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Lei Municipal Nº 053/2001
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 12h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2001
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Lei Municipal Nº 048/2001
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 12h46
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime de Direito Administrativo, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dos artigos 224, 225, 226 e 227 da lei nº 003/97
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2001
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Lei Municipal Nº 050/2001
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 12h45
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 042, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o exercício financeiro de 2001.
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Legislação Municipal
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LEIS - 2001
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Lei Municipal Nº 047/2000
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 12h21
Institui o Código Tributário do Município de Apuí
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2000
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Lei Municipal Nº 046/2000
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 12h16
Institui o Código Sanitário do Município de Apuí
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2000
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Lei Municipal Nº 045/2000
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 12h10
Dispõe sobre Bolsas de Estudo ao Terceiro Grau e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2000
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Lei Municipal Nº 044/2000
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 11h52
Dispõe sobre a disponibilização de recursos para subsídio de manutenção de um provedor de internet, para programas de Informatização do setor público e privado do Município de Apuí
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2000
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Lei Municipal Nº 043/2000
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 11h41
Declara de utilidade pública as atividades desenvolvidas pela Cooperativa Técnica de Prestação de Serviços de Apuí – COOTERPRASA, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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LEIS - 2000
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Lei Municipal Nº 042/2000
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 11h35
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o Exercício Financeiro de 2001
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Legislação Municipal
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LEIS - 2000
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Lei Municipal Nº 041/2000
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por Itajair Huberti Jung
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última modificação
16/01/2018 11h24
Dispõe sobre a criação e organização do Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
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LEIS - 2000
