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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa última modificação 01/04/2026 13h40
Localizado em Transparência / / Portarias da Presidência - 2026 / Portaria nº 009/2026
Portaria nº 010/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 01/04/2026 última modificação 02/04/2026 08h41
Designa servidora do quadro de pessoal da Câmara Municipal para atuar como Gestora de Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual
Localizado em Transparência / / Portarias 2026 / Portarias da Presidência - 2026
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa última modificação 01/04/2026 13h41
Localizado em Transparência / / Portarias da Presidência - 2026 / Portaria nº 010/2026
Portaria nº 011/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 01/04/2026 última modificação 02/04/2026 08h45
Dispõe sobre a nomeação de agentes públicos para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem no exercício de 2026 na condução dos procedimentos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Apuí/AM, e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Portarias 2026 / Portarias da Presidência - 2026
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa última modificação 01/04/2026 13h41
Localizado em Transparência / / Portarias da Presidência - 2026 / Portaria nº 011/2026
Portaria nº 012/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 01/04/2026 última modificação 02/04/2026 08h46
ART. 1º - A pedido conceder 05 (cinco) dias de férias a Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotado no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 03/01/2025 a 03/01/2026, que serão usufruídas do dia 23 a 27/02/2026. O restante do período de 25 (vinte e cinco) dias em data a ser definido.
Localizado em Transparência / / Portarias 2026 / Portarias da Presidência - 2026
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa última modificação 01/04/2026 13h42
Localizado em Transparência / / Portarias da Presidência - 2026 / Portaria nº 012/2026
Portaria nº 013/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 01/04/2026 última modificação 02/04/2026 08h46
ART.1º - Designar o Servidor, JOEDIS ALVES DE OLIVEIRA lotado no cargo de Chefe de Gabinete dos Vereadores, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer a função Coordenador da Frota e Fiscal de Abastecimento no decorrer do exercício de 2026.
Localizado em Transparência / / Portarias 2026 / Portarias da Presidência - 2026
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa última modificação 01/04/2026 13h43
Localizado em Transparência / / Portarias da Presidência - 2026 / Portaria nº 013/2026
Portaria nº 015/2026
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 01/04/2026 última modificação 02/04/2026 08h48
ART. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 17/02/2026 e 18/02/2026.
Localizado em Transparência / / Portarias 2026 / Portarias da Presidência - 2026