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Arquivo Lei Municipal Nº 108/2004-A
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 20h25
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 099 de 22 de Dezembro de 2003, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2004
Arquivo Lei Municipal Nº 109/2004
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 20h29
Altera a Lei Municipal nº 009/97, acrescenta inciso,alínea e dá outras providências,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2004
Arquivo Lei Municipal Nº 110/2004
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 20h31
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2004
Arquivo Lei Municipal Nº 111/2004
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 20h33
Cria o Departamento Municipal de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e urbanismo e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2004
Arquivo Lei Municipal Nº 112/2004
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 20h35
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Apuí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2004
Arquivo Lei Municipal Nº 113/2004
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 20h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí para o exercício financeiro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2004
LEIS - 2004
por Itajair Huberti Jung — publicado 18/08/2017 — última modificação 25/01/2023 12h38
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2004
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal Nº 082/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h16
Altera a redação do Parágrafo 2º do art. 1º e acrescenta Parágrafo 3º ao art. 1º, da Lei Municipal nº 075/2002, de 28 de Maio de 2002, que alterou a redação do Parágrafo 2º do art. 1º e o inciso III do art. 3º da Lei nº 055/2001, de 18 de maio de 2001, que alterou a Lei nº 048/2001, de 29 de janeiro de 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 083/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 03/08/2017 12h34
Autoriza o Município de Apuí, Estado do Amazonas, a receber a doação onerosa de acordo com a Lei Federal nº 6.431, de 11 de Julho de 1977
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 084/2003
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2003
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