Portaria nº 089/2025

ART. 1º. Declarar ponto facultativo de Expediente na Câmara Municipal de Apuí/AM nos dias 22,23,24,26,29 e 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026. ART. 3º. O ponto facultativo declarado nos termos desta Portaria prevalecerá nas repartições legislativas e administrativas que estiverem com suas atividades atualizadas. ART. 4º. Todos os servidores da Câmara Municipal de Apuí, ficam em regime sobre aviso para eventual chamado para atender serviços essenciais que se fizerem necessários neste período. ART. 5º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.