ANO 2025

Parecer Conjunto nº 002/2025 - CLJRF/CFO

por Quesia Crixi Sales — última modificação 24/04/2025 12h53

“Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Nº 002/2025, que dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS RICARDO FEITOSA ALVES localizado na Rua José Soares, esquina com Rua Paraíba, S/Nº, Bairro São Sebastião.

PDF document icon PARECER CONJUNTO Nº 002-CLJRF-CFO.pdf — Documento PDF, 166 KB (170693 bytes)

Parecer Conjunto n° 003/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Quesia Crixi Sales — última modificação 24/04/2025 12h52

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 337, de 07 de maio de 2015, que instituiu benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Apuí.

PDF document icon Parecer Conjunto nº 003-CLJRF-CFO-CASES.pdf — Documento PDF, 224 KB (229424 bytes)

Parecer Conjunto n° 004/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Quesia Crixi Sales — última modificação 25/04/2025 11h18

“Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 007/2025, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SEMEC e dá outras providências.

PDF document icon Parecer ConjuntoN° 004-2025 PL 005 – CLJRF-CFO-CASES.pdf — Documento PDF, 162 KB (166251 bytes)

Parecer Conjunto n° 005/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Quesia Crixi Sales — última modificação 25/04/2025 11h40

“Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 007/2025, que dispõe sobre o aumento de vagas para os cargos efetivos de cuidador escolar para crianças com necessidades especiais; ajudante de sala e monitor de transporte escolar; cria atribuições e requisitos para investidura e dá outras providências.

PDF document icon Parecer Conjunto n° 005-2025 PL 007 – CLJRF-CFO-CASES.pdf — Documento PDF, 163 KB (167046 bytes)

Parecer Conjunto n° 006/2025 – CLJRF/CFO/CAPR

por Quesia Crixi Sales — última modificação 25/04/2025 11h42

“Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2025, que dispõe sobre a criação do Cargo de Subsecretário para assuntos de Agronegócios, no quadro de pessoal de Cargos de Provimentos em comissão Ordenados por símbolo constante na Lei Complementar Municipal nº 001 de 2022.

PDF document icon Parecer Conjunto n° 006-2025 PL 006 – CLJRF-CFO-CAPR.pdf — Documento PDF, 163 KB (167781 bytes)

Parecer Conjunto n° 007/2025 – CLJRF/CFO/CAPR

por Quesia Crixi Sales — última modificação 25/04/2025 12h16

“Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 009/2025, que dispõe sobre a readequação da estrutura da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA, constante da Lei Municipal nº 009, de 30 de setembro de 1997.

PDF document icon Parecer Conjunto n° 007-2025 PL 009 – CLJRF-CFO-CAPR.pdf — Documento PDF, 164 KB (168566 bytes)

Parecer Conjunto n° 008/2025 – CLJRF/CFO/COSP

por Quesia Crixi Sales — última modificação 25/04/2025 12h19

“Recomenda ao Plenário a emissão do competente Decreto Legislativo, autorizando o Poder Executivo do Município de Apuí, a deslocar equipamentos para promover recuperação emergencial na Rodovia AM 174, conforme solicitado via Ofício Nº 055/2025 – Gabinete do Prefeito de Apuí.

PDF document icon Parecer Conjunto n° 008 - CLJRF-CFO-COSP.pdf — Documento PDF, 175 KB (179832 bytes)

Parecer Conjunto n° 009/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Quesia Crixi Sales — última modificação 25/04/2025 12h22

“Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2025, que dispõe sobre aumentar o número de vagas no Cargo de Técnico em Saúde Bucal no quadro geral constante na Lei Complementar Municipal Nº001 de 2022.

PDF document icon Parecer Conjunto n° 009 - CLJRF-CFO-CASES.pdf — Documento PDF, 162 KB (166304 bytes)