DECRETOS LEGISLATIVOS ANO 2026

por quesiacrixisales@gamil.com — publicado 07/01/2026 12h16, última modificação 07/01/2026 12h16

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 — por apuiamazonas2016@gmail.com — última modificação 26/03/2026 11h16: "Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 — por apuiamazonas2016@gmail.com — última modificação 26/03/2026 11h16: "Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 — por apuiamazonas2016@gmail.com — última modificação 26/03/2026 11h16: "Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 — por Douglas Santos Rocha — última modificação 01/04/2026 12h36: "Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 — por Douglas Santos Rocha — última modificação 01/04/2026 12h37: "Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 — por Douglas Santos Rocha — última modificação 01/04/2026 12h38: "Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 — por Douglas Santos Rocha — última modificação 01/04/2026 12h40: "Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 — por Douglas Santos Rocha — última modificação 23/04/2026 11h15: "Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."

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