC Nº 001, de 25 de maio de 2022 Lei Municipal Nº 443, de 26 de novembro de 2020 e quadro I da Lei Municipal Nº 404, de 21 de maio de 2018 dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº 476 2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº 477 2022

Altera e Revoga Dispositivos da Lei Municipal Nº 265, de 31 de janeiro de 2013 e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº 478 2022

Dispõe sobre a do piso salarial dos profissionais de enfermagem, fixa o vencimentos dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate as endemias e microscopista, cria cargos em comissão e funções gratificadas de gerente de Unidade Básica de Saúde, amplia a quantidade de vagas dos cargos de provimento em comissão de relações internas I e II e, dá outras providências

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