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Parecer Conjunto n° 021/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
03/07/2025 10h44
Recomenda ao Plenário a aprovação da Emenda do Projeto de Lei N° 013/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências, deliberação em 2º turno.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 022/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
03/07/2025 10h47
Recomenda-se ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei N° 013/2025, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências, em 2º turno.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 023/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
03/07/2025 10h50
Recomenda-se ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal N° 017/2025, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Professor e Pedagogo do Município de Apuí/AM, e a atualização do Piso Salarial do Agente de Educação conforme o Salário-Minimo Nacional, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 024/2025 – CLJRF/CFO/CASES
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
18/08/2025 13h08
Recomenda-se ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 018/2025, que "Dispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Pedagogo 40h do Município de de Apuí/AM e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 025/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
18/08/2025 13h12
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 005, de 26 de junho de 2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos Moisés Franco, que concede o Título de Cidadão Apuiense ao Sr. Deputado Mário César Filho.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 026/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
18/08/2025 13h31
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo Nº006, de 04 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos Moisés Franco, que concede o Título de Cidadão Apuiense ao Sr. Aldemir Flávio de Sousa Moreira.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 027/2025 – CLJRF/CFO/CASES
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
27/08/2025 11h18
RECOMENDA-SE AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº014/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO IDADE/SÉRIE ACELERAR PARA AVANÇAT NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 028/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
27/08/2025 11h21
RECOMENDA-SE AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES JUVENAL BELO DA HORA E DANIEL NONATO PAZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SR. CORONEL AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 029/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
27/08/2025 11h23
RECOMENDA-SE AO PLENÁRIO A APROVAÇAO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES JUVENLA BELO DA HORA E DANIEL NONATO PAZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SR. SUBTENENTE EDSON DE SOUZA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer n.º 001/2025 - CLJRF
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
27/05/2025 13h12
Dispõe sobre a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar N° 002/2025, que altera o artigo 1 da Lei Municipal N° 290 de 14 de Novembro de 2013, que regulamenta a Procuradoria Geral do Municipio PGM.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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ANO 2025
