ANO 2024
Parecer Conjunto n.º 001/2024 - CLJRF/CFO
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Lei n.º 028 de 14/12/2023, que cria cargos e institui gratificação especial ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Pregoeiro, e dá outras providencias.
Parecer Conjunto n.º 002/2024 - CLJRF/CFO
Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei n.º 001, de 23 de janeiro de 2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Governo e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais no exercício de 2024 e dá outras providências, sem ressalvas.
Parecer Conjunto n.º 003/2024 - CLJRF/CFO
dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 231, de 28 de março de 2011, com a redação dada pela Lei Municipal n.º 310, de 22 de maio de 2014, e dá outras providencias, sem ressalvas.
Parecer Conjunto n.º 004/2024 - CLJRF/CFO
Dispõe sobre a disciplina nos procedimentos gerais para pesquisa de preços, compras diretas, dispensas, inexigibilidades, procedimentos administrativos e licitatórios, credenciamentos, contratos e aditivos de que tratam os artigos 72 a 75 da Lei federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Apuí e dá outras providencias, sem ressalvas.
Parecer Conjunto n.º 005/2024 - CLJRF/CFO
Autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bem imóvel que especifica e dá outras providências, sem ressalvas.
Parecer Conjunto n.º 006/2024 - CLJRF/CFO
Recomenda ao Plenário a aprovação do projeto de lei n.º 004/2024, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Mata-matá, km 100 – zona rural de Apuí/AM, para Professor José Ribamar Guarin de Souza.
Parecer Conjunto n.º 007/2024 - CLJRF/CFO
Fixa o subsídio dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Apuí, para Legislatura de 2025/2028, e, estabelece o valor das diárias serem pagas aos membros do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Parecer Conjunto n.º 008/2024 - CLJRF/CFO
Dispõe sobre a fixação do subsídio e valores das diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Subsecretários Municipais, ocupantes de cargos da mesma natureza, e, servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providencias.
Parecer Conjunto n.º 009/2024 - CLJRF/CFO
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 231, de 28 de março de 2011, e dá outras providencias.
Parecer Conjunto n.º 010/2024 - CLJRF/CFO
Dispõe sobre criação de cargo público de provimento em comissão e de função gratificada, e dá outras providencias.
Parecer Conjunto n.º 011/2024 - CLJRF/CFO
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Apuí/AM, e dá outras providências, com ressalvas.
Parecer Conjunto n.º 012/2024 - CLJRF/CFO
Cria o Programa de Estágio remunerado ou não no Âmbito do Município de Apuí, e dá outras providências.
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