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Parecer n.º 002/2025 - CLJRF
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
28/08/2025 11h38
Recomenda-se ao Plenário a aprovação do Projeto de lei Municipal Nº020/2025, que Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da lei Municipal Nº313, de 10 de junho de 2014.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 029/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
27/08/2025 11h23
RECOMENDA-SE AO PLENÁRIO A APROVAÇAO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES JUVENLA BELO DA HORA E DANIEL NONATO PAZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SR. SUBTENENTE EDSON DE SOUZA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 028/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
27/08/2025 11h21
RECOMENDA-SE AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES JUVENAL BELO DA HORA E DANIEL NONATO PAZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SR. CORONEL AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 027/2025 – CLJRF/CFO/CASES
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
27/08/2025 11h18
RECOMENDA-SE AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº014/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO IDADE/SÉRIE ACELERAR PARA AVANÇAT NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Ata da 23ª Sessão Ordinária
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
25/08/2025 12h22
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2025
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Ata da 22ª Sessão Ordinária
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
25/08/2025 12h21
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2025
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Ata da 21ª Sessão Ordinária
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
25/08/2025 12h21
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2025
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Parecer n.º 003/2025 - CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
18/08/2025 13h35
TRATA DE DATA DISPONÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A QUAL FOI SOLICITADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº022/2025 - SEMFA
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 026/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
18/08/2025 13h31
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo Nº006, de 04 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos Moisés Franco, que concede o Título de Cidadão Apuiense ao Sr. Aldemir Flávio de Sousa Moreira.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 025/2025 – CLJRF/CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
18/08/2025 13h12
Dispõe sobre a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 005, de 26 de junho de 2025, de autoria do Vereador Antônio Carlos Moisés Franco, que concede o Título de Cidadão Apuiense ao Sr. Deputado Mário César Filho.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
