ANO 2026
PARECER CONJUNTO Nº 001-2026 CLJRF-CFO
"Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Lei Municipal Nº001, 30 de janeiro de 2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municiapais, Estaduais e Federais e dá outras providências."
PARECER CONJUNTO Nº 002-2026 CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE AO PLENÀRIO A APROVAÇÂO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2025 GVMAAL, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTO Nº 003-2026 CLJRF-CFO-COSP-CASES
"RECOMENDA-SE AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2025 GVMAAL, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CASA DE APOIO PARA DESCANSO AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTO Nº004 CLJRF-CFO-CASES
"RECOMENDA-SE AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2025-GVMAAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE APUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
PARECER CONJUNTO Nº005 CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS MOISÉS FRANCO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SRº DEPUTADO FEDERAL ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO-CAPITÃO ALBERTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PARECER CONJUNTO Nº006 CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002, DE 02 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GEVAN PIRES BARBOSA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SR° CLAUDINEI VENTURA DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PARECER CONJUNTO Nº007 CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 02 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GEVAN PIRES BARBOSA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SRº SRAGENTO ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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