ANO 2025

Parecer Conjunto n° 001/2025 – CLJRF/CFO.

por Quesia Crixi Sales — última modificação 21/08/2025 09h02

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 001, de 02 de janeiro de 2025 "Que dispõe sobre a deliberação do Projeto de Lei Municipal Nº 001, de 02 de janeiro de 2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providencias”.

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Parecer Conjunto nº 002/2025 - CLJRF/CFO

por Quesia Crixi Sales — última modificação 21/08/2025 09h07

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Nº 002/2025, "Que dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS RICARDO FEITOSA ALVES localizado na Rua José Soares, esquina com Rua Paraíba, S/Nº, Bairro São Sebastião".

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Parecer Conjunto n° 003/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Quesia Crixi Sales — última modificação 21/08/2025 09h08

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Nº 004, de 06 de Fevereiro de 2025 “Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 337, de 07 de maio de 2015, que instituiu benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Apuí".

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Parecer Conjunto n° 004/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Quesia Crixi Sales — última modificação 21/08/2025 09h48

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 007/2025, "Que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SEMEC e dá outras providências".

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Parecer Conjunto n° 005/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Quesia Crixi Sales — última modificação 21/08/2025 09h04

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 007/2025, "Que dispõe sobre o aumento de vagas para os cargos efetivos de cuidador escolar para crianças com necessidades especiais; ajudante de sala e monitor de transporte escolar; cria atribuições e requisitos para investidura e dá outras providências".

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Parecer Conjunto n° 006/2025 – CLJRF/CFO/CAPR

por Quesia Crixi Sales — última modificação 21/08/2025 09h49

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2025, "Que dispõe sobre a criação do Cargo de Subsecretário para assuntos de Agronegócios, no quadro de pessoal de Cargos de Provimentos em comissão Ordenados por símbolo constante na Lei Complementar Municipal nº 001 de 2022".

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Parecer Conjunto n° 007/2025 – CLJRF/CFO/CAPR

por Quesia Crixi Sales — última modificação 21/08/2025 09h50

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 009/2025, "Que dispõe sobre a readequação da estrutura da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA, constante da Lei Municipal nº 009, de 30 de setembro de 1997".

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Parecer Conjunto n° 008/2025 – CLJRF/CFO/COSP

por Quesia Crixi Sales — última modificação 21/08/2025 09h51

Recomenda ao Plenário a emissão do competente Decreto Legislativo, "autorizando o Poder Executivo do Município de Apuí, a deslocar equipamentos para promover recuperação emergencial na Rodovia AM 174, conforme solicitado via Ofício Nº 055/2025 – Gabinete do Prefeito de Apuí".

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Parecer Conjunto n° 009/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Quesia Crixi Sales — última modificação 21/08/2025 09h51

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2025, "Que dispõe sobre aumentar o número de vagas no Cargo de Técnico em Saúde Bucal no quadro geral constante na Lei Complementar Municipal Nº001 de 2022".

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Parecer Conjunto n° 010/2025 – CLJRF/CFO/CAPR

por Quesia Crixi Sales — última modificação 21/08/2025 09h52

"Recomenda ao Plenário a aprovação para a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao interesse do ICMBIO em criar novas unidades de conservação na área da P.A.E do Jatuarana”.

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Parecer Conjunto n° 011/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Douglas Santos Rocha — última modificação 04/06/2025 13h28

Dispõe sobre a aprovação para votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2025, que dispõe sobre aumentar o número de vagas no Cargo de Técnico em Saúde Bucal no quadro geral cons-tante na Lei Complementar Municipal Nº001 de 2022.

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Parecer Conjunto n° 012/2025 – CLJRF/CFO

por Douglas Santos Rocha — última modificação 04/06/2025 13h29

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos que compõe os quadros de servidores Efetivos e Comissionados, e quadro de valores das funções gratificadas de que trata a Lei Municipal Nº 469, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências” e suas alterações.

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Parecer Conjunto n° 013/2025 – CLJRF/CFO

por Douglas Santos Rocha — última modificação 04/06/2025 13h30

Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo Nº003, de 29 de maio de 2025, de autoria do Vereador Gevan Pires Barbosa, que concede o Título de Cidadão Apuiense ao Srº Pastor Lourival Dias Neto.

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Parecer Conjunto n° 014/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Douglas Santos Rocha — última modificação 17/06/2025 13h28

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 011/2025, que dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal Nº 472, de 12 de julho de 2022.

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Parecer Conjunto n° 015/2025 – CLJRF/CFO/COSP

por Douglas Santos Rocha — última modificação 17/06/2025 13h32

Recomenda ao Plenário a emissão do competente Decreto Legislativo, autorizado o Poder Executivo do Município de Apuí, a deslocar equipamentos para promover recuperação emergencial na Rodovia AM-174, conforme solicitado via Ofício Nº158/2025 - Gabinete do Prefeito de Apuí.

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Parecer Conjunto n° 016/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Douglas Santos Rocha — última modificação 17/06/2025 13h35

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Complementar Municipal Nº012/2025, que dispõe a alteração do artigo 27 da Lei Complementar Municipal Nº001/2022, deliberação em 1º turno.

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Parecer Conjunto n° 017/2025 – CLJRF/CFO

por Douglas Santos Rocha — última modificação 23/06/2025 14h00

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Nº013/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências, com resalva/emenda em 1º turno.

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Parecer Conjunto n° 018/2025 – CLJRF/CFO

por Douglas Santos Rocha — última modificação 23/06/2025 14h02

Recomenda ao Plenário a aprovação da Emenda do Projeto de Lei Nº013/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçaentária para o exercício de 2026, e dá outras providências, com resalva/emenda em 1º turno.

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Parecer Conjunto n° 019/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Douglas Santos Rocha — última modificação 03/07/2025 10h36

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Complementar Municipal N° 012/2025, que dispõe sobre a alteração do artigo 27 da Lei Complementar Municipal N° 001/2022, deliberação em 2º turno.

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Parecer Conjunto n° 020/2025 – CLJRF/CFO

por Douglas Santos Rocha — última modificação 03/07/2025 10h40

Recomenda-se ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal N° 015/2025, que Institui o programa municipal de parcerias público-privadas do município de Apuí e dá outras providências.

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Parecer Conjunto n° 021/2025 – CLJRF/CFO

por Douglas Santos Rocha — última modificação 03/07/2025 10h44

Recomenda ao Plenário a aprovação da Emenda do Projeto de Lei N° 013/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências, deliberação em 2º turno.

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Parecer Conjunto n° 022/2025 – CLJRF/CFO

por Douglas Santos Rocha — última modificação 03/07/2025 10h47

Recomenda-se ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei N° 013/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências, em 2º turno.

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Parecer Conjunto n° 023/2025 – CLJRF/CFO

por Douglas Santos Rocha — última modificação 03/07/2025 10h50

Recomenda-se ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal N° 017/2025, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Professor e Pedagogo do Município de Apuí/AM, e a atualização do Piso Salarial do Agente de Educação conforme o Salário-Minimo Nacional, e dá outras providências.

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Parecer Conjunto n° 024/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Douglas Santos Rocha — última modificação 18/08/2025 13h08

Recomenda-se ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 018/2025, que "Dispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Pedagogo 40h do Município de de Apuí/AM e dá outras providências".

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Parecer Conjunto n° 025/2025 – CLJRF/CFO

por Douglas Santos Rocha — última modificação 18/08/2025 13h12

Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 005, de 26 de junho de 2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos Moisés Franco, que concede o Título de Cidadão Apuiense ao Sr. Deputado Mário César Filho.

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Parecer Conjunto n° 026/2025 – CLJRF/CFO

por Douglas Santos Rocha — última modificação 18/08/2025 13h31

Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo Nº006, de 04 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos Moisés Franco, que concede o Título de Cidadão Apuiense ao Sr. Aldemir Flávio de Sousa Moreira.

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Parecer Conjunto n° 027/2025 – CLJRF/CFO/CASES

por Douglas Santos Rocha — última modificação 27/08/2025 11h18

RECOMENDA-SE AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº014/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO IDADE/SÉRIE ACELERAR PARA AVANÇAT NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Parecer Conjunto n° 028/2025 – CLJRF/CFO

por Douglas Santos Rocha — última modificação 27/08/2025 11h21

RECOMENDA-SE AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES JUVENAL BELO DA HORA E DANIEL NONATO PAZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SR. CORONEL AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Conjunto n° 029/2025 – CLJRF/CFO

por Douglas Santos Rocha — última modificação 27/08/2025 11h23

RECOMENDA-SE AO PLENÁRIO A APROVAÇAO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES JUVENLA BELO DA HORA E DANIEL NONATO PAZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SR. SUBTENENTE EDSON DE SOUZA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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