LEIS MUNICIPAL EDITADAS EM 1998

por Itajair Huberti Jung publicado 18/08/2017 13h35, última modificação 18/08/2017 13h35
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 1998

Lei Municipal Nº 012/1998

Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 013/1998

Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 014/1998

Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 016/1998

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Apuí dá outras providências

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Lei Municipal Nº 018/1998

DISPÕE sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

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Lei Municipal Nº 019/1998

Autoriza o Município de Apuí firmar convênios com Estado do Amazonas, A União e suas respectiva autarquias, no exercício de 1998 e adota outras providências

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Lei Municipal Nº 020/1998

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

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Lei Municipal Nº 021/1998

Cria o Serviço Funeral Municipal destinado a assistir famílias carentes e da outras providências

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Lei Municipal Nº 022/1998

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o Exercício Financeiro de 1999

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