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Lei Municipal Nº 020/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 14h09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 019/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 14h06
Autoriza o Município de Apuí firmar convênios com Estado do Amazonas, A União e suas respectiva autarquias, no exercício de 1998 e adota outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 018/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 14h04
DISPÕE sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 016/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 13h38
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Apuí dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 014/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 13h15
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 013/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 13h11
Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 012/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 12h59
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 129/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h52
Dispõe sobre a data de comemoração ao Dia do Padroeiro do Município de Apuí e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 128/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h51
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2006
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 127/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h49
Cria a Secretaria Extraordinária para Assuntos de Agro-negócios – SEAGRO, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Apuí e da outras providencias
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
