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Pauta da 13ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
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por Quesia Crixi Sales
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última modificação
28/04/2025 14h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Comissões Permanentes
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ANO 2025
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Pauta da 12ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
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por Quesia Crixi Sales
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última modificação
28/04/2025 14h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Comissões Permanentes
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ANO 2025
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DECRETOS LEGISLATIVOS ANO 2025
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por Quesia Crixi Sales
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publicado
25/04/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Editais de Audiências Públicas no ano de 2025
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por Quesia Crixi Sales
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publicado
25/04/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Edital de Convocação de Audiências Públicas
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Parecer Conjunto n° 009/2025 – CLJRF/CFO/CASES
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por Quesia Crixi Sales
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última modificação
25/04/2025 12h22
“Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2025, que dispõe sobre aumentar o número de vagas no Cargo de Técnico em Saúde Bucal no quadro geral constante na Lei Complementar Municipal Nº001 de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 008/2025 – CLJRF/CFO/COSP
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por Quesia Crixi Sales
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última modificação
25/04/2025 12h19
“Recomenda ao Plenário a emissão do competente Decreto Legislativo, autorizando
o Poder Executivo do Município de Apuí, a deslocar equipamentos para promover recuperação
emergencial na Rodovia AM 174, conforme solicitado via Ofício Nº 055/2025 – Gabinete do Prefeito de Apuí.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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Parecer Conjunto n° 007/2025 – CLJRF/CFO/CAPR
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por Quesia Crixi Sales
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última modificação
25/04/2025 12h16
“Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 009/2025, que dispõe sobre a readequação da estrutura da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA, constante da Lei Municipal nº 009, de 30 de setembro de 1997.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
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ANO 2025
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por Quesia Crixi Sales
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publicado
25/04/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pareceres das Comissões Permanentes
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PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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ANO 2025
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por Quesia Crixi Sales
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publicado
25/04/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pareceres das Comissões Permanentes
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PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Parecer Conjunto n° 006/2025 – CLJRF/CFO/CAPR
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por Quesia Crixi Sales
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última modificação
25/04/2025 11h42
“Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2025, que dispõe sobre a criação do Cargo de Subsecretário para assuntos de Agronegócios, no quadro de pessoal de Cargos de Provimentos em comissão Ordenados por símbolo constante na Lei Complementar Municipal nº 001 de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2025
