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LEI MUNICIPAL Nº 469 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
14/07/2022 12h51
Dispõe sobre o novo do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 470 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/07/2022 11h54
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Apuí
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 471 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
14/07/2022 12h57
Dispõe sobre a instituição do dia municipal dos desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Apuí/AM.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 472 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/07/2022 09h23
Dispõe sobre a regulamentação do programa mais médico para o Brasil no município de Apuí, concessão de auxílios financeiros aos médicos participantes e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 473 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/07/2022 09h28
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito e Vice – Prefeito de que tratam os incisos I e II do artigo da Lei Municipal Nº 443, de 26 de novembro de 2020 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 474 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
21/11/2022 13h43
Cria e Denomina a Escola Municipal localizada no Distrito de Sucunduri, Município de Apuí - AM., e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 475 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
21/11/2022 13h52
Dispõe sobre a revisão geral da tabela de vencimento dos cargos de provimento em comissão de que trata o anexo IV da LC Nº 001, de 25 de maio de 2022 Lei Municipal Nº 443, de 26 de novembro de 2020 e quadro I da Lei Municipal Nº 404, de 21 de maio de 2018 dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 476 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
21/11/2022 13h59
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 476 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
10/01/2023 13h40
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências
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Transparência
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…
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO - 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 477 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
21/11/2022 14h04
Altera e Revoga Dispositivos da Lei Municipal Nº 265, de 31 de janeiro de 2013 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
