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Lei Municipal Nº 121/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h35
Dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias da cidade e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 120/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h33
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 119/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 01h03
Acrescenta o o Art. 2º - A, a Lei Municipal Nº 111, de 07 de dezembro de 2004, que cria o Departamento Municipal de Trânsito na Estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 118/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 00h57
Institui o programa Mutirãozinho da Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 117/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 00h53
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Apuí, de que trata a Lei Municipal nº 04, de 20 de Junho de 1997, e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 116/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 00h49
Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão do Grupo, Assessor Executivo – ASS-ex, simbologia CC IV; Chefe de Divisão – ChD, simbologia CC V; Coordenador I – simbologia CC VI; Coordenador II – simbologia CC VII; Coordenador III – simbologia VIII; na organização do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Apui
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 115/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 00h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, mediante doação. as áreas de potencial turístico, destinadas ao acervo patrimonial natural, preservação paisagística e ambiental e a exploração racional do potencial turístico, localizadas no âmbito do Município de Apuí - AM.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 163/2007
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/12/2017 20h47
Amplia Cargos Públicos Efetivos e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2007
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Lei Municipal Nº 162/2007
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/12/2017 20h43
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 144 de 28 de Dezembro de 2006, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2007
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Lei Municipal Nº 161/2007
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
22/12/2017 20h33
Dispõe sobre as obrigações consideradas de pequeno valor para efeito de pagamentos efetuados em virtude de sentença judicial com trânsito em julgado
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LEIS - 2007
