DECRETOS LEGISLATIVOS ANO 2025
por quesiacrixisales@gamil.com
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publicado
25/04/2025 12h57,
última modificação
25/04/2025 12h57
- Decreto Legislativo N.º 001/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a deslocar equipamentos de terraplanagem para fins de recuperação da Rodovia AM-174 e dá outras providências”.
- Decreto Legislativo N.º 002/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARCOS ANTONIO LISE”.
- Decreto Legislativo N.º 003/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providencias.”
- Decreto Legislativo N.º 004/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- "Autoriza o Poder Executivo Municipal a deslocar equipamentos de terraplanagem para fins de recuperação da Rodovia AM 174 e dá outras providências".
- Decreto Legislativo N.º 005/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- "Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
- Decreto Legislativo N.º 006/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- "Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
- Decreto Legislativo N.º 007/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR CORONEL AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Decreto Legislativo N.º 008/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR SUB TENENTE EDSON DE SOUZA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Decreto Legislativo N.º 009/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
- Decreto Legislativo N.º 010/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ APUIENSE A SENHORA DILMA LIRA PORTO BOTTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Decreto Legislativo N.º 011/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO – ADAIL FILHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Decreto Legislativo N.º 012/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR EDNAILSON LEITE ROZENHA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Decreto Legislativo N.º 013/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR REMÍDIO MONAI MONTESSI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Decreto Legislativo N.º 014/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESLOCAR A MOTONIVELADORA DA PREFEITURA DE APUÍ PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AM-174, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 42 E O KM 190”.
- Decreto Legislativo N.º 015/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ APUIENSE A SENHORA SELVINA FATÍMA STRAPAZZOLLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Decreto Legislativo N.º 016/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Decreto Legislativo N.º 017/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR DELMAR JOSÉ HISTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Decreto Legislativo N.º 019/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR DOMINGOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Decreto Legislativo N.º 020/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ APUIENSE A SENHORA VANILDA MINOSSO ANGHINONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Decreto Legislativo N.º 021/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR ESTEVÃO JOSÉ ANGHINONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Decreto Legislativo N.º 022/2025 — por quesiacrixisales@gamil.com — última modificação 26/03/2026 11h16
- “CONCEDE O TÍTULO DE CIDA-DÃO APUIENSE AO SENHOR VALDIR STRAPAZZOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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