-
Portaria nº 087/2025
-
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
—
publicado
14/04/2026
ART. 1º - Designar e autorizar o Servidor ÉDER SOUZA SILVA, lotado no cargo de PROCURADOR JURÍDICO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem a cidade de JI-PARANÁ/RO no período DE 07 A 13 DEZEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pela OFICINA INTERLEGIS DE SAPL
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias 2025
/
Portarias da Presidência - 2025
-
Portaria nº 088/2025
-
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
—
publicado
14/04/2026
ART. 1º - Autorizar o Pagamento em folha do mês de dezembro referente a 2° parcela, na quantia correspondente ao restante de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro): I – Salário dos Servidores Efetivos; II – Salário dos Servidores de provimento em comissão; e, III – Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores).
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias 2025
/
Portarias da Presidência - 2025
-
Portaria nº 089/2025
-
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
—
publicado
14/04/2026
ART. 1º. Declarar ponto facultativo de Expediente na Câmara Municipal de Apuí/AM nos dias 22,23,24,26,29 e 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026. ART. 3º. O ponto facultativo declarado nos termos desta Portaria prevalecerá nas repartições legislativas e administrativas que estiverem com suas atividades atualizadas. ART. 4º. Todos os servidores da Câmara Municipal de Apuí, ficam em regime sobre aviso para eventual chamado para atender serviços essenciais que se fizerem necessários neste período. ART. 5º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias 2025
/
Portarias da Presidência - 2025
-
Portaria nº 090/2025
-
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
—
publicado
14/04/2026
—
última modificação
20/04/2026 09h41
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 004/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício 2025
/
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA
-
Portaria nº 090/2025
-
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
—
publicado
14/04/2026
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 004/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias 2025
/
Portarias da Presidência - 2025
-
Portaria nº 091/2025
-
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
—
publicado
14/04/2026
—
última modificação
20/04/2026 09h43
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 005/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício 2025
/
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA
-
Portaria nº 091/2025
-
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
—
publicado
14/04/2026
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 005/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias 2025
/
Portarias da Presidência - 2025
-
Portaria nº 092/2025
-
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
—
publicado
14/04/2026
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à ex-servidora JORCICLEIA RUBENITA DA SILVA, matrícula nº 275, que ocupava o cargo de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, à época integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 15/06/2023, durante a vigência do vínculo funcional, ainda que o pagamento ocorra após a exoneração.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias 2025
/
Portarias da Presidência - 2025
-
Portaria nº 093/2025
-
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
—
publicado
14/04/2026
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à ex-servidora DENISE ROCHA DA LUZ, matrícula nº 320, que ocupava o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, à época integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 20/12/2023, durante a vigência do vínculo funcional, ainda que o pagamento ocorra após a exoneração.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias 2025
/
Portarias da Presidência - 2025
-
Portaria nº 094/2025
-
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
—
publicado
14/04/2026
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, matrícula nº 365, que ocupa o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 19/03/2023.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias 2025
/
Portarias da Presidência - 2025
