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LEI MUNICIPAL Nº 435 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 11h42
Dispõe sobre a alteração do nome da Unidade Básica de Saúde localizada na Vicinal Três Estados (Rio do Couro)
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 436 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 11h49
Altera dispositivos da Lei Municipal 355, DE 31 DE MAIO DE 2016, o qual instituiu e regulamentou o Novo Código Tributário do Município de Apuí e dá outras providências pertinentes.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 437 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 11h57
Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Apuí/AM
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 438 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h00
Institui o programa municipal de manutenção e conservação de estradas rurais, “programa melhor caminho” no âmbito do Município de Apuí e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 439 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h02
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 440 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h05
Institui, no calendário Oficial da cidade de Apuí, o "Dia do Funcionário Público Aposentado", a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de Março.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 441 2020
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/06/2020 12h07
Denomina o dia 18 de agosto como Dia Municipal da APAE, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2020
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LEIS - 2020
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
16/06/2020
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última modificação
25/01/2023 12h24
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2020
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Legislação Municipal
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Lei Municipal Nº 414/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
24/04/2019 12h05
Autoriza o Município de Apuí, a firmar Convênios de interesse do Município com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais no período de fevereiro de 2019 à fevereiro de 2020 e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2019
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Lei Municipal Nº 415/2019
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
24/04/2019 12h28
Institui a Gratificação Especial de Presidente, Pregoeiro e demais membros da Comissão de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2019
