DECRETOS LEGISLATIVOS ANO 2025
Decreto Legislativo N.º 001/2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a deslocar equipamentos de terraplanagem para fins de recuperação da Rodovia AM-174 e dá outras providências”.
Decreto Legislativo N.º 002/2025
“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARCOS ANTONIO LISE”.
Decreto Legislativo N.º 003/2025
“Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providencias.”
Decreto Legislativo N.º 004/2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a deslocar equipamentos de terraplanagem para fins de recuperação da Rodovia AM 174 e dá outras providências".
Decreto Legislativo N.º 005/2025
"Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
Decreto Legislativo N.º 006/2025
"Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
Decreto Legislativo N.º 007/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR CORONEL AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Legislativo N.º 008/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SENHOR SUB TENENTE EDSON DE SOUZA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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