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Parecer Conjunto n° 018/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
23/06/2025 14h02
Recomenda ao Plenário a aprovação da Emenda do Projeto de Lei Nº013/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçaentária para o exercício de 2026, e dá outras providências, com resalva/emenda em 1º turno.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 019/2025 – CLJRF/CFO/CASES
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
03/07/2025 10h36
Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Complementar Municipal N° 012/2025, que dispõe sobre a alteração do artigo 27 da Lei Complementar Municipal N° 001/2022, deliberação em 2º turno.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 020/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
03/07/2025 10h40
Recomenda-se ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal N° 015/2025, que Institui o programa municipal de parcerias público-privadas do município de Apuí e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 021/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
03/07/2025 10h44
Recomenda ao Plenário a aprovação da Emenda do Projeto de Lei N° 013/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências, deliberação em 2º turno.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 022/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
03/07/2025 10h47
Recomenda-se ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei N° 013/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências, em 2º turno.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 023/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
03/07/2025 10h50
Recomenda-se ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal N° 017/2025, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Professor e Pedagogo do Município de Apuí/AM, e a atualização do Piso Salarial do Agente de Educação conforme o Salário-Minimo Nacional, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 024/2025 – CLJRF/CFO/CASES
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
18/08/2025 13h08
Recomenda-se ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 018/2025, que "Dispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Pedagogo 40h do Município de de Apuí/AM e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 025/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
18/08/2025 13h12
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 005, de 26 de junho de 2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos Moisés Franco, que concede o Título de Cidadão Apuiense ao Sr. Deputado Mário César Filho.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 026/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
18/08/2025 13h31
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo Nº006, de 04 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos Moisés Franco, que concede o Título de Cidadão Apuiense ao Sr. Aldemir Flávio de Sousa Moreira.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer n.º 003/2025 - CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
18/08/2025 13h35
TRATA DE DATA DISPONÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A QUAL FOI SOLICITADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº022/2025 - SEMFA
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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ANO 2025
