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Lei Municipal Nº 026/1999
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 15h57
Cria o Conselho Municipal do Projeto de Investimento para Recuperação dos Projetos de Assentamentos Rio Juma/Acari e da outras providencias
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1999
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Lei Municipal Nº 024/1999
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 15h20
Dispõe sobre a fixação para atual legislatura, do subsidio dos Vereadores
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1999
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Lei Municipal Nº 023/1999
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 15h07
Dispõe sobre a fixação para atual legislatura, do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1999
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Lei Municipal Nº 022/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 14h17
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o Exercício Financeiro de 1999
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 021/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 14h11
Cria o Serviço Funeral Municipal destinado a assistir famílias carentes e da outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 020/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 14h09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 019/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 14h06
Autoriza o Município de Apuí firmar convênios com Estado do Amazonas, A União e suas respectiva autarquias, no exercício de 1998 e adota outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 018/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 14h04
DISPÕE sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 016/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 13h38
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Apuí dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
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Lei Municipal Nº 014/1998
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/01/2018 13h15
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 1998
