-
Lei Municipal Nº 426/2019
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/09/2019 19h02
Autoriza a revisão geral dos vencimentos dos professores, pedagogos e diretores das escolas da rede Pública Municipal de que tratam a Lei Municipal Nº 401, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2019
-
Lei Municipal Nº 427/2019
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/09/2019 19h05
Institui a Feira de Ciências, Inovação e Sustentabilidade de Apuí (FEAP) e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2019
-
Lei Municipal Nº 428/2019
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/09/2019 19h12
Dispõe sobre o número máximo de alunos em salas de aula da rede pública municipal e privada de ensino do Município de Apuí e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2019
-
Lei Municipal Nº 429/2019
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
18/10/2019 15h26
Autoriza a revisão geral dos subsídios dos vereadores de que trata a Lei Municipal nº. 375, de 05 de dezembro de 2016 e dá outras providencias
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2019
-
Lei Municipal Nº 430/2019
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
05/02/2020 17h27
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 353, de 13 de abril de 2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2019
-
Lei Municipal Nº 431/2019
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
05/02/2020 17h31
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2019
-
Lei Municipal Nº 432/2019
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
05/02/2020 17h41
Estima a receita e fixa as despesas do orçamento anual do Município de Apuí para o exercício de 2020
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2019
-
LEIS - 2019
-
por Itajair Huberti Jung
—
publicado
30/04/2019
—
última modificação
25/01/2023 12h24
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2019
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Municipal Nº 396/2018
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
09/05/2018 13h08
Autoriza o parcelamento de débitos provenientes do fornecimento de energia elétrica junto a Eletrobras Amazonas Energia e, disciplina a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentaria
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
-
Lei Municipal Nº 397/2018
-
por Itajair Huberti Jung
—
última modificação
09/05/2018 13h37
Reconhece como Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Agricultores Rurais de Projetos de Assentamento Juma e Acari - ASSOPRAR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS - 2018
