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Lei Municipal Nº 328/2014
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
27/11/2017 20h58
Dispõe sobre a redução da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) para Empresa CONPLAM - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA no Município de Apuí (AM) e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2014
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Lei Municipal Nº 329/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 12h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/o Entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2015
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Lei Municipal Nº 330/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 12h59
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais de que trata a Lei Municipal Nº 301, de 25 de março de 2014 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2015
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Lei Municipal Nº 331/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 13h13
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos Professores, Pedagogos, Diretores da Rede Municipal de que tratam a Lei Municipal Nº 274, de 21 de junho de 2013, Lei Municipal Nº 278, de 21 de agosto de 2013 e Lei Municipal Nº 301, de 16 de maio de 2014, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2015
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Lei Municipal Nº 332/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 15h38
Autoriza a revisão geral dos subsídios de que trata a Lei Municipal Nº 257/2012, alterada pela Lei Municipal Nº 303/2014, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2015
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Lei Municipal Nº 333/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 15h47
Altera os artigos 2º e 3º e o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, definido no Artigo 7º e seguintes definidos na Lei Municipal Nº 027, de 17 de setembro de 1999, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2015
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Lei Municipal Nº 334/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 15h52
Dá denominação de Unidade Básica de Saúde – Enfermeira Marilza Batista, a Unidade Básica de Saúde, inominada localizada na Vicinal 3 Estados, Comunidade Rio do Couro, Município de Apuí (AM) e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2015
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Lei Municipal Nº 335/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 15h57
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 067, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2015
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Lei Municipal Nº 336/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
12/02/2018 12h39
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 6º da da Lei Municipal Nº 141, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências
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LEIS - 2015
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Lei Municipal Nº 337/2015
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/10/2017 16h03
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Apuí – AM, e dá outras providencias
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LEIS - 2015
