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Aviso de Dispensa de Licitação Nº 002/2025 - DGLC/SEC/CMA
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
03/09/2025 13h33
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Transparência
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Exercício 2025
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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA.
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Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
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por Itajair Huberti Jung
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publicado
29/08/2025
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas e dá outras providências
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Sobre o Site
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Organograma e Estrutura Administrativa
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LEI MUNICIPAL N.º 548, DE 08 DE JULHO DE 2025
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
08/08/2025 13h59
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 003, DE 14 DE MAIO DE 2025
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
08/08/2025 13h44
Aumentar o número de vagas no cargo de Técnico em Saúde Bucal no quadro geral, constante na Lei Municipal Nº 001 de 2022.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 004, DE 03 DE JULHO DE 2025
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
08/08/2025 13h43
Dispõe sobre a alteração do artigo 27 da Lei Complementar Municipal Nº 001/2022.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
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RGF 1º SEMESTRE DE 2025
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
28/07/2025 11h01
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Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal - RGF
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RGF 2025
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LEI MUNICIPAL N.º 547, DE 08 DE JULHO DE 2025
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/07/2025 11h08
Dispõe sobre a reajuste dos vencimentos dos cargos de Professor e Pedagogo do Município de Apuí/AM., a atualização do Piso Salarial do Agente de Educação conforme salário mínimo nacional e dá outras providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
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LEI MUNICIPAL N.º 546, DE 02 DE JULHO DE 2025
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
17/07/2025 10h54
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Apuí e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
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LEI MUNICIPAL N.º 545, DE 17 DE JUNHO DE 2025
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/07/2025 12h25
Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º da Lei Municipal Nº 472, de 12 de julho de 2022.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
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LEI MUNICIPAL N.º 544, DE 12 DE JUNHO DE 2025
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
15/07/2025 12h21
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos que compõe os quadros de servidores Efetivos e Comissionados, e quadro de valores das funções gratificadas de que trata a Lei Municipal Nº 469, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo e das outras providencias e suas alterações.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
