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Arquivo Lei Municipal Nº 076/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h49
INSTITUI abono aos Agentes de Educação Efetivos e aos Professores contratados que atuam na Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 075/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h34
Altera a redação do Parágrafo 2º do art. 1º e o inciso III do art. 3º da Lei nº 055/2001, de 18 de maio de 2001, que alterou a Lei nº 048/2001, de 29 de janeiro de 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 074/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h31
ABRE, no orçamento vigente, crédito especial de R$384.451,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 073/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 072/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 14h19
INSTITUI Gratificação pela Execução de Trabalhos de Campo e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 071/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 14h17
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Apuí, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 070/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 14h12
Altera a redação do Artigo 4º, inciso I da Lei nº 042, de 18 de dezembro de 2000, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 069/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 14h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR BAIXA DO PATRIMÔNIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI, DOS BENS INSERVÍVEIS E SUA ALIENAÇÃO e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 068/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 14h03
ABRE, no orçamento vigente, crédito especial de R$106.700,00 (CENTO E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 067/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h58
ALTERA disposições da LEI MUNICIPAL Nº 014, de abril de 1998 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
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