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Lei Municipal Nº 141/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
04/08/2017 12h03
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2006
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Lei Municipal Nº 142/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
03/08/2017 13h42
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 128 de 19 de Dezembro de 2005, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2006
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Lei Municipal Nº 143/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/08/2017 11h16
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE APUI, ESTADO DO AMAZONAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
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Legislação Municipal
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LEIS - 2006
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Lei Municipal Nº 144/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/08/2017 11h37
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2007
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Legislação Municipal
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LEIS - 2006
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Lei Municipal Nº 145/2006
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
18/08/2017 11h54
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários e dos Sub-Secretários Municipal e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2006
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LEIS - 2006
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
18/08/2017
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última modificação
25/01/2023 12h36
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2006.
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Legislação Municipal
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Lei Municipal Nº 115/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 00h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, mediante doação. as áreas de potencial turístico, destinadas ao acervo patrimonial natural, preservação paisagística e ambiental e a exploração racional do potencial turístico, localizadas no âmbito do Município de Apuí - AM.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 116/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 00h49
Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão do Grupo, Assessor Executivo – ASS-ex, simbologia CC IV; Chefe de Divisão – ChD, simbologia CC V; Coordenador I – simbologia CC VI; Coordenador II – simbologia CC VII; Coordenador III – simbologia VIII; na organização do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Apui
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 117/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 00h53
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Apuí, de que trata a Lei Municipal nº 04, de 20 de Junho de 1997, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2005
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Lei Municipal Nº 118/2005
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
29/12/2017 00h57
Institui o programa Mutirãozinho da Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
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LEIS - 2005
