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Lei Municipal Nº 226/2010
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/12/2017 21h01
Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 4º da Lei Municipal Nº 205, de 15 de dezembro de 2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2010
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Lei Municipal Nº 227/2010
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
06/12/2017 21h07
Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2010
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LEIS - 2010
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
22/08/2017
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última modificação
25/01/2023 12h34
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2010
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Legislação Municipal
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Lei Municipal Nº 183/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 14h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Município e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 184/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de um terreno localizado no perímetro urbano do Município de Apuí, à empresa VIVO S/A, para implantação de torre e demais sistemas necessários ao funcionamento de telefones e dá dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 185/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 15h50
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal deslocar uma patrulha mecanizada para realizar serviços emergenciais na rodovia AM-174, no trecho compreendido entre o KM 160 a 174, no Município de Novo Aripuanã - AM, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 186/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h01
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Reforço Pedagógico "CAPOEIRA DA GENTE" no âmbito do Município de Apuí
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 187/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h06
Institui o Programa Municipal de Distribuição de KIT de primeiros socorros e dá outras providências
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 188/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h10
Institui o Programa Soletrando no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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LEIS - 2009
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Lei Municipal Nº 189/2009
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
11/12/2017 16h16
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências
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