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Arquivo Ata da Reunião Conjunta - CLJRF - CFO - realizada em 02.06.2025
por Douglas Santos Rocha última modificação 09/06/2025 11h35
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Comissões Permanentes / ATAS DAS REUNIÕES CONJUNTAS - ANO 2025
Arquivo Octet Stream Ata da 13ª Sessão Ordinária
por Douglas Santos Rocha última modificação 17/06/2025 12h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2025
Arquivo Octet Stream Ata da 14ª Sessão Ordinária
por Douglas Santos Rocha última modificação 17/06/2025 12h37
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2025
Arquivo Octet Stream Ata da 15ª Sessão Ordinária
por Douglas Santos Rocha última modificação 17/06/2025 12h37
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2025
Arquivo Octet Stream Ata da 16ª Sessão Ordinária
por Douglas Santos Rocha última modificação 17/06/2025 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2025
Arquivo Octet Stream Ata da 17ª Sessão Ordinária
por Douglas Santos Rocha última modificação 17/06/2025 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2025
Arquivo ECMAScript program Parecer Conjunto n° 014/2025 – CLJRF/CFO/CASES
por Douglas Santos Rocha última modificação 17/06/2025 13h28
Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 011/2025, que dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal Nº 472, de 12 de julho de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / / PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES / ANO 2025
Arquivo Pascal source code Parecer Conjunto n° 015/2025 – CLJRF/CFO/COSP
por Douglas Santos Rocha última modificação 17/06/2025 13h32
Recomenda ao Plenário a emissão do competente Decreto Legislativo, autorizado o Poder Executivo do Município de Apuí, a deslocar equipamentos para promover recuperação emergencial na Rodovia AM-174, conforme solicitado via Ofício Nº158/2025 - Gabinete do Prefeito de Apuí.
Localizado em Processo Legislativo / / PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES / ANO 2025
Arquivo ECMAScript program Parecer Conjunto n° 016/2025 – CLJRF/CFO/CASES
por Douglas Santos Rocha última modificação 17/06/2025 13h35
Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Complementar Municipal Nº012/2025, que dispõe a alteração do artigo 27 da Lei Complementar Municipal Nº001/2022, deliberação em 1º turno.
Localizado em Processo Legislativo / / PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES / ANO 2025
Arquivo object code Parecer Conjunto n° 017/2025 – CLJRF/CFO
por Douglas Santos Rocha última modificação 23/06/2025 14h00
Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Nº013/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências, com resalva/emenda em 1º turno.
Localizado em Processo Legislativo / / PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES / ANO 2025