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Arquivo Lei Municipal Nº 052/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h08
Dá nova redação ao Art. 2º. Art. 3º, Inciso IX< Art. 4º § 1º e Art. 5º, § 3º da Lei Nº 012, de 03 de fevereiro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 053/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 12h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 054/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h11
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal 038/1996 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 055/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h03
Altera a redação do Parágrafo 2º do Art. 4º e o artigo 6º, da Lei Municipal 048/2001 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 056/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h06
ALTERA A LEI MUNICIPAL 042/2000, DE 18-12-2000 – (LEI ORÇAMENTARIA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 057/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h14
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 033, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 058/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h19
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 059/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h21
ABRE, no orçamento vigente, crédito suplementar de R$57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 060/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h24
ABRE, no orçamento vigente, crédito suplementar de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 061/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h26
Dispõe sobre a criação do Dia do Agricultor no Município de Apuí-AM
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
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