LEIS - 2026
LEI MUNICIPAL Nº 556 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 557 DE 02 DE ABRIL DE 2026
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede pública municipal de Apuí e dá outras providências, de iniciativa do Vereador Marcos Antonio Alves Lima."
LEI MUNICIPAL Nº 558 DE 13 DE ABRIL DE 2026
"Autoriza a revisão geral anual dos subsídios de que trata a Lei Municipal n° 518, de 19 de abril de 2024 e dá outras providencias".
LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 13 DE ABRIL DE 2026
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos que compõe os quadros de servidores Efetivos e Comissionados, e quadro de valores das funções gratificadas de que trata a Lei Municipal nº 469, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências" e suas alterações."
LEI MUNICIPAL Nº 560 DE 04 DE MAIO DE 2026
"Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL Nº 561 DE 04 DE MAIO DE 2026
"lnstitui e oficializa o Hino Oficial do Município de Apuí/AM, símbolo identificatório do município, e dá outras proviências."
LEI MUNICIPAL Nº 562 DE 07 DE MAIO DE 2026
"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educacao de Apuí, instituido pela Lei Municipal nº 342, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências".
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