-
Lei Municipal Nº 037/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 11h00
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o Exercício Financeiro de 2000
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 036/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 10h56
Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal na área de competência da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 035/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 10h51
Dispõe sobre a inclusão de temas relacionados aos direitos e deveres de cidadania no conteúdo programático das disciplinas já existentes de ensino fundamental
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 034/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 10h47
Cria o Programa de Implantação do Empório Rural e Incentivo ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar Independente e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 033/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 10h44
Institui Direitos E Obrigações Ao Pessoal Do Magistério Do Munícipio De Apuí
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 032/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 10h37
DISPÕE sobre o Plano de Carreira e Remuneração do magistério Público do Município de Apuí, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 031/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
16/01/2018 10h31
Dispõe sobre a adoção, em caráter transitório, por parte do município de Apuí, da Lei complementar nº 31, de 24 de novembro de 1982 e respectivo regulamento; Decreto Nº 8.739, de 13 de outubro de 1983, na execução dos serviços e ações de Vigilância Sanitária e demais legislações e normas federais e estaduais que regem a matéria e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 030/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
15/01/2018 16h14
Dispõe sobre a criação Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Saúde do Município de Apuí e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 028/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
15/01/2018 16h00
Dispõe sobre a criação do dia da BÍBLIA no Município de Apuí- AM
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
-
Lei Municipal Nº 027/1999
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
05/01/2023 13h31
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e respectivo cargo de Conselheiro Tutelar
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 1999
