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Arquivo Lei Municipal Nº 118/2005
por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 00h57
Institui o programa Mutirãozinho da Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2005
Arquivo Lei Municipal Nº 117/2005
por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 00h53
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Apuí, de que trata a Lei Municipal nº 04, de 20 de Junho de 1997, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2005
Arquivo Lei Municipal Nº 116/2005
por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 00h49
Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão do Grupo, Assessor Executivo – ASS-ex, simbologia CC IV; Chefe de Divisão – ChD, simbologia CC V; Coordenador I – simbologia CC VI; Coordenador II – simbologia CC VII; Coordenador III – simbologia VIII; na organização do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Apui
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2005
Arquivo Lei Municipal Nº 115/2005
por Itajair Huberti Jung — última modificação 29/12/2017 00h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, mediante doação. as áreas de potencial turístico, destinadas ao acervo patrimonial natural, preservação paisagística e ambiental e a exploração racional do potencial turístico, localizadas no âmbito do Município de Apuí - AM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2005
Arquivo Lei Municipal Nº 163/2007
por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/12/2017 20h47
Amplia Cargos Públicos Efetivos e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2007
Arquivo Lei Municipal Nº 162/2007
por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/12/2017 20h43
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 144 de 28 de Dezembro de 2006, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2007
Arquivo Lei Municipal Nº 161/2007
por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/12/2017 20h33
Dispõe sobre as obrigações consideradas de pequeno valor para efeito de pagamentos efetuados em virtude de sentença judicial com trânsito em julgado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2007
Arquivo Lei Municipal Nº 160/2007
por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/12/2017 20h26
Altera a alínea "a" e o caput do artigo 3º da Lei Municipal Nº 151, de 22 de maio de 2007, que regulamenta o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ( Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de valorização dos Profissionais da Educação) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2007
Arquivo Lei Municipal Nº 159/2007
por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/12/2017 20h14
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 157, de 21 de Agosto de 2007, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2007
Arquivo Lei Municipal Nº 158/2007
por Itajair Huberti Jung — última modificação 22/12/2017 20h12
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Agência de Fomentos do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, Agente Financeiro credenciado pelo BNDES, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantia e dá outras providencias correlatas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2007
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