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PORTARIA 116/2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/01/2023 12h16
Localizado em
Transparência
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Portarias 2022
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Portarias da Presidência - 2022
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PORTARIA 115/2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/01/2023 12h16
Localizado em
Transparência
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Portarias 2022
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Portarias da Presidência - 2022
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PORTARIA 114/2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/01/2023 12h10
Localizado em
Transparência
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Portarias 2022
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Portarias da Presidência - 2022
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PORTARIA 113/2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
09/01/2023 12h08
Localizado em
Transparência
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Portarias 2022
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Portarias da Presidência - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 480 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
20/12/2022 11h24
Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores em educação do Município de Apuí, instituído pela lei Municipal n°. 231, de 28 de março de 2011, com as alterações promovidas pelas leis municipais 310/2014 e 470/2022, e adequação ao novo piso salarial do professores; e cria cargos públicos, atribuições e requisitos para investidura e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 479 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
20/12/2022 11h17
Dispõe sobre a revisão geral da gratificação de Presidente, Pregoeiro e demais membros da Comissão de Licitação de qua trata a Lei Municipal Nº 415, de 15 de abril de 2019 e do anexo I da Lei Complementar Municipal Nº 001, de 25 dr maio de 2022 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 483 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
20/12/2022 12h05
Dispõe sobre a destinação e a disposição final, ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis no âmbito da Administração Pública Municipal, autoriza, a doação, alienação, cessão e transferência e dá outras providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 482 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
20/12/2022 11h59
Dispõe sobre a prorrogação da concessão de direito real de uso do imóvel de propriedade do município de Apuí, a empresa Telefonia Brasil S/a, controladora da Empresa Vivo S/a, firmado com fundamento na Lei Municipal Nº 284, de 03 de dezembro de 2009.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 478 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
20/12/2022 12h07
Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos profissionais de enfermagem, fixa o vencimentos dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate as endemias e microscopista, cria cargos em comissão e funções gratificadas de gerente de Unidade Básica de Saúde, amplia a quantidade de vagas dos cargos de provimento em comissão de relações internas I e II e, dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 477 2022
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
21/11/2022 14h04
Altera e Revoga Dispositivos da Lei Municipal Nº 265, de 31 de janeiro de 2013 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2022
