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Portaria nº 076/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
A pedido, conceder licença por motivo de casamento ao Servidor Adonis Batista Pereira, lotado no quadro de Servidores comissionado desta Casa Legislativa, no cargo de Chefe de Gabinete dos Vereadores, no período de 27/10 à 03/11/2025.
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Portaria nº 077/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 27/10/2025.
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Portaria nº 078/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Autorizar o servidor Itajair Huberti Jung, matrícula nº 007/1997, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a ausentar-se de suas funções administrativas pelo período necessário à realização de exames e tratamento de saúde, conforme requerimento sob nº 006/2025 – SIHJ, datado e protocolado em 03 de novembro de 2025.
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Portaria nº 079/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
CONCEDER a Progressão Funcional ao Servidor ITAJAIR HUBERTI JUNG, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, passando a ter sua progressão com elevação da CLASSE III, NIVEL 09, PADRÃO A, para CLASSE III, NIVEL 09, PADRÃO B.
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Portaria nº 080/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
CONCEDER a Progressão Funcional a Servidora SILVANE VELOSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, passando a ter sua progressão com elevação da CLASSE II, NIVEL 02, PADRÃO B, para CLASSE III, NIVEL 03, PADRÃO A.
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Portaria nº 081/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Art. 1º. Fica retificado o nome da servidora constante na Portaria nº 03 de janeiro de 2025, conforme: Onde se Lê: “GIOVANA ALVES KOSSMANN” Passa a Ler-se: “GIOVANA ALVES KOSSMANN TEIXEIRA”.
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Portaria nº 082/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
ART. 1º. Conceder Produtividade pelo período de 1 (um) mês ao Servidor Senhor Itajair Hubert Jung, lotado no Quadro de Servidores Efetivo, no Cargo de Assistente Administrativo.
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Portaria nº 083/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
ART. 1º - DECLARAR LUTO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do senhor JAIRO BUZATI DA SILVA, ocorrido na noite de 15/11/2025. ART. 2º - FICAM transferidos os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Apuí, para o dia 18/11/2025.
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Portaria nº 084/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
ART. 1º - Autorizar o servidor Itajair Huberti Jung, matrícula nº 007/1997, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a ausentar-se de suas funções administrativas pelo período necessário à realização de exames médico, e cirurgia no joelho conforme requerimento sob nº 007/2025 – SIHJ, datado e protocolado em 24 de novembro de 2025.
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Portaria nº 085/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Art. 1º Designar o servidor Rondson Sousa Nogueira, em substituição ao Agente de Contratação/Pregoeiro Servidor Itajair Huberti Jung, de que trata o artigo 1º inciso I, da Portaria nº 31, de 17/03/2025, para exercer a função de Agente de Contratação/Pregoeiro, enquanto perdurar o afastamento do titular.
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