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Lei Municipal Nº 306/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 14h31
Altera as nomenclaturas dos cargos de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS I E ASSESSOR DE RELAÇÕES PUBLICAS II, descritas na Lei Municipal Nº 271/2013, para ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS I e ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS II e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 307/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 14h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente do Município, crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 308/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 14h44
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente do Município, crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 309/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 15h00
Cria o cargo de comissionado de DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, cria nova simbologia na Lei Municipal nº 117/2005, altera os artigos 20 e 22 da Lei Municipal nº 231/2011 e dá outras providências.
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 310/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 17h28
Altera o disposto nos artigos 2º, 3º, 5º e 21 da Lei Municipal nº 231/2011 e dá outras providências.
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 311/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 17h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano para fins que especifica e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 312/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 17h52
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 039, de 10 de abril de 2000, a qual institui e regulamentou os serviços de moto táxi no Municipio de Apuí (AM) e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 313/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 18h11
Oficializa no âmbito do Município a Exposição Agropecuária de Apuí - EXPOAP, estabelece responsabilidade de organização, modalidade de provas, exposições, concursos e seus regulamentos e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 314/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 12h17
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias
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Lei Municipal Nº 315/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 18h29
Extingue o cargo de Gestor de Projetos, simbologia CD-I, previsto na Lei Municipal nº 288/2013, amplia a quantidade de vagas dos cargos de Assessor de Relações Internas I, simbologia CC - II previsto na Lei Municipal nº 271/2013, e reestrutura o anexo I-B da Lei Municipal nº 117/2005, o anexo da Lei Municipal nº 116/2005 e dá outras providências.
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