ANO 2026
PARECER CONJUNTO Nº 001-2026 CLJRF-CFO
"Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Lei Municipal Nº001, 30 de janeiro de 2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municiapais, Estaduais e Federais e dá outras providências."
PARECER CONJUNTO Nº 002-2026 CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE AO PLENÀRIO A APROVAÇÂO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2025 GVMAAL, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTO Nº 003-2026 CLJRF-CFO-COSP-CASES
"RECOMENDA-SE AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2025 GVMAAL, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CASA DE APOIO PARA DESCANSO AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTO Nº004 CLJRF-CFO-CASES
"RECOMENDA-SE AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2025-GVMAAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE APUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
PARECER CONJUNTO Nº005 CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS MOISÉS FRANCO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SRº DEPUTADO FEDERAL ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO-CAPITÃO ALBERTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PARECER CONJUNTO Nº006 CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002, DE 02 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GEVAN PIRES BARBOSA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SR° CLAUDINEI VENTURA DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PARECER CONJUNTO Nº007 CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 02 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GEVAN PIRES BARBOSA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SRº SRAGENTO ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PARECER CONJUNTO Nº008 CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 001, DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 518 DE 19 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
PARECER CONJUNTO Nº009-2026 - CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 002, DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE COMPÕE OS QUADROS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E QUADRO DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 469, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E SUAS ALTERAÇÕES."
PARECER CONJUNTO Nº010-2026 - CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004, DE 13 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADÍLIO ANTÔNIO DE LIMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO JOÃO MACHADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER CONJUNTO Nº011-2026 - CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005, DE 19 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DOS REIS GERHRAD QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE A SRA. PROFESSORA RAIMUNDA SONIA FERREIRA DE SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER CONJUNTO Nº012-2026 - CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 19 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉBER JOSÉ DA SILVA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE A SRA. PROFESSORA ELIZABET GENOVEVA FRACESCHETTO MORAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER CONJUNTO Nº013-2026 - CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007, DE 19 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DOS REIS GERHARD QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SR. VITOMINO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER CONJUNTO Nº 014 - 2026 - CLJRF-CFO-CASES
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 003, DE 19 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE APUÍ/AM, SIMBOLO IDENTIFICATÓRIO DO MUNICÍPIO.E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
PARECER CONJUNTO Nº 015 - 2026 - CLJRF- CFO- CAPR
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 002, DE 18 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE BRIGADISTAS MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
PARECER CONJUNTO Nº 016 - 2026 - CLJRF-CFO
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008, DE 10 DE ABRIL DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DOS REIS GERHARD QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE ΛΟ SR. DR. ALEX BARBOSA ADORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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