DECRETOS LEGISLATIVOS ANO 2025

por Quesia Crixi Sales — publicado 25/04/2025 12h57, última modificação 25/04/2025 12h57

Decreto Legislativo N.º 001/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 09/05/2025 08h15: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a deslocar equipamentos de terraplanagem para fins de recuperação da Rodovia AM-174 e dá outras providências”.
Decreto Legislativo N.º 002/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 09/05/2025 08h19: “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARCOS ANTONIO LISE”.
Decreto Legislativo N.º 003/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 04/06/2025 12h49: “Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providencias.”
Decreto Legislativo N.º 004/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 17/06/2025 13h16: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a deslocar equipamentos de terraplanagem para fins de recuperação da Rodovia AM 174 e dá outras providências".
Decreto Legislativo N.º 005/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 20/08/2025 12h21: "Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
Decreto Legislativo N.º 006/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 20/08/2025 12h22: "Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
Decreto Legislativo N.º 007/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 27/08/2025 12h09: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR CORONEL AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Legislativo N.º 008/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 27/08/2025 12h10: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR SUB TENENTE EDSON DE SOUZA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Legislativo N.º 009/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 03/09/2025 09h03: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Legislativo N.º 010/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 03/09/2025 09h05: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ APUIENSE A SENHORA DILMA LIRA PORTO BOTTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Legislativo N.º 011/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 03/09/2025 09h06: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO – ADAIL FILHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Legislativo N.º 012/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 04/09/2025 11h16: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR EDNAILSON LEITE ROZENHA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Legislativo N.º 013/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 25/09/2025 10h13: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR REMÍDIO MONAI MONTESSI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Legislativo N.º 014/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 10/12/2025 12h31: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESLOCAR A MOTONIVELADORA DA PREFEITURA DE APUÍ PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AM-174, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 42 E O KM 190”.
Decreto Legislativo N.º 015/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 15/12/2025 12h48: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ APUIENSE A SENHORA SELVINA FATÍMA STRAPAZZOLLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Legislativo N.º 016/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 10/12/2025 12h17: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Legislativo N.º 017/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 10/12/2025 12h18: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR DELMAR JOSÉ HISTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Legislativo N.º 019/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 10/12/2025 12h20: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR DOMINGOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Legislativo N.º 020/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 10/12/2025 12h22: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ APUIENSE A SENHORA VANILDA MINOSSO ANGHINONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Legislativo N.º 021/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 10/12/2025 12h23: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR ESTEVÃO JOSÉ ANGHINONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Legislativo N.º 022/2025 — por Quesia Crixi Sales — última modificação 15/12/2025 12h49: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDA-DÃO APUIENSE AO SENHOR VALDIR STRAPAZZOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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