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Parecer Conjunto n° 011/2025 – CLJRF/CFO/CASES
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
04/06/2025 13h28
Dispõe sobre a aprovação para votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2025, que dispõe sobre aumentar o número de vagas no Cargo de Técnico em Saúde Bucal no quadro geral cons-tante na Lei Complementar Municipal Nº001 de 2022.
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Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 012/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
04/06/2025 13h29
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos que compõe os quadros de servidores Efetivos e Comissionados, e quadro de valores das funções gratificadas de que trata a Lei Municipal Nº 469, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências” e suas alterações.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 013/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
04/06/2025 13h30
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo Nº003, de 29 de maio de 2025, de autoria do Vereador Gevan Pires Barbosa, que concede o Título de Cidadão Apuiense ao Srº Pastor Lourival Dias Neto.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 014/2025 – CLJRF/CFO/CASES
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
17/06/2025 13h28
Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 011/2025, que dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal Nº 472, de 12 de julho de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 015/2025 – CLJRF/CFO/COSP
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
17/06/2025 13h32
Recomenda ao Plenário a emissão do competente Decreto Legislativo, autorizado o Poder Executivo do Município de Apuí, a deslocar equipamentos para promover recuperação emergencial na Rodovia AM-174, conforme solicitado via Ofício Nº158/2025 - Gabinete do Prefeito de Apuí.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 016/2025 – CLJRF/CFO/CASES
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
17/06/2025 13h35
Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Complementar Municipal Nº012/2025, que dispõe a alteração do artigo 27 da Lei Complementar Municipal Nº001/2022, deliberação em 1º turno.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 017/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
23/06/2025 14h00
Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Nº013/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências, com resalva/emenda em 1º turno.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 018/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
23/06/2025 14h02
Recomenda ao Plenário a aprovação da Emenda do Projeto de Lei Nº013/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçaentária para o exercício de 2026, e dá outras providências, com resalva/emenda em 1º turno.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 019/2025 – CLJRF/CFO/CASES
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
03/07/2025 10h36
Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Complementar Municipal N° 012/2025, que dispõe sobre a alteração do artigo 27 da Lei Complementar Municipal N° 001/2022, deliberação em 2º turno.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 020/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
03/07/2025 10h40
Recomenda-se ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal N° 015/2025, que Institui o programa municipal de parcerias público-privadas do município de Apuí e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
